O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou hoje (07) aos ministros da Saúde do G20, reunidos na África do Sul, o mecanismo e calendário de funcionamento da Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo. A inciativa foi criada quando o Brasil presidia o grupo e lançada por membros do G20 durante a Assembleia Mundial da Saúde em Genebra este ano.

A coalizão representa um passo importante para ampliar os investimentos das 20 nações mais ricas do mundo para a produção de medicamentos, vacinas e tecnologias para a saúde, sobretudo, para os países do Sul Global. O Brasil presidirá a coalizão pelos próximos dois anos, que terá a Fiocruz como secretaria executiva permanente.

Segundo Padilha, a coalizão começa com duas missões. “A primeira é mobilizar as 20 nações mais ricas do mundo, suas empresas, suas instituições de pesquisa, para desenvolver e produzir medicamentos, vacinas para doenças negligenciadas, como a dengue, por exemplo, que assola a população brasileira e assola também outras partes do mundo, como o sudeste asiático”.

Conforme o ministro, “a segunda missão é fazer com que as populações que são negligenciadas porque não têm acesso aos medicamentos mais modernos de câncer passem a ter aquilo que seja a responsabilidade dos países do G20, que vão fazer parte da coalizão: acesso à saúde. Queremos garantir que essas populações tenham acesso a medicamentos extremamente caros para câncer, para doenças cardiovasculares e que estes medicamentos possam chegar mais acessíveis para as nossas populações. E com isso significa produzir mais no Brasil esses medicamentos, ter parceria de transferência de tecnologia para o nosso país”.

Desde o lançamento em Genebra, o trabalho é concentrado na definição dos procedimentos e parcerias entre países e empresas que orientarão as atividades e a definição de doenças prioritárias para o investimento dos países e empresas. Organizações e fundos internacionais de saúde também serão convidados a se juntar à coalizão e poderão participar do comitê consultivo.

Compromisso do Brasil

Em sua fala na plenária final, o ministro brasileiro também reiterou os compromissos do Brasil com a agenda da saúde. “O G20 é um fórum primordial para reiterar o compromisso do Brasil com o multilateralismo e o apoio à Organização Mundial da Saúde (OMS). Após a adoção do Acordo Pandêmico, o Brasil continua totalmente comprometido com a negociação do Anexo da PABS (Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios) e com sua conclusão bem-sucedida na próxima Assembleia Mundial da Saúde”, disse o ministro.

“Se, por um lado, estabelecer um sistema justo e equitativo para garantir que ninguém seja deixado para trás esperando por vacinas, terapias e diagnósticos quando surgir a próxima pandemia ou outra emergência de saúde global, por outro lado, devemos construir sistemas de saúde resilientes e lutar contra a desinformação”, apontou Padilha.

Governança e investimentos

O ministro brasileiro também apresentou a proposta de governança da coalizão, tendo os países membros como Comitê Dirigente, organizações e fundos públicos e privados internacionais como Comitê Consultivo e a Fiocruz como secretaria executiva permanente. O Comitê Dirigente será instalado no final do mês e está prevista para março de 2026 a primeira rodada no Brasil de consolidação de acordos de parcerias para produção de tecnologias.

Além de liderar esta plataforma internacional de cooperação, o Brasil espera atrair investimentos internacionais e fortalecer a sua capacidade nacional de produção, a partir de uma liderança regional para todo o mercado brasileiro e da América Latina e compartilhamento com parceiros do Sul Global para atender o mercado africano e do Sudeste Asiático.

Os ministros da Saúde do G20 reconheceram a importância de a coalizão avançar nos trabalhos para promover o acesso a vacinas, terapêuticas, diagnósticos e outras tecnologias de saúde e trabalhar com atores estratégicos para mobilizar financiamento para os projetos.

Mariana Bertolo
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde