Saúde

Ministério da Saúde promove congresso sobre tecnologia em saúde

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A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (Sectics/MS), Fernanda De Negri, abriu nesta quinta-feira (06/11), em Brasília (DF), a VI edição do Congresso da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats). Promovido pelo próprio MS, neste ano o evento traz o tema “Perspectivas de uma ATS equitativa, estratégica e participativa” para o centro do debate. Realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o congresso se estende até esta sexta-feira (07), com uma expectativa de público de cerca de 600 participantes.

O congresso é o maior evento brasileiro de Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS), que é um campo de atuação especializado na análise de soluções para a melhoria da qualidade da saúde da população por meio da análise de inovações tecnológicas que impactam em tratamentos de doenças e reabilitação de pacientes, tanto na rede pública quanto privada.

Durante abertura do congresso, Fernanda De Negri, destacou a necessidade de evidências científicas e de transparência nas análises de incorporações de novas tecnologias, bem como da avaliação do impacto orçamentário na saúde.  “Temos um cenário no qual a população do mundo inteiro está envelhecendo e isso introduz custos maiores para os sistemas de saúde, tanto públicos quanto privados, tanto em países desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento. Aliado a isso, temos um cenário de emergência de novas tecnologias em saúde, que está elevando muito o patamar de custos desses tratamentos, como terapias gênicas, com tecnologias avançadas e a medicina de precisão. Isso coloca um desafio enorme para todos os sistemas de saúde”, afirmou Fernanda De Negri.

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A mesa de abertura oficial da VI edição do Congresso da Rebrats contou também com as participações do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, e da presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernanda Magano, além de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Luciana Vieira; Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Elton Chaves; da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) e da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA), Natalia Veloso.  

Recorde

Em 2025, o VI Congresso da Rebrats alcançou uma marca inédita: foram submetidos 412 resumos de trabalhos. O número supera todas as edições anteriores e demonstra o crescimento do interesse pela produção e disseminação de evidências científicas para apoiar decisões em saúde.

Das submissões, 346 são trabalhos científicos, 25 produtos de parcerias com o Ministério da Saúde e 41 iniciativas do “Democratizando a ATS”, modalidade que incentiva a tradução e disseminação do conhecimento sobre ATS em linguagem acessível. Ao todo, 380 trabalhos foram aprovados e estão disponíveis no site oficial do congresso.

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A programação do evento com mesas-redondas, talkshows, cursos, apresentações de trabalhos científicos, além da primeira edição da Corrida da Rebrats e o IV Encontro Nacional dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) da Rebrats, que, pela primeira vez, será aberto ao público. No encontro, haverá o lançamento das Diretrizes Metodológicas da Rede, documentos que padronizam processos de ATS.

Amanda Solidade e Ubirajara Rodrigues
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Saúde entrega primeiros veículos para transporte intermunicipal de pacientes e anuncia mais de R$ 400 milhões para o Ceará

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Neste sábado (18), o Governo do Brasil deu um passo histórico para assegurar o deslocamento de pessoas que precisam de radioterapia e hemodiálise ofertados em cidades distantes de onde elas moram. Por meio do programa Agora Tem Especialistas, entregou os primeiros 26 veículos de transporte sanitário doados pelo Ministério da Saúde ao Ceará. Trata-se da iniciativa Caminhos da Saúde, que viabilizou, com R$ 15,2 milhões em recursos federais, a aquisição dos micro-ônibus. Esses veículos vão levar pacientes do SUS até onde a assistência é oferecida, em municípios acima de 50 km do local onde residem.

A iniciativa começa no Ceará e se estenderá aos demais estados brasileiros a partir da próxima semana. De Fortaleza (CE), onde chegaram os primeiros micro-ônibus com capacidade para 30 pessoas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da nova frente do programa, já que a dificuldade da garantia de transporte sanitário é um dos principais gargalos para a continuidade de tratamentos. 

“Estamos fazendo aqui, no Ceará, a entrega de uma inovação do programa: micro-ônibus, vans e ambulâncias para garantir um transporte digno aos pacientes. E é exatamente essa ideia de você ter um transporte adequado, com dignidade, com acessibilidade, e que não tire a ambulância que serve para outros tipos de atendimento no município”, destacou.  

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Foto: Walterson Rosa/MS

Redução de distâncias e garantia de tratamento

Atualmente, milhares de brasileiros enfrentam longas distâncias para ter acesso a atendimentos especializados na rede pública de saúde. No caso do Ceará, por exemplo, a população pode percorrer até 350 km para chegar a Sobral, Barbalha ou Fortaleza, cidades onde é ofertado o serviço de radioterapia. Para se submeterem a esse tratamento oncológico ou a hemodiálise, cerca de 14 mil pacientes e seus acompanhantes ganharam a garantia de um transporte gratuito, adequado e contínuo até onde a assistência está. Isso significa que a iniciativa do Governo do Brasil garantirá que a população realize todo o tratamento sem interrupções por conta do deslocamento. 

O transporte sanitário do Agora Tem Especialistas vai atender todos os municípios brasileiros dentro de suas macrorregiões de saúde. Isso significa que os veículos não pertencem a um município específico. Eles serão distribuídos conforme a necessidade, o que possibilita organização mais eficiente e integrada do atendimento conforme as características regionais, as demandas locais e distâncias percorridas.  

Mais de 400 milhões para fortalecer a saúde no Ceará 

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Ainda em Fortaleza (CE), o ministro anunciou parte de um pacote de ações do Agora Tem Especialistas. “Hoje estamos entregando mais de R$ 400 milhões do Governo do Brasil para a saúde do Ceará. Esses recursos vão garantir o funcionamento integral do Hospital Universitário Estadual, com mais leitos, mais cirurgias, mais especialidade e a consolidação de um dos mais importante Hospital Universitário do Nordeste. Uma parte desse recurso é também, para equipar as Unidades Básicas de saúde (UBS), ampliando a capacidade de atendimento, o contato com especialistas e o uso da teleconsulta para cuidar melhor das pessoas”, destacou. 

Para o Hospital Universitário do Ceará (HUC), Padilha destacou o incremento de R$ 276 milhões no repasse de recursos para custear atendimentos de saúde de média e alta complexidade, possibilitando a implantação de 261 leitos hospitalares. Já o investimento em leitos de UTI passa de R$ 24,7 milhões. Além disso, o HUC foi habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviço de hematologia com R$ 6,6 milhões. 

Além disso, a saúde bucal será reforçada com 32 novas Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) em 32 municípios identificados como vulneráveis e com maior dificuldade de deslocamento da população até as unidades básicas de saúde. As UOMs fazem parte do programa Brasil Sorridente, que reduz barreiras geográficas e amplia a oferta de cuidados nesses locais. O investimento é de R$ 12,8 milhões.  

Ainda na área odontológica, o Governo do Brasil entregou ao Ceará 189 equipamentos para tratamento de saúde bucal. Os kits incluem bomba a vácuo, motor para endodontia e localizador endodôntico e representam um investimento de R$ 374,6 mil. Entregou, também, 9 combos de cirurgia que equivalem a R$ 13,8 milhões. 

Já para qualificar o atendimento de 36 Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério da Saúde destinou ao estado combos de equipamentos, no valor de R$ 2 milhões, com dinamômetro digital, doppler vascular portátil, eletrocautério, tábua de propriecepção e retinógrafo. Somente o município de Fortaleza recebeu 108 equipamentos.   

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Foto: Walterson Rosa/MS

Nova maternidade com foco no atendimento humanizado 

Na cidade de Caucaia (PE), localizada na região metropolitana de Fortaleza, Alexandre Padilha assinou uma ordem de serviço de R$ 103 milhões para a construção de uma maternidade. Com capacidade para até 100 leitos, oferecerá desde o pré-natal até o pós-natal com estrutura para casos de alto risco, capacitação e humanização no atendimento. Com 8.200 m2 de área construída, essa unidade integra o Novo PAC Saúde com outras 34 selecionadas.  

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“Celebrando a vida e fortalecendo a saúde do Ceará, damos início à construção de uma grande maternidade, que terá toda a estrutura necessária para mães e bebês. Sabemos que não há nada mais importante para uma família do que a saúde do bebê e da gestante. São mais de 100 milhões de reais em investimentos para construir e equipar esta unidade,” destacou Padilha. 

Fortalecimento da formação de especialistas no SUS

Durante a agenda, foi formalizada a Certificação do Instituto do Câncer do Ceará como Hospital de ensino. Com isso, a pasta soma mais de 10 estabelecimentos de saúde certificados só este ano, outros hospitais estão em fase de análise. A ação reforça a prioridade do Governo do Brasil de qualificar os ambientes de aprendizagem, valorizando as unidades de saúde, além de ampliar a integração entre gestão, ensino e Serviço. 

A certificação de hospitais de ensino é uma pauta retomada em 2025, pela gestão do presidente Lula. Além de reconhecer as ações prioritárias para a gestão que, aliados a tomada de decisão baseada em evidências, prioriza programas como o Mais Médicos e o Agora Tem Especialistas. 

Valorização profissional

O ministro Alexandre Padilha também entregou a profissionais de saúde carteiras de sanitaristas.  A profissão foi regulamentada no último dia 7 de abril, medida que representa um avanço estratégico para o fortalecimento do SUS, ao ampliar e consolidar as políticas públicas de saúde no país como vigilância epidemiológica, planejamento de políticas públicas e gestão de serviços. 

O Decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026, regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, de autoria do ministro Padilha quando deputado, e formaliza o registro profissional. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), será responsável pelo registro. Caberá à secretaria definir o processo de solicitação do registro profissional de sanitarista, incluindo os documentos e dados necessários.  

Gabriel Lisita
Fábio Barreto
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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