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Desembargador Rodrigo Curvo participa do 13º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

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Desembargador Rodrigo Curvo sentado à mesa de debates do Colégio de Ouvidores Judiciários. Ele é um homem branco, magro, de olhos e cabelos escuros, usando camisa branca, paletó preto, gravata azul e crachá do evento.Representantes da Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso participam do 13º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, sediado em Manaus (AM), entre os dias 5 e 8 de novembro. A comitiva é composta pelo ouvidor-geral, desembargador Rodrigo Curvo, pelo juiz auxiliar Bruno D’Oliveira Marques e pela diretora do Departamento da Ouvidoria, Larissa Shimoya.

O evento é realizado pelo Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud) e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

A abertura dos trabalhos, na manhã desta quinta-feira (6), contou com a presença do presidente do Cojud, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, que classificou as Ouvidorias judiciais como as portas abertas do Judiciário para a cidadania.

“As Ouvidorias constituem uma nova forma de presença do Judiciário na vida das pessoas. Elas traduzem, em linguagem simples e acessível, a complexa estrutura de um Poder que, muitas vezes, é percebido como distante ou inacessível. As ouvidorias são, portanto, o contato mais direto da Justiça com a população. Quando um cidadão, de qualquer parte do país, aciona uma Ouvidoria Judicial, ele não está apenas exercendo um direito, ele está depositando sua confiança no Poder Judiciário. E essa confiança é o alicerce sobre o qual se ergue a legitimidade de qualquer instituição pública”, declarou o ministro.

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Para o ouvidor do PJMT, desembargador Rodrigo Curvo, o Cojud desempenha um papel fundamental para o aprimoramento do trabalho realizado pelas ouvidorias nos tribunais. “Por meio dele, compartilhamos práticas, discutimos desafios comuns e construímos soluções conjuntas que resultam em um serviço mais eficiente, transparente e próximo da sociedade”, diz.

O magistrado destaca ainda que as ouvidorias judiciais são hoje muito mais do que canais de atendimento: são instrumentos de cidadania. “Elas representam o compromisso do Judiciário com a escuta ativa, com o diálogo social e com a construção de uma Justiça cada vez mais acessível e responsiva às demandas do povo”, avalia.

Foto em plano aberto que mostra os representantes das Ouvidorias Judiciárias reunidos em uma grande mesa em formato de U, em um grande salão. Programação – Ao longo do encontro, estão previstas palestras com diversas autoridades do Judiciário e do Direito, como o conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto.

Nesta edição, as apresentações e debates tratarão sobre assuntos como Assédio e Discriminação; Reforma Tributária e o Direito Fundamental Econômico; Eficiência da Justiça; Ouvidoria e Participação Popular; Sistema Nacional para as Ouvidorias Judiciais; ESG no Poder Judiciário e Atuação da Ouvidoria do TJRN; Arte de Ouvir: fundamentos da escuta ativa na Ouvidoria Judicial; e Evolução Institucional das Ouvidorias de Justiça.

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Haverá ainda momentos de trocas de experiências entre representantes de todas as Ouvidorias Judiciais do país, Assembleia Geral e elaboração da Carta de Manaus, que encerrará o Encontro.

De acordo com o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, desembargador Altair de Lemos Júnior, o evento é a reafirmação do compromisso do Cojud com a escuta qualificada, a transparência e a promoção dos valores democráticos no serviço público. “A atuação das ouvidorias se destaca como elo vital entre o cidadão e a administração pública, e é esse propósito que nos reúne aqui: o aprimoramento do diálogo e o respeito à cidadania”, afirmou.

Fotos: Chico Batata/TJAM

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Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta

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O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar do desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da governança e da cultura de integridade no âmbito institucional.

O encontro foi marcado pelo alinhamento de iniciativas estratégicas, entre elas a formalização de parcerias com instituições públicas, o avanço das tratativas relacionadas ao Código de Conduta do TJMT e a apresentação de proposta inovadora voltada à aplicação de práticas de integridade nas unidades judiciárias.

Na ocasião, também foram discutidas possibilidades de cooperação institucional com outros órgãos públicos, com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à integridade, governança e gestão de riscos.

Entre os encaminhamentos, foi tratada a prorrogação, por mais 12 meses, do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado ao compartilhamento de materiais, experiências e ações de comunicação técnica sobre integridade.

O Comitê Gestor também debateu o desenvolvimento do novo Código de Conduta do TJMT. Na reunião, foi demonstrado que a normatização já superou as etapas de construção da base técnica e revisão preliminar. Atualmente, o texto encontra-se em fase de validação, para posterior encaminhamento às etapas de aprovação e lançamento institucional.

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Integridade nas unidades judiciárias

Outro ponto de destaque foi a apresentação do Programa Piloto Integridade e Compliance Aplicado à Unidade Judiciária, iniciativa voltada à aproximação das práticas de integridade da rotina de gestão das varas judiciais.

O projeto foi apresentado pelo coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, e pela servidora Keila Cunha.

A iniciativa integra o Programa de Integridade do TJMT e apresenta proposta inovadora ao levar a cultura de integridade para além das estruturas administrativas tradicionais, alcançando também a dinâmica organizacional das unidades judiciárias, sempre com respeito à independência funcional da magistratura e às atribuições próprias de cada unidade.

“Ao aproximarmos as políticas de integridade da rotina das unidades judiciárias, fortalecemos não apenas os procedimentos internos, mas também a qualidade do serviço entregue ao cidadão. Esse projeto cria uma oportunidade de diálogo permanente, estimula responsabilidade compartilhada, prevenção de riscos e atuação institucional cada vez mais alinhada às expectativas da sociedade”, afirmou o desembargador Jones Gattass Dias.

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A atuação do Comitê Gestor reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a consolidação de um ambiente institucional pautado pela ética, transparência, responsabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança pública.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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