Saúde

Gestores devem cadastrar propostas para financiar obras e equipamentos na rede pública até 7 de novembro

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Gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal podem cadastrar propostas no Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde), criado pelo governo federal para ampliar e modernizar a rede pública de saúde em todo o país. O prazo para envio das cartas-consulta vai até 7 de novembro de 2025. 

O fundo disponibiliza R$ 20 bilhões em financiamentos, desse total, R$ 10 bilhões liberados em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026. As condições são diferenciadas, com juros abaixo das taxas de mercado e prazos de carência estendidos, o que garante mais viabilidade para os entes federados executarem seus projetos de infraestrutura e aquisição de equipamentos. 

Como cadastrar proposta 

O cadastro das propostas deve ser feito exclusivamente pelo sistema Transferegov.br. Confira o passo a passo: 

  1. Acesse o sistema, selecione “Transferências Discricionárias e Legais” e faça login com a conta gov.br. No menu, clique em “Propostas” e depois em “Seleção PAC”. É necessário ter perfil de acesso autorizado, como cadastrador de proposta, dirigente representante ou gestor do convenente. 

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  1. Clique em “Incluir” para abrir o formulário eletrônico e insira as informações solicitadas. No campo Programa, digite o código 3600020250107 (FIIS-Saúde). Informe o beneficiário, o CNPJ do proponente e o valor total do financiamento desejado (sem contrapartida). Os campos de objeto e justificativa devem seguir as orientações do manual do programa. 

  1. Indique, se for o caso, se a proposta financiará outra já cadastrada, e relacione os municípios que serão beneficiados. 

  1. Os documentos listados no manual devem ser incluídos no campo de anexos. Nesta fase, não é necessário enviar projetos técnicos detalhados, plantas e memoriais serão solicitados apenas se a proposta for pré-selecionada. 

  1. Após revisar as informações, envie a carta-consulta para análise técnica. O sistema gerará um número de protocolo para que o proponente acompanhe o andamento e eventuais solicitações de complementação. 

Quem pode participar 

Podem solicitar financiamento, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de estados, municípios e do Distrito Federal, instituições filantrópicas, Sociedades de Propósito Específico (SPEs) e Organizações Sociais (OSs) que possuam contratos vigentes com o SUS, além de entidades privadas com contrato ativo de prestação de serviços de saúde. 

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Serão priorizadas propostas habilitadas no PAC Seleções 2023 e 2025, assim como projetos de entidades participantes do programa Agora Tem Especialistas. 

O que pode ser financiado 

Os recursos do FIIS-Saúde poderão ser aplicados em obras de construção, ampliação e modernização de unidades de saúde, aquisição de equipamentos médicos e assistenciais e compra de veículos de transporte sanitário, como ambulâncias, vans e embarcações. 

Reformas são permitidas apenas quando vinculadas à instalação de equipamentos específicos, como bunkers para aceleradores lineares ou à ampliação da capacidade instalada. 

Mais informações 

O Ministério da Saúde oferece suporte aos gestores durante o processo de inscrição. 

Telefone: (61) 3315-2128 
E-mail: [email protected] 
Página do Chamamento Público

Ministério da Saúde  

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde qualifica profissionais para ampliar uso da insulina glargina no SUS

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O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), promoveu nesta quarta-feira (13/05) uma oficina presencial para qualificar 60 instrutores, sendo 42 titulares e 18 do cadastro de reserva, que foram selecionados para atuar diretamente no processo de transição da insulina análoga (NPH) para a de ação prolongada, chamada glargina. A estratégia foi realizada em Brasília e integra a estratégia nacional de qualificação da assistência farmacêutica na Atenção Primária à Saúde.

Os profissionais serão responsáveis por realizar, entre os dias 25 de maio e 30 de junho, 130 encontros presenciais em todo o país. A iniciativa foi adotada para expandir o alcance das orientações técnicas para mais 10 mil novos profissionais de Saúde de municípios e Distrito Federal que serão multiplicadores nos seus territórios. A indicação será feita pelos gestores até esta sexta-feira (15/05), por meio do sistema e-Gestor APS.

O secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, Eduardo Jorge Valadares Oliveira, ressaltou que o objetivo da iniciativa é acelerar o acesso dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) à nova tecnologia. “Precisamos orientar o profissional de saúde, os estados, os municípios, a garantir que o paciente do SUS tenha acesso o mais rápido possível a esse produto”, completou.

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Na avaliação do secretário-adjunto, a modernização da insulinoterapia representa ainda o fortalecimento da capacidade de produção nacional. “Estamos construindo um conjunto de medidas que inclui retomar a produção de insulina no Brasil, consolidar uma base tecnológica, científica, que permita ao país garantir capacidade de produção”, pontuou.

O papel estratégico dos instrutores nos territórios foi destacado pela diretora do Departamento de Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), Angela Leal. “Vocês vão ser os nossos representantes nesses territórios”, afirmou. Ela também lembrou que a adaptação dos profissionais depende de formação contínua e apoio técnico. “Essa segurança vai vir do exercício, do apoio, do matriciamento, da repetição, do conhecimento”, explicou.

Já o secretário-executivo do Conasems, Mauro Junqueira, reforçou a importância da capacitação diante da mudança no tratamento. “Acredito que nós vamos ter 100% dos municípios com os profissionais indicados. Vamos trabalhar fortemente para isso”.

A mudança para a glargina atenderá pacientes com diabetes tipo 1 e 2, com mais praticidade e conforto. Com duração de até 24 horas, o que oferece maior praticidade e comodidade, a nova tecnologia se destaca por proporcionar um controle glicêmico estável, sem picos acentuados de ação, o que contribui para a manutenção mais equilibrada dos níveis de glicose ao longo do dia. 

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“Você vai ter mais conforto, menor possibilidade de hipoglicemia noturna, mais segurança com o medicamento qualificado que está sendo colocado”, reforçou o secretário executivo do Conass, Jurandir Frutuoso.

Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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