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Brasil e Índia fortalecem comércio bilateral com acordo tarifário e facilidades para negócios

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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou avanços significativos nas relações comerciais entre Brasil e Índia durante missão oficial ao país asiático. Entre os destaques está a ampliação do Acordo de Preferências Tarifárias entre Mercosul e Índia, que atualmente contempla cerca de 450 linhas tarifárias.

Segundo Alckmin, o objetivo é expandir o acordo em até um ano, incluindo mais produtos com tarifas reduzidas, favorecendo as exportações brasileiras. “Hoje temos um acordo de preferência tarifária que cobre um número de linhas tarifárias pequeno. Podemos aprofundar e ampliar essas linhas para ter mais vantagem nas vendas”, explicou.

Projeção de comércio bilateral chega a US$ 20 bilhões

O vice-presidente também destacou o crescimento do comércio bilateral entre os dois países. Em 2024, as trocas comerciais chegaram a US$ 12 bilhões, e Alckmin projeta que este ano podem atingir US$ 15 bilhões. Com o aumento das exportações indianas para o Brasil, que crescem mais de 30% este ano, a meta é alcançar rapidamente US$ 20 bilhões em comércio bilateral.

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Visto eletrônico facilitará negócios e consultoria

Outro avanço anunciado foi a implementação do visto eletrônico de negócios para cidadãos indianos, que será concedido por meio da embaixada em Nova Delhi e do consulado em Mumbai. A medida visa simplificar a entrada de profissionais e consultores em atividades comerciais e fortalecer a cooperação empresarial entre os países.

Parcerias na área de energia e petróleo

Na área energética, Alckmin informou que a Petrobras assinou contrato para fornecimento de mais 6 milhões de barris de petróleo à Índia. Além disso, a estatal brasileira lançará 18 blocos offshore para exploração de petróleo nas bacias de Santos e Campos, marcando um recorde em oferta de blocos no país. Segundo o vice-presidente, o número de blocos em terra também será ampliado significativamente nos próximos anos.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Novo CIAC amplia estrutura e centraliza serviços públicos no Centro Histórico de Cuiabá

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O Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) passará a funcionar em nova sede, em frente ao Palácio Alencastro, no Centro Histórico da capital. A mudança integra a estratégia da Prefeitura de Cuiabá de reorganizar a prestação de serviços públicos em um endereço central e de fácil acesso, com estrutura ampliada e maior diversidade de atendimentos.

O secretário adjunto de Receita, Thiago Semensato, ressaltou que a transferência responde a uma demanda estrutural da cidade e acompanha o crescimento na busca por serviços municipais.

“O principal objetivo é oferecer um espaço maior e mais adequado, unificando setores da prefeitura e serviços parceiros em um só local, para atender melhor o contribuinte cuiabano”, afirmou.

O horário de funcionamento permanece o mesmo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem interrupção para o almoço, modelo que beneficia sobretudo quem não consegue comparecer durante o expediente comercial tradicional.

A nova unidade mantém os atendimentos já consolidados, relacionados a:

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN);
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
Cadastro imobiliário;
Cadastro mobiliário, taxas e alvarás;
Plantão fiscal.

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Com a reestruturação, o espaço passará a abrigar também novos serviços, entre eles os da Procuradoria-Geral do Município, assistência social, mobilidade urbana e até guichê de cartório.

A ampliação da estrutura física, com mais guichês e equipes, deve refletir diretamente na redução do tempo de espera e na maior agilidade dos processos. O pavimento térreo foi destinado exclusivamente ao atendimento ao público, com layout pensado para garantir fluxo contínuo de usuários.

Segundo o secretário, a proposta avança também na integração entre os canais presencial e digital. “Com mais guichês e equipe em um espaço amplo, queremos dar mais celeridade ao atendimento. Além disso, o atendimento remoto continua, e novas ferramentas tecnológicas serão anunciadas para aprimorar esse serviço”, complementou.

A centralização dos serviços e o reforço na estrutura de atendimento compõem a estratégia de modernização da gestão pública municipal, com foco em eficiência administrativa e na melhoria da experiência do cidadão no acesso a serviços essenciais.

Conheça o novo espaço

O novo CIAC recebeu investimento médio de R$ 1,5 milhão, destinado à reforma completa da estrutura e à aquisição de mobiliário. A unidade está localizada na Rua Engenheiro Ricardo Franco, nº 77, esquina com a Rua Cândido Mariano, e ocupa área total de 2.050 metros quadrados, planejada para concentrar serviços e ampliar a capacidade de atendimento ao público.

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A nova sede dispõe de 55 baias de atendimento e cerca de 100 assentos na área de espera, com capacidade estimada para receber aproximadamente 1,5 mil pessoas por dia. O espaço foi dimensionado também para comportar até 240 servidores, entre equipes de atendimento e setores administrativos, com organização voltada à melhoria do fluxo e da prestação de serviços ao contribuinte.

O projeto foi concebido para superar as limitações estruturais da unidade anterior e reunir, em um único endereço, diferentes setores da administração municipal e serviços complementares. A proposta é reduzir deslocamentos e facilitar o acesso do cidadão a demandas fiscais e administrativas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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