Cuiabá

Prêmio Saúde é aprovado na Câmara e reforça compromisso com servidores

Publicado em

23 de outubro de 2025

por

Da Redação

Ana Cláudia Fortes | Assessoria da vereadora Maysa Leão

Nesta quinta-feira (23), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por maioria e em regime de urgência, a proposta de lei complementar que altera dispositivos das leis complementares nº 505/2021 e nº 579/2025, promovendo ajustes na política de incentivos e gratificações da Secretaria Municipal de Saúde. A vereadora Maysa Leão (Republicanos) votou a favor da matéria, mas reforçou que a valorização dos servidores municipais ainda enfrenta desafios importantes.

“O Prêmio Saúde é uma conquista que reconhece o trabalho diário dos profissionais que atuam na linha de frente do SUS. Mas sabemos que essa regulamentação é apenas um passo. Ainda precisamos avançar em temas essenciais, como licença-maternidade, afastamento por doença grave, proteção em casos de luto e a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de todas as categorias”, afirmou Maysa.

A lei traz ajustes importantes para corrigir distorções, aprimorar critérios de pagamento e mitigar as perdas ocasionadas pela nova regulamentação da insalubridade no município. Entre as principais mudanças, estão a individualização do pagamento do Prêmio Saúde, conforme o vínculo funcional de cada servidor, o reajuste da gratificação para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, a fixação de valores específicos do prêmio para médicos; cirurgiões-dentistas; técnicos de saúde bucal e atendentes de consultório dentário das equipes de Estratégia Saúde da Família; criação do complemento provisório de insalubridade para servidores em atividades com essa característica, e a atualização das regras para servidoras gestantes e lactantes, garantindo o pagamento proporcional do adicional de insalubridade durante o período de realocação.

Para Maysa, a aprovação representa o início de uma reestruturação na remuneração das categorias, mas ainda há muito a ser feito.

“Não podemos nos limitar a conquistas pontuais. Muitos servidores aguardam há anos por melhorias e ajustes em suas condições de trabalho. É nosso dever olhar para cada categoria com responsabilidade, garantindo direitos justos e dignidade no serviço público”, destacou.

A parlamentar reforçou que o diálogo com sindicatos e representantes das categorias foi fundamental para aprimorar o projeto.

“Ouvimos atentamente as necessidades de cada profissional e incorporamos mudanças importantes ao texto. É assim que se constrói uma política pública justa, clara e eficaz, baseada na valorização e no respeito ao servidor”, afirmou.

Encerrando, Maysa ressaltou seu compromisso com os servidores e com a população cuiabana. “Sem servidores, Cuiabá não funciona. Valorizar quem trabalha pelo nosso município é garantir atendimento de qualidade, dignidade e respeito a todos os munícipes. Seguiremos trabalhando para que cada categoria seja reconhecida e que nenhum servidor seja penalizado por cumprir seu dever com dedicação e comprometimento”.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

4 semanas ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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