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Direito da População LGBTQIAPN+ é tema de webinário no dia 11 de novembro

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza, no dia 11 de novembro, das 9h às 11h, o webinário “Direito da População LGBTQIAPN+ na Perspectiva Antidiscriminatória”. A atividade pedagógica será ofertada de maneira on-line, via plataforma Microsoft Teams.

Ao todo, serão ofertadas duas palestras. A primeira será “Adoção e Diversidades: As diferentes formas de famílias”, com a especialista em Intervenção Social com Famílias (PUC-RS), Graziela Milani Leal, que é membro da equipe negocial do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A segunda será “A invisibilidade da bissexualidade”, com a juíza Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, coordenadora do projeto “Revisitando o Direito das Famílias” em Mato Grosso.

Segundo o coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, o webinário tem como objetivo promover reflexões críticas sobre os desafios e estratégias para garantir a não discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no sistema de justiça, sobretudo nos processos de habilitação para adoção.

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O evento é aberto ao público e as inscrições seguem abertas até o dia 10 de novembro. Clique neste link para se inscrever.

Conheça o currículo das palestrantes:

Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez Juíza titular da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá (MT), especialista pela Faculdade Estácio de Sá – RJ e coordenadora do Projeto “Revisitando o Direito das Famílias” em Mato Grosso.

Graziela Milani Leal Graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), especialista em Intervenção Social com Famílias pela PUC-RS e em Direito da Criança e do Adolescente pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Mestre em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC-RS. Docente, tutora e supervisora em cursos de extensão, de capacitação e de aperfeiçoamento em matéria da Infância e Juventude, de Adoção e Acolhimento e do Depoimento Especial. Membro da equipe negocial do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assistente Social Judiciária do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

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Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT é destaque nacional em realização de audiências de conciliação

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Gráfico do Justiça em Números 2026 mostra o índice de conciliação nos processos de execução judicial dos Juizados Especiais e do Primeiro Grau nos Tribunais de JustiçaO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou o maior índice de realização de audiências de conciliação entre os tribunais estaduais de médio porte e o segundo melhor desempenho dentre os 27 tribunais de Justiça do Brasil. O dado consta no relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o documento, 54,4% dos casos novos distribuídos em 2025 em Mato Grosso passaram por audiência de conciliação. O número também é superior à média da Justiça Estadual, que foi de 29,5%. O índice demonstra que, sempre que possível, o TJMT oferece às partes a oportunidade de resolver conflitos por meio do diálogo, antes do prosseguimento do processo judicial.
Presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueirade, um homem idoso, barba e cabelos brancos, de terno, com gravata de bolinhas, segurando um microfone e ao fundo um logo desfocado.“É um indicador que demonstra o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em incentivar a solução consensual dos conflitos, oportunizando que as partes construam acordos antes do prosseguimento da ação judicial. Isso torna a prestação jurisdicional mais ágil e próxima das necessidades da população”, avalia o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
O resultado também reflete os investimentos realizados pelo TJMT na ampliação da estrutura voltada aos métodos consensuais de resolução de conflitos. Conforme o relatório, Mato Grosso conta atualmente com 50 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), unidades especializadas na realização de conciliações e mediações em diferentes regiões do estado.
A Justiça Estadual, considerando todos os estados, encerrou 2025 com 1.843 Cejuscs, consolidando uma política pública que vem sendo fortalecida ao longo dos últimos anos. Essas unidades têm papel fundamental na promoção do diálogo entre as partes, permitindo que muitos conflitos sejam solucionados de forma consensual, sem a necessidade de uma decisão judicial.
Segundo o CNJ, a expansão dos Cejuscs acompanha o fortalecimento da cultura da conciliação no Judiciário brasileiro. Além de contribuir para a redução da litigiosidade, a iniciativa estimula soluções construídas pelas próprias partes, preservando relações e proporcionando respostas mais rápidas aos cidadãos.

Autor: Bruno Vicente

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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