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Tribunal de Justiça fortalece diálogo com sociedade civil em evento sobre inclusão

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Com auditório cheio, o Fórum de Cáceres foi palco da 4ª edição do projeto TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo. Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, o evento mostrou a importância da parceria entre o Poder Judiciário e a sociedade civil para ampliar a difusão de informações sobre direitos e oportunidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Entre os participantes estava Ana Paula Cuiabano Gomes, membro da diretoria da Associação de Pais e Amigos de Autistas de Cáceres (APAAC), que ressaltou a relevância da união de esforços para se obter avanços no acolhimento e assistência às famílias que convivem com o autismo.

“Achei fundamental trazer profissionais da saúde e envolver associações. Quando o Judiciário se junta à sociedade, conseguimos transformar realidades e resolver problemas que muitas vezes podem ser solucionados com pequenas ações”, afirmou.

Ela destacou que o acesso à informação é essencial para garantir direitos. “Muitas famílias não sabem sequer dos direitos das pessoas com TEA. Esse tipo de evento abre a mente da comunidade, traz benefícios e fortalece nossa luta local por mais inclusão e oportunidades”, completou.

Para ela, ações como a capacitação promovida pelo Judiciário tornam visível uma causa que ainda encontra muitas barreiras.

“Iniciativas como o TJMT Inclusivo ajudam a consolidar a voz das associações. E a atuação do Judiciário juntamente com a sociedade civil é bem interessante, porque traz informações para nós, famílias, e nos permite estar unidos”, afirmou Ana Paula.

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Programação

Durante todo o dia 26 de setembro os participantes acompanharam palestras de especialistas, apresentações culturais e relatos de pessoas autistas, criando um espaço de diálogo e aprendizado coletivo. O neurologista Marino Miloca apresentou dados científicos atualizados sobre o autismo, a doutora Anita Brito abordou a inclusão social e a neurodiversidade, enquanto o ativista Nicolas Brito Sales emocionou o público com sua defesa do protagonismo das pessoas com TEA.

A programação também incluiu a palestra “Compreendendo o Tratamento do Autismo: Caminhos e Possibilidades”, com a médica psiquiatra Audrey Ribeiro, a palestra “Desmistificando o Autismo: um olhar acolhedor”, com o servidor Washington Hedder de Vasconcelos, a experiência compartilhada por Adriana Ferreira de Souza e sua filha Maria Clara Souza Campos, além da palestra “TEA sob a ótica dos Tribunais: alguns casos”, conduzida pelos juízes Antônio Veloso Peleja Júnior e Renata do Carmo Evaristo Parreira.

A iniciativa está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030), que incentivam práticas de acessibilidade e justiça social.

5ª edição

A imagem mostra desembargadora Nilza e um grupo de pessoas sentadas em ambiente de conferência ou seminário. Estão vestidas de forma casual ou profissional e parecem atentas ao que ocorre fora do enquadramento, indicando participação ativa no evento.A próxima cidade a receber o TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo será Rondonópolis. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e será realizado no dia 17 de outubro.

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Para se inscrever e conferir a programação completa acesse este link.

A capacitação acontecerá de forma híbrida, com transmissão ao vivo no canal do TJMT no YouTube. No período das 8h às 17h, a programação contará com oito palestras, reunindo especialistas de diferentes áreas, como neurologia, psicologia, fisioterapia, educação, direito, e ainda ativistas do movimento autista.

A abertura será feita pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT.

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Autor: Dani Cunha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Inscrições abertas: webinário discute julgamento com perspectiva de gênero e direitos das mulheres

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O webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são Direitos Humanos” está com as inscrições abertas. A atividade será realizada de forma virtual, em 13 de maio, das 8h às 11h (horário de Cuiabá) e das 9h às 12h (horário de Brasília), pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 12 de maio (Inscreva-se aqui).

Voltada à formação continuada de magistrados, assessores, servidores do Poder Judiciário e operadores do Direito, a capacitação tem carga horária de três horas-aula, com certificação aos participantes.

O evento tem como objetivo fomentar o debate qualificado sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pela Resolução CNJ nº 492/2023, destacando a importância da incorporação dessa abordagem na atividade jurisdicional como instrumento de promoção da igualdade material e de proteção dos direitos humanos das mulheres.

Ele será conduzido em formato expositivo-dialogado, com apresentação dos fundamentos normativos, teóricos e práticos que orientam o julgamento com perspectiva de gênero, além de espaço para perguntas e debates. A iniciativa busca contribuir para decisões judiciais mais sensíveis às desigualdades estruturais e comprometidas com a dignidade da pessoa humana e o acesso efetivo à Justiça.

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O evento é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso em parceria com o Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres.

Palestrante

A palestra será ministrada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e contará com abertura da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, presidente do Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres do Poder Judiciário de Mato Grosso no biênio 2025/2026.

A desembargadora Adriana Ramos de Mello é doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universidade Autônoma de Barcelona. Atua como presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, coordena a pós-graduação lato sensu em Gênero e Direito da mesma instituição e lidera o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da ENFAM. Também é coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRJ.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

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Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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