Saúde

Saúde destina mais de R$ 30 milhões para ações com plantas medicinais e fitoterápicos

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O Ministério da Saúde disponibilizou mais de R$ 30 milhões, destinados a 1.304 municípios brasileiros, para a implementação de ações com plantas medicinais e fitoterápicos. O recurso foi transferido, na modalidade fundo a fundo, no dia 23 de setembro de 2025, em parcela única, aos municípios contemplados em 2024. O objetivo é incentivar novas opções terapêuticas no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da garantia de acesso a plantas medicinais, fitoterápicos e a serviços relacionados à fitoterapia com qualidade, segurança e eficácia.

“Essa iniciativa é um passo importante para reconhecer, valorizar e formalizar as estratégias locais com plantas medicinais e fitoterápicos. Ao mesmo tempo, reforça nosso compromisso com o acesso seguro e o uso racional desses produtos, sempre com foco na integralidade do cuidado em saúde”, afirmou Rafael Poloni, da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (DAF/Sectics/MS).

De acordo com Poloni, o recurso permitirá que os gestores municipais financiem iniciativas e projetos locais que promovam práticas populares, como o plantio de plantas medicinais, aquisição e manipulação de fitoterápicos, capacitação de profissionais, iniciativas de pesquisa e parcerias com instituições de ensino, entre outros.

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O montante foi destinado aos municípios que enviaram dados de, ao menos, um registro de movimentação de fitoterápicos por meio da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS (BNAFAR/SUS). Esse critério garantiu que os recursos fossem alocados em municípios que já estão engajados na promoção do uso de fitoterápicos, fortalecendo a continuidade e expansão dessas práticas.

Essa política incentiva a adoção e o monitoramento regular do uso de plantas medicinais e fitoterápicos nas redes de saúde pública, estimulando os gestores locais a fortalecerem seus programas de assistência farmacêutica com base em produtos naturais e a ampliar o acesso da população a esses medicamentos.

Ao reconhecer esses saberes, o Governo Federal busca integrar a fitoterapia de forma mais ampla na atenção básica de saúde, promovendo opções de tratamento que respeitam as tradições culturais e que podem ser mais acessíveis em certas regiões.

A estratégia também pode ter impactos positivos no desenvolvimento de políticas de incentivo à pesquisa e ao cultivo de plantas medicinais no Brasil, o que promove a biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais. Além disso, a descentralização das ações pode garantir que diferentes regiões do país possam adaptar o uso de fitoterápicos de acordo com suas necessidades e particularidades locais.

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O recurso foi apresentado através da Portaria GM/MS 5.619, de 25 de outubro de 2024, e os municípios contemplados foram publicizados através da Portaria GM/MS 6.327, de 27 de dezembro de 2024.

Nesta terça-feira (07/10), foi realizada uma live, intitulada Estratégias para execução do recurso incremental da fitoterapia, que destacou os mecanismos de acesso e execução de recursos previstos para fortalecer a fitoterapia nos municípios, com detalhamento das Portarias GM/MS 5.619/2024 e 6.327/2024, além de dicas práticas para gestores e profissionais de saúde do SUS. Confira a gravação disponível no Youtube.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Pacientes do SUS em São Paulo serão atendidos por hospitais particulares para a realização de 83 mil procedimentos

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O Ministério da Saúde já tem contratos com hospitais privados e filantrópicos de 21 estados para realizar mais de 600 mil procedimentos gratuitos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), entre exames, consultas e cirurgias. Em São Paulo, estão previstos 83 mil procedimentos, com investimento de R$ 41.818.142,64. Ao todo, R$ 1 bilhão já foi formalizado por meio de créditos financeiros do programa Agora Tem Especialistas com 259 instituições de todas as regiões do país.

No estado, os contratos contemplam unidades nos municípios de Guarulhos, Osasco, São José do Rio Preto, São Paulo, São Pedro, Valinhos, Vinhedo e Votuporanga. Do total de procedimentos previsto, 8.688 procedimentos serão realizados no Hospital de Olhos CRO, em Guarulhos, sendo 6.960 por meio das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) e 1.728 cirúrgicos; 60.948 procedimentos em Osasco, distribuídos entre a Limag Diagnósticos (12.372 Combos de cuidado) e a One Laudos Diagnósticos Médicos (48.576 Combos de cuidado); 324 cirurgias na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, em São José do Rio Preto; 2.148 cirurgias na Casa de Saúde Santa Marcelina, na capital, São Paulo; 1.464 cirurgias no Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, em São Pedro; 1.596 cirurgias na Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, em Valinhos; 7.620 Combos de cuidado na Medicina Integrada Rafah, em Vinhedo; e 216 cirurgias na Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, em Votuporanga.

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A estratégia amplia a capacidade de atendimento do SUS ao permitir que hospitais privados e filantrópicos abram suas portas para pacientes da rede pública, realizando procedimentos e atendimentos em troca de créditos que podem ser utilizados para abatimento de tributos federais, fortalecendo a oferta de serviços especializados e reduzindo o tempo de espera da população.

“A gente pode ter no SUS um atendimento rápido, reduzindo o tempo que as pessoas estão esperando nas filas. Para isso que a gente fez o Agora Tem Especialistas, que está ajudando cidades paulistas a fazer mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Dos 600 mil procedimentos previstos em todo o país, 458 mil serão realizados por meio das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), estratégia que unifica consultas, exames e diagnósticos de uma mesma especialidade em um único pacote de atendimento, o que acaba com a peregrinação dos pacientes por diferentes unidades. Outros 142 mil correspondem a procedimentos cirúrgicos de diferentes complexidades em especialidades como oftalmologia, cardiologia, ortopedia, oncologia, ginecologia e otorrinolaringologia.

A maior previsão é em oftalmologia, com 170 mil procedimentos por ano, seguida por cardiologia (133 mil), ortopedia (113 mil) e oncologia (72 mil).

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Terapia renal substitutiva garante assistência

Uma das novidades do componente de crédito financeiro é a inclusão da Terapia Renal Substitutiva (TRS). A modalidade já conta com 136 instituições vinculadas, ampliando a capacidade de atendimento de pacientes que precisam de hemodiálise.

A inclusão da TRS expande o alcance da estratégia do Agora Tem Especialistas para além dos procedimentos eletivos e permite mobilizar a rede privada e filantrópica também para uma assistência contínua e essencial para quem precisa de hemodiálise. Ao todo, R$ 350 milhões dos contratos estão destinados à modalidade, valor que garante atendimento continuado para cerca de 40 mil pacientes todos os meses.

As instituições que aderem ao programa recebem um incremento financeiro pelos atendimentos, que é pago por meio dos créditos financeiros, que podem ser utilizados para abater tributos federais.

Atendimento chega à população

A ampliação da oferta já está se transformando em atendimento à população — 23 estabelecimentos já tiveram produção validada, com 6,2 mil procedimentos realizados para 7,2 mil pacientes. Esses atendimentos representam R$ 26 milhões em produção já validada, ou seja, consultas, exames e cirurgias já realizados em pacientes do SUS.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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