AGRONEGÓCIO

Portaria estipula regras para o novo alvará autodeclaratório e melhora construção civil

Publicado em

A Prefeitura de Cuiabá publicou na quinta-feira (2) a Portaria nº 56/2025, que institui o procedimento do alvará autodeclaratório para aprovação de projetos arquitetônicos em condomínios fechados com normativas próprias. A medida passa a valer imediatamente e representa um avanço na desburocratização dos processos ligados à construção civil e ao setor imobiliário.

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a novidade permite que empreendimentos residenciais em condomínios fechados tenham o licenciamento acelerado, já que os projetos aprovados pelas convenções internas desses locais passam a ter reconhecimento automático pelo município. Na prática, isso garante que, mediante a apresentação de documentos básicos e do aval do condomínio, o alvará seja emitido de forma imediata.

O alvará autodeclaratório é considerado uma das principais demandas da gestão e tem como meta reduzir entraves burocráticos e destravar investimentos na área da construção civil. A expectativa é de que a iniciativa gere mais agilidade na liberação de obras, fomente o mercado imobiliário e ofereça maior previsibilidade para empreendedores, engenheiros e arquitetos.

Leia Também:  Café Futuro: Leves Quedas Nesta Quinta-feira com Atentos Brasil e Vietnã

Entre os principais pontos, a portaria estabelece que os imóveis em condomínios fechados terão alvará pré-aprovado, desde que apresentem documentação como matrícula atualizada, ART/RRT, projeto em PDF e a liberação formal da obra pelo condomínio. Após o protocolo e o recolhimento das taxas, a licença é emitida de forma imediata. Além disso, obras embargadas que já tenham aprovação interna poderão ser desembargadas com celeridade.

Para a gestão municipal, a medida atende a uma demanda antiga da sociedade cuiabana e se soma a outras ações que visam simplificar procedimentos administrativos. “Nosso compromisso é garantir eficiência e segurança jurídica, sem travar o desenvolvimento da cidade. O alvará autodeclaratório vai acelerar o setor, estimular novos investimentos e dar mais justiça ao cidadão que deseja construir dentro da legalidade”, destacou o prefeito Abilio Brunini.

Com a mudança, Cuiabá dá mais um passo no processo de modernização do licenciamento urbano, reforçando a busca por um ambiente favorável ao crescimento econômico e à geração de empregos.

Confira a portaria: https://gazetamunicipal.cuiaba.mt.gov.br/api/api/editions/viewPdf/11432

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

AGRONEGÓCIO

Vazio sanitário na suinocultura reforça biosseguridade e melhora desempenho produtivo das granjas

Published

on

A adoção de protocolos rigorosos de biosseguridade nas granjas foi um dos principais temas debatidos durante a 4ª Feira AgroExperts Boituva Aves e Suínos, realizada em 17 de abril no Centro Municipal de Eventos, em São Paulo. O encontro reuniu produtores, técnicos e especialistas da cadeia produtiva para discutir inovações e boas práticas na suinocultura e avicultura.

Biosseguridade é fator decisivo na suinocultura moderna

Durante o evento, o especialista em sanidade da Topigs Norsvin, Tarcísio Vasconcelos, destacou a importância do manejo sanitário adequado entre os ciclos de produção como pilar essencial para a eficiência produtiva.

Segundo ele, o vazio sanitário — período em que as instalações permanecem sem animais após a saída de um lote — é uma etapa estratégica no controle de doenças e na manutenção da saúde dos plantéis.

“O encontro reforça a importância da adoção de tecnologias e da troca de experiências reais do campo, que ajudam a manter a atualização constante sobre práticas fundamentais no dia a dia do agronegócio”, afirmou o especialista.

Limpeza e desinfecção são etapas críticas entre lotes

Vasconcelos participou de uma mesa redonda dedicada ao preparo das instalações antes do alojamento de novos lotes. Ele enfatizou que os procedimentos de limpeza e desinfecção dos barracões são determinantes para o sucesso do ciclo produtivo.

Leia Também:  Clima influencia produção de milho no Paraguai

A correta execução dessas etapas reduz a pressão de agentes patogênicos e contribui diretamente para a biosseguridade das granjas, impactando o desempenho zootécnico e a eficiência dos sistemas de produção.

Vazio sanitário garante maior segurança e produtividade

De acordo com o especialista, o vazio sanitário não deve ser visto apenas como uma pausa operacional, mas como uma ferramenta estratégica de controle sanitário.

Esse intervalo permite a quebra do ciclo de transmissão de doenças, reduz riscos sanitários e melhora as condições para o alojamento de novos animais, refletindo em maior desempenho produtivo e estabilidade dos resultados.

Evento reuniu cadeia produtiva e debateu inovação no campo

A programação da 4ª Feira AgroExperts Boituva Aves e Suínos abordou temas como políticas públicas para o setor, controle de doenças virais e modernização das estruturas produtivas.

O evento contou com entrada gratuita e foi promovido pela consultoria AgroExperts, com apoio do Sistema FAESP/SENAR, do Sindicato Rural de Boituva, da Associação Paulista de Criadores de Suínos (APCS), da Prefeitura Municipal e da Associação Paulista de Avicultura (APA).

A iniciativa reforça a importância da integração entre pesquisa, tecnologia e campo para o fortalecimento da suinocultura brasileira.

Leia Também:  Colheita da soja chega a 75%, mas atraso e perdas no Sul limitam safra

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA