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STF avança em julgamento sobre Funrural e pode redefinir cobrança por sub-rogação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o debate sobre a constitucionalidade do Funrural e do método de sub-rogação, decisão aguardada há anos por produtores rurais e agroindústrias. O tema pode gerar impactos financeiros significativos para o setor e para a União.

O que está em discussão

O Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) é uma contribuição previdenciária paga pelos produtores sobre a receita da comercialização da produção. A controvérsia atual envolve o método de sub-rogação, no qual a agroindústria retém o tributo no momento da compra e repassa o valor ao governo.

Na prática, se uma indústria paga R$ 100 a um produtor, desconta R$ 1,25 para o Fisco e repassa ao agricultor apenas R$ 98,75.

Produtores defendem inconstitucionalidade

Segundo Pedro Schuch, sócio-líder da SW Advogados e especialista em tributação do agronegócio, a sub-rogação transfere indevidamente para a indústria uma obrigação que é do produtor rural.

“Na minha visão, a sub-rogação deve ser considerada inconstitucional. Caso isso seja confirmado, recolhimentos feitos nos últimos cinco anos poderão ser questionados, trazendo alívio financeiro para produtores e agroindústrias, mas prejuízos para a União”, explica.

Votação no STF já tem maioria

O julgamento no STF já conta com maioria formada: seis votos a cinco a favor de considerar a sub-rogação inconstitucional. Apesar disso, o acórdão ainda não foi publicado, o que mantém a decisão em suspenso.

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A expectativa de consolidação do placar vem desde a suspensão da ação, mas a indefinição prolonga a insegurança jurídica para o setor.

Impactos esperados para o setor

Caso a decisão seja confirmada, produtores e agroindústrias poderão buscar a restituição de valores recolhidos nos últimos cinco anos. Para a União, a medida representaria perdas bilionárias em arrecadação.

“Esse é um tema aguardado há muito tempo pelos produtores e agroindústrias. A definição do STF será determinante para dar segurança jurídica às operações do setor”, conclui Schuch.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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AGRONEGÓCIO

Festival de Vinhos de Inverno 2026 reúne 40 vinícolas e fortalece enoturismo no interior de São Paulo

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A cidade de Espírito Santo do Pinhal (SP) será palco, nos dias 31 de julho e 1º de agosto, da terceira edição do Festival de Vinhos de Inverno, considerado o maior evento do Brasil dedicado aos vinhos produzidos pela técnica da dupla poda. Promovido pelo TurisAgro, o festival reunirá 40 vinícolas de diferentes regiões produtoras e promete consolidar ainda mais a Serra dos Encontros como um dos principais destinos enogastronômicos do país.

Realizado no Clube de Campo Caco Velho, o evento contará com rótulos premiados internacionalmente, incluindo vinhos responsáveis pela conquista de 65 medalhas no Decanter World Wine Awards 2026, uma das mais prestigiadas competições do setor vitivinícola mundial.

Vinhos de inverno ganham protagonismo no Brasil

Com o tema “Experiências que conectam”, o Festival de Vinhos de Inverno busca aproximar produtores, especialistas, expositores e consumidores em um ambiente voltado à valorização da produção nacional, da gastronomia e do turismo rural.

Durante os dois dias de programação, o público poderá degustar vinhos e cafés especiais, conhecer produtores, adquirir garrafas diretamente nos estandes e participar de experiências gastronômicas e culturais. O evento acontecerá das 13h à meia-noite, com atrações musicais distribuídas em diferentes espaços para acompanhar a circulação dos visitantes.

A iniciativa fortalece o movimento dos vinhos de inverno, técnica que vem transformando regiões tradicionalmente cafeeiras em polos de produção de vinhos finos de alta qualidade.

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Grandes chefs comandam experiências gastronômicas

A gastronomia será um dos destaques da edição 2026. Com curadoria da jornalista Carolina Daher, o festival amplia os espaços de interação com o público e aposta em experiências culinárias exclusivas.

Entre as atrações está a Cozinha Show, instalada em frente ao palco principal, onde chefs convidados realizarão demonstrações ao vivo e harmonizações especiais.

A chef Morena Leite assume o papel de embaixadora oficial do evento. Também estão confirmados nomes de destaque da gastronomia brasileira, como Tássia Magalhães, Mario Santiago e Jefinho Rueda, além dos chefs mineiros Flávio Trombino, Bruna Martins, Caio Soter e Flávio Molinari.

A proposta é integrar sabores, produtos regionais e vinhos de inverno em experiências que valorizam a identidade gastronômica do Sudeste brasileiro.

Serra dos Encontros se consolida como polo do enoturismo

Conhecida como Serra dos Encontros, a região que engloba os municípios de Espírito Santo do Pinhal e Santo Antônio do Jardim, em São Paulo, além de Jacutinga e Albertina, em Minas Gerais, vem se destacando nacionalmente pela produção de vinhos de inverno de alta complexidade.

Tradicionalmente ligada à cafeicultura, a região passou a atrair investimentos em vitivinicultura, turismo rural, gastronomia e produção de alimentos artesanais, tornando-se referência em experiências ligadas ao campo.

Segundo dados do TurisAgro, a região concentra mais de 100 projetos vitivinícolas em um raio de 100 quilômetros de Espírito Santo do Pinhal. Atualmente, são 285 hectares cultivados com videiras, mais de 1,14 milhão de mudas comercializadas e uma produção anual estimada em 1,5 milhão de garrafas.

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Além dos vinhos, o território se destaca pela produção de cafés especiais, azeites, queijos artesanais e pela forte vocação para o turismo de experiência.

Evento reúne vinícolas de São Paulo e Minas Gerais

A edição 2026 contará com produtores de diversas cidades dos estados de São Paulo e Minas Gerais, evidenciando o crescimento da vitivinicultura em diferentes regiões brasileiras.

Entre os municípios representados estão Albertina, Andradas, Jacutinga, São Gonçalo do Sapucaí, Boa Esperança, Três Corações e Uberaba, em Minas Gerais, além de Espírito Santo do Pinhal, Santo Antônio do Jardim, São Roque, Campinas, Ribeirão Preto, Amparo, Limeira, Águas da Prata, São Bento do Sapucaí e São João da Boa Vista, em São Paulo.

Com a combinação de vinhos premiados, gastronomia de excelência e turismo rural, o Festival de Vinhos de Inverno reforça o potencial econômico da vitivinicultura brasileira e consolida Espírito Santo do Pinhal como um dos principais destinos do enoturismo nacional.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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