Tribunal de Justiça de MT

Conferência no TJMT debate recuperação de bens e enfraquecimento do crime organizado

Publicado em

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso se prepara para receber a Conferência Recupera MT. O evento reunirá nos dias 2 e 3 de outubro de 2025, no auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do TJMT, servidores, magistrados, promotores, policiais civis e autoridades de diversos órgãos do sistema de justiça para discutir a identificação, localização, apreensão, administração, alienação e destinação de ativos relacionados à prática ou ao financiamento de infração penal, com foco especial na descapitalização de organizações criminosas.

A conferência é uma ação de articulação institucional entre a Rede Nacional de Recuperação de Ativos – Recupera (instância de articulação institucional do Ministério da Justiça e Segurança Pública) e atores do Sistema de Justiça de Mato Grosso: o TJMT, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ) e da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), a Polícia Civil (PJC) e o Ministério Público do Estado (MPE-MT).

Segundo o coordenador do evento, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, João Filho de Almeida Portela, o encontro não será apenas um espaço de debate, mas também de definição de ações práticas para enfraquecer financeiramente as organizações criminosas.

“A Conferência Recupera MT integra o esforço nacional de aperfeiçoamento na recuperação de ativos de origem ilícita, promovendo maior integração entre os órgãos estaduais e federal, ao mesmo tempo em que fortalece ações para descapitalizar organizações criminosas”, afirma.

Leia Também:  Palestra destaca recuperação de ativos como estratégia contra o crime organizado

A programação prevê dois dias de evento com a presença de especialistas de Mato Grosso, de outros estados e do governo federal. Eles debaterão em seis painéis temas como resultados e boas práticas de outros Estados, alienação antecipada, a execução dos leilões pelo Estado de Mato Grosso, Confisco Alargado e a problemática da apreensão de criptomoedas.

Serviço

Evento: Conferência Recupera MT

Datas: 2 e 3 de outubro de 2025

Horários: 2/10, 8h-12h e 14h-18h; 3/10, 9h-12h e 14h-18h

Local: Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite – TJMT

Saiba mais: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/recupera/video-recupera

Programação

1º Dia – 02/10/2025 (quinta-feira)

8h às 9h – Credenciamento

9h – Abertura

10h às 10h20 – Palestra Rede Recupera – Contextualização

– Getúlio Monteiro de Castro Teixeira – Coordenador-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado

10h20 às 10h40 – Coffee Break

10h40 à 12h – Painel 1: Recupera SP – Resultados e Boas Práticas

– Lawrence Katsuyuki de Almeida Tanikawa – Delegacia da Polícia Civil de São Paulo;

– André Gustavo Cividanes Furlan – Juiz de Direito/TJSP;

– Perguntas e respostas: 15 minutos.

12h às 14h – Intervalo para almoço

14h às 15h – Painel 2: Alienação antecipada.

– Desembargador Hélio Nishiyama – Desembargador /TJMT

– João Batista de Oliveira – Promotor de Justiça/MPMT

– Gustavo Godoy Alevado – DPC/MT

15h às 16h – Painel 3: Recuperação TRF 6ª Região – Resultados e boas práticas.

Leia Também:  Comprador tem direito à devolução de valores após desistência de imóvel

– Bruno Zampier – Delegado da Polícia Federal;

– Carlos Haddad – Juiz Federal – 1ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte TRF 6;

16h às 16h30 – Coffee break

16h30 às 17h30 – Painel 4: A execução dos Leilões pelo estado de MT.

– Lenice Silva dos Santos Barbosa – Secretária Adjunta de Justiça – SESP/MT

– Alessandra Gonçalves da Silva Godoi – Promotora de Justiça /MPMT

– Anderson Clayton Dias Batista – Juiz de Direito / TJMT

2º Dia – 03/10/2025 (sexta-feira)

9h às 10h – Painel 5: Confisco Alargado

– Desembargador Orlando de Almeida Perri – Desembargador TJMT

– Renee do Ó Souza – Promotor de Justiça – MPMT

– Eduardo Rizzoto de Carvalho – DPC/MT

10h às 10h30 – Intervalo

10h30 ao 12h – Painel 6: A problemática da apreensão de criptomoedas

– Marcos Faleiros da Silva – Juiz de Direito TJMT

– Richard Gantus Encinas – MPSP

– Guilherme Berto Nascimento Fachinelli – DPC/MT

12h às 14h – Intervalo para almoço

Ou clique neste link para acessar a programação completa

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Curso de formação aborda judicialização da saúde e reforça atuação prática de magistrados

Published

on

A formação dos novos juízes e juízas de Mato Grosso ganhou um reforço prático nesta quarta-feira (06) com uma aula voltada para a judicialização da saúde. Conduzido pelo secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, o encontro do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) de magistrados destacou a importância de decisões equilibradas, que considerem tanto o direito à vida quanto a realidade do sistema público de saúde.

Durante a aula, os juízes foram orientados a alinhar teoria e prática, levando em conta fatores como orçamento público, evidências científicas e a estrutura disponível na rede de saúde. “A ideia do Cofi sempre foi oportunizar aos novos magistrados o contato com colegas mais experientes, para compartilhar situações do dia a dia, aliando teoria e prática. Trouxemos elementos que possam ser utilizados no cotidiano, principalmente em ações que envolvem a saúde pública”, explicou o juiz Agamenon.

Formação prática

O conteúdo também abordou a evolução das estruturas de apoio no Estado, como o NAT-Jus, o Cejusc da Saúde e o Núcleo 4.0, criados para qualificar decisões e dar mais agilidade às demandas. A proposta é incentivar o diálogo institucional entre Judiciário e gestores públicos, evitando medidas ineficazes, como bloqueios de recursos sem planejamento.

Leia Também:  Palestra destaca recuperação de ativos como estratégia contra o crime organizado

“A saúde pública está entre as áreas com maior volume de demandas no Judiciário. É fundamental que o magistrado compreenda como funciona o sistema, conheça a realidade local e saiba avaliar quando uma liminar é cabível”, reforçou o secretário-geral.

Para a juíza Ana Flávia Martins François, da Primeira Vara de Juína, o aprendizado tem impacto direto na atuação. “Está sendo de grande valia, principalmente para quem está iniciando na carreira. Conhecer ferramentas como o Núcleo Digital 4.0 da Saúde e o Cejusc contribui para dar mais efetividade às decisões judiciais”, destacou.

Desafios reais

A magistrada Ana Flávia também relatou que já vivencia situações semelhantes na rotina forense, especialmente em plantões judiciais. “Frequentemente surgem pedidos por leitos de UTI. Muitas vezes, o Estado não consegue atender todas as demandas, o que exige soluções mais rápidas e eficientes, como o encaminhamento para núcleos especializados”, afirmou.

O juiz Felipe Barthón Lopez, da comarca de Vila Rica, ressaltou o caráter prático da aula. “Foi muito importante porque trouxe dicas aplicáveis ao dia a dia. Os novos magistrados vão enfrentar diversos desafios, e esse tipo de orientação ajuda a preparar para situações reais”, pontuou.

Leia Também:  Justiça exige plano do Estado para criar passe livre intermunicipal para pessoas com deficiência

Embora ainda atue na área criminal, ele reconhece a relevância do tema. “É importante estar preparado, porque futuramente esses desafios certamente farão parte da atuação”, completou.

O Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos (Cofi), iniciado em janeiro pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), é etapa obrigatória para o exercício da jurisdição. Com carga horária de 496 horas, a formação combina teoria e prática supervisionada, preparando os novos magistrados para uma atuação técnica, humanizada e alinhada às demandas da sociedade.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA