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MPMT recebe visita técnica do MPRO para conhecer sistema digital

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A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) recebeu, nesta terça-feira (23), a visita técnica da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), com o objetivo de conhecer o sistema “Corregedoria Digital”. A plataforma, desenvolvida pelo MPMT, integra diversos módulos e funcionalidades que automatizam e modernizam as atividades correicionais, especialmente a realização de correições.O corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, destacou a importância da troca de experiências entre os órgãos ministeriais. “A visita reforça o interesse da Corregedoria-Geral do MPRO no nosso sistema Corregedoria Digital. Estamos sempre à disposição para apresentá-lo a outras corregedorias, pois acreditamos que o compartilhamento de conhecimento e tecnologia potencializa resultados com menor custo e fortalece a atuação correicional”, afirmou.A comitiva do MPRO foi composta pelo diretor do Centro de Controle Disciplinar, promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida; pelo coordenador de Gestão em Tecnologia da Informação, promotor de Justiça Jarbas Sampaio Cordeiro; e pelo chefe do Departamento de Sistemas de Informação, servidor Elieber Nascimento de Souza. Eles foram recebidos pelo corregedor-geral do MPMT, pelas promotoras de Justiça auxiliares da Coger Alessandra Gonçalves da Silva Godoi e Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, além do assessor sênior de Tecnologia da Informação, Rodrigo Fonseca de Moraes.O sistema “Corregedoria Digital” foi apresentado nacionalmente durante a 145ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público, realizada em agosto, em Brasília. Desde então, já despertou o interesse de outras unidades, como as corregedorias dos Ministérios Públicos de Roraima e de Santa Catarina.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Cira deflagra operação por sonegação de R$ 4,4 mi no setor de grãos

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Ao todo, são cumpridas 11 ordens judiciais, sendo quatro mandados de busca e apreensão e sete quebras de sigilo telemático. As ordens foram expedidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Tangará da Serra e são cumpridas no município, com apoio da Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz).Durante a operação, os agentes apreenderam aparelhos eletrônicos e documentos fiscais, contábeis e empresariais. O objetivo é reunir provas sobre a atuação de pessoas físicas e jurídicas investigadas no esquema.As investigações indicam que uma empresa do setor de comércio de cereais simulava exportações para evitar o pagamento de impostos. Na prática, eram emitidas notas fiscais com informações falsas, indicando compradores no exterior inexistentes.Apesar dos registros, as mercadorias não saíam do país. Com isso, o grupo se beneficiava indevidamente da isenção tributária nas exportações e deixava de recolher o ICMS ao Estado.O valor devido, já identificado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) e inscrito em dívida ativa pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), chega a R$ 4.470.635,67. Os envolvidos podem responder por crimes como sonegação fiscal, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.Segundo o delegado da Defaz, José Ricardo Garcia Bruno, a operação reforça o trabalho conjunto das instituições no combate a fraudes.“A ação demonstra o compromisso em enfrentar crimes tributários e recuperar recursos que deixaram de chegar ao Estado”, afirmou.O promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére destacou que esse tipo de crime impacta diretamente a população.“A sonegação reduz a arrecadação e compromete investimentos em serviços públicos essenciais”, disse.O Cira-MT é composto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Polícia Civil e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). As instituições atuam de forma coordenada e permanente no combate à sonegação fiscal em Mato Grosso.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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