Saúde

Ministério da Saúde volta a certificar hospitais de ensino no país

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O Ministério da Saúde volta a certificar hospitais de ensino, processo que estava paralisado desde 2021. O principal objetivo é garantir a excelência na formação de especialistas e melhorar a qualidade do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

A certificação foi normatizada por meio da parceria com o Ministério da Educação, pela Portaria MS/MEC nº 8.033/2025, vigente desde o último dia 29 de agosto. Hoje (23), o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 96/2025, que estabelece os procedimentos para novas instituições solicitarem a certificação. Atualmente, o Brasil conta com 202 hospitais de ensino. Destes, cinco hospitais estão entre os 300 melhores do mundo, segundo ranking da revista americana Newsweek.

Ao combinar cuidado em saúde, pesquisa e formação e prática, os hospitais de ensino desempenham um papel essencial para a formação de novos especialistas e oferta de serviços de saúde de alta complexidade no Brasil. A vivência dentro destas unidades possibilita que estudantes e residentes experimentem de perto a prática clínica, além da importância do cuidado humanizado e de qualidade.

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De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, as novas regras garantem que as unidades de ensino tenham qualificação para formar melhores especialistas. “Trata-se de uma medida importante para reconhecer hospitais que têm qualificado o ensino e realizado iniciativas que valorizam o atendimento à saúde, bem como possibilita que eles invistam ainda mais em atividades formativas tão importantes para o Sistema Único de Saúde e para o Agora Tem Especialistas.”

Para obter o certificado, os hospitais precisam comprovar um ambiente de prática e aprendizagem, em caráter permanente e contínuo para realizar atividades curriculares de graduação, de programa de residência em saúde. Os hospitais gerais devem ofertar ao menos 80 leitos destinados ao SUS e os hospitais especializados, o mínimo de 50 leitos. Atualmente, existem mais de 1.134 hospitais elegíveis para a certificação no Brasil – além dos 202 já existentes.

Níveis de certificação

Conforme a portaria interministerial, haverá dois níveis de certificação:

Certificação de Nível 1: reconhece a compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem, a partir da análise de documentação enviada pelos estabelecimentos hospitalares à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, sendo condição prévia e necessária para a solicitação da Certificação de Nível 2.

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Certificação de Nível 2: será emitido após avaliação presencial coordenada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, que confere aos estabelecimentos indicados a condição de Hospital de Ensino, mediante comprovação do cumprimento pleno dos requisitos de integração entre ensino e serviço.

Mais informações sobre a certificação dos hospitais de ensino.

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde avança com novas obras e entrega de UBSI em Roraima

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Nesta quinta-feira (30), o Ministério da Saúde inaugurou mais uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), desta vez no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Leste de Roraima (RR). A unidade recebeu investimento de R$ 606 mil e vai beneficiar diretamente mais de 50 pessoas. Do tipo I, a UBSI conta com tecnologia avançada, incluindo equipamentos para exames rápidos e telemedicina, e será a principal referência de atenção primária à saúde para a aldeia Milho, do povo Macuxi. 

A entrega faz parte de um conjunto recente de obras de saneamento e infraestrutura na saúde indígena, que somam investimento de R$ 9,3 milhões e já beneficiaram mais de 5 mil pessoas. Nesse pacote, também foram entregues três Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) no DSEI Alto Rio Solimões e, nos DSEI Médio Rio Solimões, Cuiabá e Leste de Roraima, três UBSIs, respectivamente. 

Os recursos são do Novo PAC Saúde, que, pela primeira vez, destinou uma carteira exclusiva de investimentos em infraestrutura para a saúde indígena, no valor de R$ 335,9 milhões. 

Segundo o diretor do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, Bruno Cantarella, as entregas fazem parte da estratégia do Governo do Brasil para fortalecer a saúde nos territórios indígenas. 

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“Cada UBSI entregue representa mais do que uma obra concluída — é a presença concreta do governo nos territórios, garantindo acesso digno à água de qualidade e contribuindo para o enfrentamento de doenças. Também assegura melhores condições de trabalho para as equipes de saúde e mais conforto para os pacientes”, destacou.  

Para o primeiro semestre de 2026, estão previstas 38 obras em 19 DSEI, com impacto direto na vida de cerca de 30,9 mil pessoas. Dessas, 12 já foram concluídas e entregues. O investimento total é de R$ 48,3 milhões. 

“Os investimentos do Novo PAC Saúde marcam uma mudança de escala na infraestrutura da saúde indígena. Estamos avançando com planejamento e respeito às especificidades locais para levar água de qualidade, saneamento e unidades de atendimento que transformam a realidade de milhares de pessoas”, concluiu. 

Programa Nacional de Saneamento Indígena 

No início de abril, mês dedicado aos povos indígenas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, o lançamento do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), voltado à ampliação do acesso à água potável e ao saneamento básico nas aldeias. Para 2026, a estimativa é de R$ 132 milhões para abastecimento de água, R$ 36 milhões para esgotamento sanitário e R$ 19 milhões para manejo de resíduos sólidos, totalizando R$ 187 milhões.  

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Por meio da Secretaria de Saúde Indígena, o Ministério da Saúde é responsável pelas ações de saneamento básico e ambiental nos territórios indígenas, como a preservação de fontes de água, a construção de poços e sistemas de captação em comunidades sem acesso à água potável. As ações também incluem obras de saneamento, projetos de infraestrutura, educação em saúde, destinação adequada de resíduos e controle da poluição de nascentes. 

O trabalho envolve diretamente as comunidades, com iniciativas de educação em saneamento e troca de conhecimentos, respeitando as realidades locais e fortalecendo a saúde ambiental no território. 

Luiz Cláudio Moreira
Ministério da Saúde  

Fonte: Ministério da Saúde

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