Tribunal de Justiça de MT

União pela Sustentabilidade: Esmagis cria Cesima e reúne instituições em defesa meio ambiente

Publicado em

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) celebra um importante feito: a adesão de diversas instituições ao Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), com a formalização do compromisso de atuação colaborativa e integrada de todos os novos parceiros institucionais.

O intuito da iniciativa é fomentar a cooperação técnico-científica, a formação continuada de magistrados e servidores, a promoção da pesquisa acadêmica e o fortalecimento das ações interinstitucionais voltadas à tutela do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.

Idealizado pelo diretor-geral da Esmagis, desembargador Márcio Vidal, a iniciativa será coordenada pelo desembargador Rodrigo Curvo (responsável pelo eixo do Meio Ambiente da Escola) e conduzida pela juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima (coordenadora do Cesima). A assinatura do Termo de Adesão ao Cesima ocorreu em reunião realizada na Esmagis, na sexta-feira (8 de setembro).

Durante sua fala, o desembargador Márcio Vidal destacou a urgência da união entre diferentes setores da sociedade para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e para preservar o planeta Terra. “Estamos reunidos para compartilhar conhecimentos e ações necessárias no enfrentamento da crise climática, da qual todos somos vítimas. Precisamos formar uma grande rede de cooperação”, afirmou. Ele também ressaltou que as instituições podem contribuir com estrutura e pessoal, mesmo que remotamente, para viabilizar o funcionamento do projeto.

Vidal enfatizou que o interesse na preservação ambiental é comum a todos, inclusive ao setor produtivo. “Não conheço nenhum empreendedor do agronegócio que não tenha interesse na manutenção da natureza. Sem ela, o negócio dele acaba. Assim como nós, seres humanos, temos interesse na preservação da espécie”, completou.

Leia Também:  Idealizadores do Grupo de Estudos da Magistratura refletem sobre avanços na última década

A reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Marluce Aparecida Souza e Silva, reforçou o papel da universidade na construção de soluções ambientais. “Essa reunião nos dá a oportunidade de elaborar conteúdos que possam favorecer decisões judiciais relacionadas ao meio ambiente. É nossa responsabilidade contribuir com estudos, ações e produções científicas que combatam os males ambientais”, declarou. Ela também destacou o compromisso da UFMT com a formação e a construção de conhecimento voltado à sustentabilidade.

Já a juíza de Direito Henriqueta Lima relembrou que a iniciativa teve início em 2012, sob liderança do desembargador Márcio Vidal, e que sua atualização recente apenas reforça a urgência já apontada anteriormente. “É um projeto que não pertence apenas à Esmagis ou ao Poder Judiciário. Envolve todos os atores sociais, políticos e institucionais. É uma questão complexa e coletiva”, afirmou.

Foto colorida e horizontal. Juíza Henriqueta Lima está apoiada à mesa e assina documento de adesão. Ele veste paletó preto e calça preta. Atrás, três mulheres e um homem olham ele assinar o documento e sorriem.

Ela também destacou a importância da aproximação entre o sistema de justiça, a ciência e a sociedade civil. “A intenção do Cesima é reunir diversos pilares da sociedade, poderes instituídos e não instituídos, para debater e construir soluções sustentáveis. Não há desenvolvimento que não seja sustentável”, concluiu.

As instituições signatárias se comprometeram a indicar até três representantes para compor a Comissão Multi-Institucional do Cesima; a participar ativamente das atividades, reuniões, grupos de trabalho, seminários, oficinas e demais eventos científicos promovidos pelo Centro; a colaborar na produção e disseminação de estudos técnicos científicos que subsidiem a atuação jurisdicional e a formulação de políticas públicas ambientais; e promover, sempre que possível, ações conjuntas com as demais instituições aderentes, visando à concretização das estratégias e metas propostas no projeto.

Leia Também:  Comarca de Sorriso completa 33 anos com inovação, eficiência e justiça próxima da sociedade

Também participaram da reunião, presencial ou virtualmente, a superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/MT), Cibele Madalena Xavier Ribeiro; a diretora de iniciação científica da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Cintya Leocadio Dias Cunha; o defensor Público e Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Fernando Antunes Soubhia; a promotora Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza, do Ministério Público de Mato Grosso; os servidores do Ibama/MT Gabriel Pereira Sales e Gabriella Borges Barbosa; o superintendente do Incra, Helton Antônio da Silva; a secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti; o gestor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rodrigo Bressane; a presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MT, Tatiana Monteiro Costa e Silva; assessora da reitoria da UFMT, Vera Lúcia Bertolini; o chefe de Divisão Técnico-Ambiental do Ibama, Gabriel Cardoso Avila; a secretária-geral da Esmagis, Claudia Regina Duarte Bezerra Candia; e assessor de Relações Interinstitucional da Esmagis, Reginaldo Celestino Araújo da Silva Cardozo.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Desembargadora destaca fortalecimento da proteção às mulheres com delegacia 24 horas em VG

Published

on

A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis de Várzea Grande passou a funcionar em regime de plantão 24 horas, ampliando o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar no município. A solenidade de instalação do novo serviço, realizada na noite desta quarta-feira (06), contou com a participação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), representado pela coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), desembargadora Maria Erotides Kneip.

Durante a cerimônia, a desembargadora destacou a importância da delegacia 24 horas como instrumento de preservação da vida das mulheres vítimas de violência. “Essa delegacia 24 horas significa garantia de vidas. Nós sabemos que os crimes de violação dos direitos humanos das mulheres acontecem normalmente no período noturno e nos finais de semana. Sem profissionais capacitados e uma estrutura preparada para acolher essa vítima, não conseguimos impedir verdadeiramente o feminicídio”, afirmou.

A magistrada também ressaltou a atuação da Cemulher-TJMT na articulação e fortalecimento das redes de enfrentamento à violência contra a mulher, em parceria com instituições do sistema de Justiça, segurança pública, saúde, assistência social e prefeituras municipais. “Hoje completamos 117 redes no estado de Mato Grosso, todas estruturadas para o acolhimento e atendimento das mulheres vítimas de violência. Esse trabalho integrado é essencial para fortalecer o enfrentamento”, pontuou.

Leia Também:  Reunião de alinhamento da Corregedoria busca inspirar mudanças positivas nas unidades judiciárias

O governador Otaviano Pivetta afirmou que a implantação da delegacia simboliza o compromisso do Estado no combate à violência contra mulheres, crianças e pessoas vulneráveis. “Essa delegacia da mulher simboliza a disposição que temos de enfrentar o crime de todas as formas, especialmente esse mais covarde de todos, que é o feminicídio e a agressão contra mulheres e crianças”, declarou.

Já a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, reforçou que a medida representa uma mudança histórica para o município. “É uma decisão que muda a história da violência contra a mulher, contra a criança e contra os idosos. Essa luta começou ainda com a Maria Erotides, quando atuava no fórum, e cresceu como um grande movimento”, frisou.

Atendimento humanizado e estrutura ampliada

A unidade passa a funcionar em novo endereço, localizado na Avenida Senador Filinto Müller, nº 2225, bairro Centro Norte, em Várzea Grande, com atendimento ininterrupto e estrutura voltada ao acolhimento humanizado das vítimas. O espaço conta com equipes formadas por delegados, escrivães e investigadores capacitados para atuar em ocorrências de violência contra mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade.

A delegada da Polícia Civil Paula Gomes Araújo, responsável pela unidade, explicou que o atendimento 24 horas amplia a capacidade de acolhimento e assistência às vítimas. “A dor não tem hora e o acolhimento também não pode ter. Agora teremos uma equipe plantonista com delegado, investigadores e escrivãs atuando durante a noite e nos finais de semana, além da equipe do expediente normal”, disse.

Leia Também:  Ribeirinho Cidadão finaliza trabalhos com entrega alimentos em São Pedro de Joselândia

Ela também reforçou a importância da atuação integrada da rede de enfrentamento à violência contra a mulher no município. “Não vamos fazer esse trabalho sozinhos. O apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, assistência social, saúde e Prefeitura é fundamental para garantir resultados positivos”, concluiu.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais Mauro Carvalho (Casa Civil) e coronel da Polícia Militar, Susane Tamanho (Segurança Pública), além da delegada Mariel Antonini, chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, representantes da Polícia Civil, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), parlamentares federais, estaduais e municipais, entre outras autoridades.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA