Tribunal de Justiça de MT

Inscreva-se: 39ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura será dia 26 de setembro

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Será realizada no dia 26 de setembro a 39ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam-MT). O evento terá lugar na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e as inscrições para participar já estão abertas.

Dentre os temas já confirmados para debate estão “Parâmetros para uma decisão em questões envolvendo políticas públicas – análise diante do Tema 698 do STF”, com a participação dos juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Bruno D’Oliveira Marques; “Juiz sem rosto”, com o desembargador Marcos Machado e o juiz Vagner Dupim Dias; e “Judicialização e regulação da cannabis medicinal”, com as juízas Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva e Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima.

Criado em 2014, o Gemam conta com 91 magistrados e magistradas de todas as regiões de Mato Grosso, com atuação em três eixos: cível, criminal e agronegócio. O grupo tem se consolidado como um espaço de diálogo, aprendizado e fortalecimento técnico da magistratura. Em todos os encontros, os integrantes são convidados a apresentar propostas de estudos, de forma a engrandecer o grupo e, de forma coletiva, construir novos conhecimentos.

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Ao abordar os impactos das reuniões do Gemam para a sociedade, a coordenadora do Gemam, juíza Alethea Assunção Santos, ressaltou que o grupo de estudos fomenta o aperfeiçoamento e a capacitação contínua dos magistrados. “A partir dos encontros, construímos enunciados que orientam os julgados, promovendo mais padronização e segurança jurídica. Isso, com certeza, se reverte em benefício ao jurisdicionado, pois agiliza a prestação jurisdicional.”

Ao final da 38ª reunião, realizada em 4 de julho, os participantes reafirmaram o compromisso com a atualização constante e com o aprimoramento da Justiça em Mato Grosso.

Magistrados(as) devem clicar nesse link para se inscrever.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

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Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

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Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

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No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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