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Nosso Judiciário: alunos de Direito visitam sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

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Na tarde desta terça-feira (26 de agosto), foi a vez dos cerca de 50 acadêmicos de Direito da União das Faculdades Católicas de Mato Grosso (UNIFACC) participarem do Projeto Nosso Judiciário, iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que apresenta as dependências e as atividades do Judiciário Estadual aos futuros operadores do Direito.

No Espaço Memória, onde o Tribunal de Justiça guarda relíquias que contam a trajetória do Poder Judiciário mato-grossense, os estudantes foram recebidos pelo juiz auxiliar da Presidência, Agamenon Alcântara Moreno Júnior.

O magistrado reconheceu a importância desse projeto, que visa à proximidade da Justiça com a comunidade acadêmica, oportunidade que ele mesmo não teve enquanto estudava o curso de Direito. “É uma oportunidade para os estudantes conhecerem e desmistificarem o funcionamento do Tribunal. A partir do instante que isso acontece, há uma aproximação natural”.

Os docentes Dimas Simões e Cleide Marlena de Ávila expressaram satisfação com a oportunidade de levar os alunos ao Tribunal de Justiça e relembraram os tempos de quando foram alunos do desembargador Marcio Vidal, atual diretor-geral da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT).

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“Vivenciar a atividade prática aqui no Tribunal é muito bom. É maravilhoso porque dá ao aluno a perspectiva da prática real e essa vivência eu tenho certeza que contribui para a formação acadêmica deles”, disse Simões.

A professora Cleide também compartilha desse posicionamento. “A experiência é enriquecedora para os alunos, que têm a oportunidade de tirar dúvidas e aprender sobre a prática jurídica”.

Os estudantes perceberam as diferentes perspectivas entre teoria e prática e como essa experiência auxilia no aprendizado, mesmo já cursando os semestres finais. “Conseguimos associar o conteúdo que aprendemos em relação à pratica, porque aqui foi como se eu tivesse presenciando uma aula de uma maneira diferente”, comentou Auriany Godoy do Prado, aluna do nono semestre.

Vinicius Ricardo da Silva Leimann, que participa do projeto pela segunda vez, comparou com a primeira experiência, ainda no início do curso. “Antes, quando participei no plenário, foi de difícil compreensão, mas hoje durante a sessão entendi melhor a matéria e o que foi decidido”. Ele considerou a visita enriquecedora, aproximando os estudantes dos magistrados, além de auxiliar na escolha da atuação profissional.

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Ao final, os alunos de Direito, que cursam os semestres finais do curso, receberam o Glossário Acadêmico, que é um guia atualizado a cada ano, criado para ajudar no entendimento dos termos do mundo jurídico e explicá-los de uma maneira clara e acessível.

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Autor: Maria Eduarda Aquino (estagiária)

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Conselho dos Juizados Especiais recebe diretoria da OAB para tratar da Súmula 52 e parcerias

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Foto vertical que mostra diversas pessoas sentadas em volta de uma mesa retangular, durante reunião do Conselho de Supervisão dos Juizados com representantes da OAB-MT.O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso (CSJE) recebeu uma visita institucional de representantes da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na tarde de segunda-feira (6), no Complexo dos Juizados, para uma conversa sobre a Súmula 52 das Turmas Recursais e parcerias para capacitação na área de conciliação e mediação.
A reunião contou com a participação do presidente do Conselho de Supervisão, desembargador Sebastião de Arruda Almeida; do juiz coordenador do Conselho de Supervisão, Érico de Almeida Duarte; dos juízes membros Cláudia Beatriz Schmidt, Gonçalo Antunes de Barros, Hugo José Freitas da Silva, Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa, Marcelo Sebastião Prado de Moraes, Patrícia Ceni dos Santos, Valdeci Moraes Siqueira e Valmir Alaércio dos Santos.
Representando a advocacia mato-grossense, compareceram a presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso; o procurador-geral da entidade, Helmut Daltro; o presidente da Comissão de Juizados Especiais, Fábio Nunes e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Bernardo Riegel.
“Durante a visita institucional da diretoria da OAB ao Conselho, fizemos uma pequena reunião de trabalho, na qual foi postulada a possibilidade de análise e alteração da Súmula 52 das Turmas Recursais. E o que foi dito à diretoria, principalmente através da sua presidente, é que esse pleito, por se tratar de questão jurisdicional, o Conselho repassaria para o presidente das Turmas Recursais para, através da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, fazer a análise a respeito desse pleito da OAB”, disse o desembargador Sebastião Arruda.
O juiz coordenador do Conselho de Supervisão, Érico de Almeida Duarte, destaca a importância da visita institucional para o alinhamento de objetivos e propósitos e para contemplar a visão da advocacia acerca dos enunciados da Turma Recursal. “Especificamente o Enunciado 52 que, na visão da OAB, ao exigir o histórico de negativações de consumidores, nos últimos cinco anos, dificultaria o acesso e desequilibraria o ônus probatório. Diante disso, foi esclarecido, pelo CSJE, que a discussão tratava de matéria jurisdicional, possuindo o Conselho apenas função administrativa, e orientado a formular proposição de revisão do enunciado diretamente nas Turmas Recursais Reunidas, com as razões de reforma”, explica.
Foto vertical que mostra diversas pessoas sentadas em volta de uma mesa retangular, durante reunião do Conselho de Supervisão dos Juizados com representantes da OAB-MT.A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, apresentou os impactos que a aplicação do enunciado tem gerado no acesso à Justiça, especialmente nas demandas consumeristas. “Viemos apresentar esse ponto de vista da advocacia e construir, de forma institucional e respeitosa, uma solução para a questão”, destacou.
Para o juiz Érico Duarte, por meio do diálogo foi possível compartilhar dificuldades e proposições. “Essas conversas sempre são a melhor solução, notadamente visando atender aos anseios dos advogados, defender a sociedade de demandas predatórias eventualmente incidentes, bem como, sobretudo, garantir a prestação jurisdicional eficiente e equilibrada ao cidadão que dela mais necessita”, avalia.
Parceria – Durante a agenda institucional, também foi reforçada a intenção do Judiciário de estabelecer parceria com a OAB-MT para a realização de eventos de capacitação que tratem dos métodos adequados de solução de conflitos, a exemplo da conciliação e da mediação.
“Visto que essa ação de mediação e conciliação está dentro do nosso organograma do Conselho de Supervisão e alinhada com o que o Tribunal de Justiça vem desenvolvendo. Tanto é assim, que saiu recentemente uma matéria informando que o nosso Tribunal de Justiça alcançou o primeiro lugar, entre os tribunais de médio porte, no quesito realização de audiências de conciliação. Mas nós não queremos apenas a realização da audiência de conciliação. Nós queremos também alcançar o resultado positivo, os acordos nessas audiências. Porque alcançando o acordo, com certeza nós estaremos resolvendo o processo e resolvendo o problema social instaurado através daquela lide”, avalia o desembargador Sebastião Arruda.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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