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MPMT investiga riscos na Usina Hidrelétrica de Colíder

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio das Promotorias de Justiça de Colíder, Nova Canaã do Norte, Cláudia e Itaúba, instaurou inquérito civil para apurar possíveis riscos e impactos ambientais relacionados à Usina Hidrelétrica de Colíder, localizada no rio Teles Pires. A portaria convertendo a notícia de fato em IC é desta quarta-feira (20.08). A decisão foi motivada por comunicado oficial da Eletrobras, divulgado em 15 de agosto de 2025, informando que a barragem da usina se encontra em nível de segurança Alerta devido a danos em seu sistema de drenos, o que levou à ativação do Plano de Ação Emergencial. O Ministério Público foi oficialmente informado sobre a situação em reunião realizada no dia 18 de agosto. Diante da gravidade dos fatos, o MPMT considera que há risco à vida, à saúde e à segurança da população, além de potenciais danos ambientais como mortandade de peixes, alterações nos ciclos reprodutivos de espécies aquáticas, exposição de áreas marginais, redução da disponibilidade de água para comunidades ribeirinhas e comprometimento de atividades econômicas locais. O procedimento tem como investigadas a Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobras, proprietária da usina, e a Companhia Paranaense de Energia – Copel, responsável pela operação. O objetivo é apurar os danos ambientais decorrentes da condição estrutural da barragem e da redução do nível do reservatório, os riscos à segurança da população e os motivos que levaram à deterioração do sistema de drenos. Entre as medidas determinadas estão a notificação das empresas, o envio de ofício à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA) da Polícia Civil e a solicitação à ANEEL para fiscalização urgente da barragem, com comunicação ao MPMT sobre qualquer alteração no nível de alerta e indicação de medidas de mitigação de riscos. Nesta quarta, o MPMT teve acesso ao processo de licenciamento da Sema-MT, que contém 134 volumes e mais de 36 mil páginas. Os documentos serão analisados pelos membros que acompanham o caso. Para dar maior celeridade ao procedimento, o procurador de Justiça da 11ª Procuradoria de Justiça e coordenador do Centro de Apoio à Execução Ambiental (CAEX Ambiental), Gerson Barbosa, designou uma equipe de profissionais para elaborarem, com a máxima urgência, perícia no local, fundamental para a adoção de eventuais medidas por parte do MPMT. O trabalho de perícia será elaborado pela bióloga, doutora em Ecologia e Conservação da Biodiversidade – Mayara Fioreze Zucchetto; pelo geólogo, doutor em Geociências – Edvaldo José de Oliveira; e pelo engenheiro civil – Bruno Moreira dos Santos Zuchini. A investigação será conduzida pelos promotores Graziella Salina Ferrari (Colíder), Álvaro Padilha de Oliveira (Nova Canaã do Norte), Edinaldo dos Santos Coelho (Cláudia) e Márcio Schimiti Chueire (Itaúba). SIMP: 001101-027/2025

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT apresenta sistema e compartilha ferramentas com MPMS

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Uma comitiva do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou visita técnica ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), na quarta-feira (24), para conhecer em detalhes o Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), desenvolvido pela instituição mato-grossense. A iniciativa integra um estudo conduzido pelo MPMS para avaliar a substituição do sistema atualmente utilizado, sendo o Simp uma das soluções analisadas.A comitiva foi composta pela promotora de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (Ceti), Cristiane Mourão Leal Santos; pela diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação, Myrian Raquel Rodrigues da Silva; e pelos servidores Frederick Werner Castellani Viacek, do Departamento de Sistema da Informação; Gustavo Rocha Lobato, do Departamento de Produtos e Serviços; Jorge Antonio Arantes Vilela, do Departamento de Cibersegurança; Daniel Rodrigues Duarte, chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas; e Anderson Miranda, chefe do Setor de Atendimento ao Processo Eletrônico.Os representantes do MPMS foram recebidos na Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, pelo promotor de Justiça coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), José Mariano de Almeida Neto; pelo chefe do DTI, Édipo Avelino dos Santos Palha; pelos assessores de Tecnologia da Informação Sênior Rodrigo Fonseca de Moraes e Daniel Ribeiro Soares; e pelo gerente de Sistemas, Jeferson Lamartine Boldrin.Durante a visita, a equipe do MPMT apresentou a arquitetura, as funcionalidades e as regras de funcionamento do Simp, sistema responsável pela gestão dos procedimentos e das atividades finalísticas da instituição. A programação incluiu ainda a demonstração de outras soluções desenvolvidas pelo Ministério Público de Mato Grosso, como o Plenário Virtual, os painéis de Business Intelligence (BI) integrados ao Simp, o sistema Zeus e o Gestão de Auxílio Saúde.“O Simp é um sistema maduro, desenvolvido integralmente pelo MPMT para atender às necessidades da atividade finalística do Ministério Público e que hoje se consolidou como referência nacional. A tecnologia já foi exportada para seis estados brasileiros, demonstrando sua eficiência, robustez e capacidade de adaptação a diferentes realidades institucionais. Receber o MPMS para apresentar a evolução contínua dessa ferramenta é uma oportunidade de compartilhar conhecimento e contribuir para o fortalecimento dos Ministérios Públicos em todo o país”, destacou o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto.O chefe do DTI ressaltou a importância da integração entre as instituições. “Foi uma visita muito produtiva, que permitiu uma valiosa troca de experiências entre as equipes técnicas. Esse intercâmbio fortalece a colaboração entre os Ministérios Públicos e contribui para o desenvolvimento de soluções cada vez mais eficientes”, afirmou Édipo Avelino dos Santos Palha.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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