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Produtores rurais podem transformar créditos de ICMS em capital de giro e reduzir dependência de empréstimos

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Mesmo com respaldo legal no Estado de São Paulo, muitos produtores rurais desconhecem a possibilidade de converter créditos acumulados de ICMS em capital de giro. A medida, prevista na Portaria CAT 153/2011, pode reforçar o caixa sem necessidade de recorrer a financiamentos bancários, mas a falta de orientação técnica ainda mantém milhões de reais parados.

Segundo Altair Heitor, contador, psicólogo e especialista em gestão tributária para o agronegócio, a ausência de conhecimento e assessoria especializada é o principal entrave. “O ICMS impacta diretamente o fluxo de caixa do produtor. Poucos sabem que é possível transformá-lo em recurso disponível para reinvestimento, de forma legal e segura”, afirma o especialista, que atua há mais de 20 anos no setor.

Valores acumulados podem chegar a milhões de reais

Os créditos de ICMS resultam das operações agropecuárias e, quando corretamente apurados, podem atingir cifras expressivas. Heitor relata casos de produtores que movimentaram mais de R$ 70 milhões por meio desse mecanismo. Em muitos casos, os recursos ficaram indisponíveis devido a falhas documentais simples ou à ausência de processos administrativos adequados.

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Para que o crédito seja liberado, é necessário credenciamento e solicitação formal, tanto para créditos extemporâneos quanto mensais. Sem o atendimento aos critérios da Secretaria da Fazenda, o pedido pode ser indeferido.

Revisão fiscal é passo estratégico no segundo semestre

O especialista recomenda que produtores realizem uma revisão fiscal dos últimos cinco anos para identificar créditos não utilizados. Ele ressalta que o segundo semestre é um período oportuno para essa análise, já que coincide com o planejamento da segunda safra. “Em vez de contrair novos financiamentos com juros altos, o produtor pode utilizar um valor que já é seu por direito, desde que tenha a devida habilitação técnica”, destaca.

Habilitação deve ser feita pelo e-CredRural

A solicitação dos créditos de ICMS deve ser realizada pelo sistema e-CredRural da Secretaria da Fazenda paulista. O processo exige organização documental rigorosa e acompanhamento profissional para garantir conformidade e evitar perdas financeiras por inconsistências formais.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Boletim aponta que motociclistas representam 69% das mortes no trânsito em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou o Boletim Epidemiológico 2024 do Programa Vida no Trânsito (PVT), elaborado pela Coordenadoria Técnica de Vigilância Epidemiológica e pela Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (VDANT). O documento traça o perfil dos acidentes fatais registrados no município e reúne informações que irão subsidiar políticas públicas e estratégias de prevenção.

O levantamento mostra que, em 2024, Cuiabá registrou 104 mortes em decorrência de acidentes de trânsito. Entre as vítimas, 85% eram homens e 69% eram motociclistas, grupo que permanece como o mais vulnerável nas vias da capital. Os pedestres representaram 15% das mortes, enquanto os ocupantes de automóveis corresponderam a 9% dos óbitos.

A pesquisa também identificou que 83% das vítimas tinham entre 20 e 59 anos, faixa etária considerada economicamente ativa, o que amplia os impactos sociais e econômicos causados pelos acidentes.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que os dados reforçam a importância do planejamento de ações integradas para reduzir os acidentes e salvar vidas.

“Cada vida perdida no trânsito representa uma dor para as famílias e um alerta para toda a sociedade. O boletim nos permite compreender onde estão os principais fatores de risco e direcionar ações mais eficazes de prevenção. Nosso compromisso é fortalecer o trabalho integrado entre saúde, mobilidade, segurança pública e educação para reduzir esses números e preservar vidas”, afirma.

Outro dado preocupante apontado pelo boletim é que aproximadamente 30% dos condutores envolvidos nos acidentes fatais não possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH), reforçando a necessidade de ampliar as ações de fiscalização e conscientização.

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O Programa Vida no Trânsito é desenvolvido de forma integrada entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Batalhão de Polícia Militar de Trânsito (BPTran), Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Vigilância Epidemiológica.

A análise dos acidentes apontou o excesso de velocidade como o principal fator associado às mortes, presente em 30,8% dos casos e identificado como a causa principal em 12,5% das ocorrências investigadas.

Também foram identificados outros fatores relevantes, como consumo de álcool, problemas relacionados à infraestrutura viária, avanço do sinal vermelho e condições inadequadas de visibilidade.

Entre as condutas de risco mais frequentes estão dirigir sem habilitação, circular em locais proibidos, desrespeitar a sinalização e realizar mudanças de faixa sem a devida indicação.

Os dados revelam que 61,5% dos acidentes fatais ocorreram durante o período noturno e na madrugada. Os finais de semana também concentraram grande parte das ocorrências, especialmente aos sábados e domingos, quando há maior circulação de pessoas e aumento da combinação entre consumo de álcool e excesso de velocidade.

As vias com maior número de acidentes fatais em 2024 foram as avenidas Fernando Corrêa, Historiador Rubens de Mendonça (CPA), Miguel Sutil e Helder Cândia, além da BR-364 no perímetro urbano de Cuiabá.

Outro indicador que chama a atenção é que cerca de dois terços das vítimas morreram ainda no local do acidente, demonstrando a gravidade dos sinistros registrados.

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O coordenador técnico de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, Bruno da Silva Santos, destaca que o boletim vai além da divulgação de estatísticas e se consolida como uma ferramenta para orientar decisões e fortalecer ações de prevenção.

“Mais do que apresentar números, o boletim permite compreender o perfil dos acidentes fatais e identificar os principais fatores de risco. Essas informações subsidiam o planejamento de ações integradas entre saúde, mobilidade urbana, segurança pública e demais instituições parceiras, contribuindo para intervenções mais efetivas e para a preservação de vidas”, afirma.

Como principal referência em atendimento de urgência e trauma na capital, o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) acompanha diariamente as consequências dos acidentes de trânsito. A diretora-geral da unidade, Kelluby de Oliveira, ressalta que a prevenção é a forma mais eficaz de preservar vidas e evitar a sobrecarga da rede hospitalar.

“O Hospital Municipal de Cuiabá é referência no atendimento aos traumas e recebe diariamente vítimas de acidentes de trânsito, muitas delas em estado grave. Cada ocorrência mobiliza equipes multiprofissionais, leitos, centro cirúrgico e toda uma estrutura de alta complexidade. Quando um acidente é evitado, preservamos vidas e também fortalecemos a capacidade da rede pública de atender outras demandas. A conscientização e o respeito às leis de trânsito continuam sendo as principais ferramentas para mudar essa realidade”, destaca.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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