Política MT

Direitos Humanos e a base para uma sociedade justa e livre

Publicado em

12 de agosto de 2025

por

Da Redação

O Dia Nacional dos Direitos Humanos, celebrado em 12 de agosto, é um marco para refletirmos sobre a essência do que nos torna verdadeiramente humanos, a dignidade, a liberdade e a igualdade.

Mais do que um conceito jurídico, os direitos humanos são um pacto civilizatório que garante que cada pessoa, independentemente de sua origem, gênero, religião ou condição social, ou orientação política tenha a sua existência respeitada e assegurada a possibilidade de viver em uma sociedade com as garantias a uma vida plena.

Vivemos tempos em que as transformações sociais e tecnológicas acontecem em velocidade sem precedentes. Novos desafios surgem, e com eles, a necessidade de reafirmar valores fundamentais.

A liberdade de expressão, por exemplo, pilar da democracia, deve ser preservada ao mesmo tempo em que combatemos discursos de ódio que ameaçam a integridade e a paz social. Da mesma forma, a busca por justiça não pode se restringir às salas de audiência, ela deve ser sentida no cotidiano, no acesso igualitário à educação, à saúde, à segurança e às oportunidades de trabalho.

Os direitos humanos não pertencem a um grupo ou ideologia, pertencem a todos nós. Quando garantimos o direito de um, fortalecemos o direito de todos. É esse senso coletivo que sustenta a coesão social e impede que o medo e a intolerância ditem o rumo das relações que vivemos de forma coletiva.

No cenário contemporâneo, questões como a proteção do meio ambiente, o combate à discriminação, a defesa dos povos originários e a promoção da inclusão digital se tornaram parte da agenda dos direitos humanos. Não se trata apenas de proteger indivíduos, mas de assegurar o futuro das próximas gerações.

Estamos em um Estado onde temos oportunidade de oferecer dignidade as pessoas por meio de emprego, renda, educação, com integração que envolve todos os setores produtivos, econômicos e sociais.

Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, temos reafirmado esse compromisso de forma ampla e continua em defender políticas públicas que promovam a dignidade, a igualdade de oportunidades e a proteção das liberdades individuais. Que essa consciência permita cada vez mais o fortalecimento da nossa sociedade mato-grossense e brasileira.

Fonte: ALMT – MT

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Política MT

Sessões plenárias, CPI da Saúde e reuniões de comissões marcam atividades da ALMT

Published

1 dia ago

10 de julho de 2026

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) concentra, entre terça-feira (14) e quinta-feira (16), sua agenda de atividades parlamentares com reuniões de comissões permanentes, sessões ordinárias do Plenário e encontro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. A programação da semana também inclui reunião da Câmara Setorial Temática (CST) do Desembargo Ambiental, na quinta-feira (16), para discutir propostas relacionadas ao licenciamento ambiental e aos procedimentos de desembargo.

Segunda-feira (13)

Sem atividades parlamentares para essa data.

Terça-feira (14)

Às 9 horas, está prevista a reunião da ordinária da Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades. Ela está marcada para a sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, na sala das Comissão Oscar Soares, 227, tem reunião ordinária da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária.

Os deputados integrantes da Comissão de Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social têm marcado para as 10 horas reunião ordinária. Ela acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 14h30, tem reunião ordinária – presencial e remota – da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A discussão e votação das matérias acontecem na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em seguida, às 16 horas, a reunião é dos integrantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto. Ela está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Nesse mesmo horário, mas na sala das Comissão Deputado Oscar Soares, 227, a reunião é dos integrantes da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária

Quarta-feira (15)

Neste dia tem duas sessões ordinárias – presencial e remota – que estão agendadas para as 9 horas e para as 13 horas. Elas acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Rene Barbou da Assembleia Legislativa.

Às 14 horas, tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde – que está investigando possíveis atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em função de diversas denúncias de irregularidades em licitações da pasta no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quinta-feira (16)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Câmara Setorial Temática do Desembargo Ambiental. Para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026 e, ainda, os procedimentos para os desembargos ambientais e Licenciamento simplificado, a CST convidou a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. A reunião está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Sexta-feira (17)

Até o fechamento desta edição não havia nada programado para esta data.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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