Mato Grosso

Escola de Governo está com inscrições abertas para o curso Direitos Fundamentais Constitucionais

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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, está com 300 vagas para o curso Direitos Fundamentais Constitucionais. As inscrições abriram nesta segunda-feira (11.8) e podem ser realizadas até o dia 31 de agosto – clique aqui para se inscrever.

A capacitação é voltada exclusivamente para servidores do Poder Executivo Estadual e será oferecida na modalidade de Ensino a Distância (EaD), com acesso ao conteúdo disponível entre os dias 8 de setembro e 5 de outubro.

O curso tem como objetivo preparar os servidores com base nos principais conteúdos da Constituição Federal, abordando conceitos fundamentais como natureza jurídica dos direitos, tratados e convenções internacionais, além do papel do Tribunal Penal Internacional.

Serão tratados os direitos fundamentais, considerados garantias essenciais à dignidade humana, com natureza constitucional, aplicabilidade imediata e classificação. O conteúdo inclui ainda os direitos individuais, sociais e coletivos.

A formação é composta por quatro módulos e os participantes que concluírem o curso receberão certificado com carga horária de 35 horas-aula.

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Mais informações pelo e-mail [email protected].

*Com supervisão de Vithória Sampaio

Fonte: Governo MT – MT

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Setasc divulga sorteados do Camarote dos Autistas para o jogo entre Cuiabá e América Mineiro na Arena Pantanal

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) divulgou os nomes dos 10 portadores da Carteira de Identificação do Autista (CIA), sorteados para assistir à partida entre o Cuiabá Esporte Clube e o América Futebol Clube, mais conhecido como América Mineiro, no Camarote do Autista. A partida é válida pelo Campeonato Brasileiro da Série B. O jogo será nesta quinta-feira (2.7), às 19h, na Arena Pantanal, em Cuiabá.

A iniciativa faz parte do programa SER Família Inclusivo, com o apoio do Cuiabá Esporte Clube. A ação prevê a utilização de um camarote exclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), proporcionando mais conforto, segurança e acessibilidade no evento esportivo. Os sorteados têm ainda direito a dois acompanhantes, gratuitamente.

O sorteio é realizado a partir dos nomes inscritos por meio de um formulário específico para a ação, disponibilizado no site da Setasc. Um dos campos do formulário exige o número da Carteira do Autista.

Após o sorteio, a equipe da secretaria verifica se o sorteado possui cadastro na Carteira do Autista. Caso não possua, um novo sorteio é realizado para ocupar a vaga aberta. Além da Carteira de Identificação do Autista, é necessário também realizar o cadastro no FacePass para acessar a Arena Pantanal no dia do jogo.

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FacePass

A entrada no estádio será permitida apenas mediante o cadastro prévio no sistema FacePass, disponível no site facepassbrasil.com.br/cadastrar-se. O processo exige o preenchimento de dados pessoais e o envio de uma imagem facial, garantindo um controle de acesso seguro e personalizado à Arena Pantanal.

Confira os nomes dos sorteados:

– Laura Teixeira Mota

– David Samuel Alves de Campos

– Dominic Logan da Cruz Fortez Ferreira Pereira

– Levi Cerqueira Lima

– Alcindo Rodrigues Morais Schreder

– Raul Amorim de Arruda Souza

– Davi Henrique de França Nunes

– Neohan Nelson Pereira da Silva

– João Pedro Ramos Bezerra

– Hugo Castrillon Vieira

Fonte: Governo MT – MT

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