AGRONEGÓCIO
Ações judiciais aceleram avaliações de registros de defensivos agrícolas, aponta levantamento
Publicado em
11 de agosto de 2025por
Da Redação
A demora nas avaliações técnicas para registros de defensivos agrícolas tem levado empresas do setor a recorrer ao Poder Judiciário para garantir que seus pedidos sejam analisados em prazos razoáveis. Um levantamento sobre registros de produtos químicos genéricos aprovados pela Anvisa em 2023, por meio de decisões judiciais, aponta que a intervenção da Justiça acelera significativamente o processo.
Morosidade no processo e uso da Justiça como ferramenta
Segundo a advogada especializada em direito público e empresarial, Luciana Fabri Mazza, “a judicialização tem sido um instrumento legítimo para combater a mora administrativa, já que muitas empresas aguardam anos pela conclusão das avaliações técnicas”.
Avaliação toxicológica: o principal gargalo
A análise toxicológica, responsabilidade da Anvisa, é apontada como um dos principais entraves no processo de registro. O levantamento indica que o tempo médio entre o protocolo do pedido e o ajuizamento da ação judicial foi de 38,15 meses. Após o ingresso na Justiça, o processo se torna mais rápido: o deferimento das liminares ocorre em média após 2,69 meses, e a conclusão da avaliação toxicológica leva cerca de 2,42 meses.
Garantia do prazo, não interferência técnica
Luciana destaca que a atuação judicial não altera a avaliação técnica do produto, mas busca garantir o cumprimento do prazo legal ou, caso este já tenha sido ultrapassado, um prazo razoável para a conclusão das análises.
Tempo total do processo é reduzido pela judicialização
Na maioria dos casos, a aprovação final pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ocorre em até dois meses após os pareceres técnicos. Com isso, o tempo médio total dos processos que passaram pela Justiça foi de 47 meses, contra 68,35 meses nos processos tramitados pela via administrativa comum.
Prazos continuam sendo descumpridos mesmo com nova lei
Apesar da vigência da Lei nº 14.785/2023, a chamada Nova Lei dos Agrotóxicos, os prazos para avaliação técnica dos pedidos de registro continuam sendo ultrapassados. “Os órgãos ainda aguardam regulamentação para aplicar as regras previstas na nova legislação”, explica a advogada.
Importância das ações judiciais para garantir direitos
Segundo Luciana, as ações judiciais se baseiam no direito do requerente de ter seu pedido analisado dentro dos prazos legais. “Existem processos em tramitação há mais de seis anos, o que reforça a necessidade de mecanismos que garantam o cumprimento dos prazos”, conclui.
Evento: 16º Brasil AgrochemShow
Luciana Fabri Mazza apresentará a palestra “Ação judicial sob diferentes legislações de registro de pesticidas” durante o 16º Brasil AgrochemShow, evento internacional do setor de agroquímicos, fertilizantes e bioinsumos. O encontro será realizado nos dias 12 e 13 de agosto, no Expo Center Norte, em São Paulo.
Sobre o Brasil AgrochemShow
Referência na América Latina, o Brasil AgrochemShow chega à sua 16ª edição reunindo mais de 70 expositores e cerca de 1.200 profissionais do agronegócio, entre fabricantes, traders, distribuidores e consultores, com participação de representantes da China, Índia, Japão, EUA, Europa e América Latina. Organizado pela AllierBrasil e CCPIT Chem-China, o evento terá palestras com tradução simultânea em português, inglês e mandarim.
Inscrições e ação social
As inscrições estão abertas até 8 de agosto pelo site allierbrasil.com.br/agrochemshow/. A participação é mediante doação de cestas básicas, que serão destinadas à ONG CrêSer, com atuação em São Paulo. Em 2024, o evento arrecadou 11 toneladas de alimentos.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
AGRONEGÓCIO
Agricultura regenerativa avança no Mato Grosso com expansão do Programa Revitalis e foco em crédito de carbono
Published
13 minutos agoon
14 de maio de 2026By
Da Redação
A agricultura regenerativa ganha nova escala no Mato Grosso com a ampliação do Programa Revitalis, iniciativa voltada à captura de carbono, sustentabilidade e aumento da resiliência produtiva no agronegócio brasileiro.
A expansão ocorre com a entrada da Morena Agro no projeto desenvolvido pela MyCarbon — subsidiária da Minerva Foods especializada em originação e comercialização de créditos de carbono — em parceria com a BRANDT Brasil, empresa focada em inovação tecnológica, fisiologia vegetal e biossoluções para o agro.
Com a nova etapa, 4.396 hectares da Morena Agro passam a integrar o programa, fortalecendo a adoção de práticas regenerativas no estado e ampliando o monitoramento técnico das áreas agrícolas.
Programa Revitalis amplia monitoramento de carbono no solo
O Programa Revitalis foi criado para incentivar produtores rurais a implementar sistemas produtivos mais sustentáveis, capazes de aumentar o estoque de carbono no solo e reduzir emissões de gases de efeito estufa na agropecuária.
A iniciativa combina:
- monitoramento técnico contínuo;
- rastreabilidade das áreas;
- análise científica;
- coleta de solo;
- e acompanhamento individualizado dos talhões agrícolas.
A partir da construção da linha de base e do diagnóstico das propriedades, cada área participante passa a ser acompanhada de forma específica, permitindo medir a evolução do carbono armazenado no solo e os impactos das práticas adotadas.
Agricultura regenerativa ganha força no agro brasileiro
Entre as práticas estimuladas pelo programa estão:
- integração lavoura-pecuária;
- rotação de culturas;
- uso de plantas de cobertura;
- adoção de insumos biológicos;
- e manejo voltado à recuperação da saúde do solo.
Além dos benefícios ambientais, o modelo busca aumentar a eficiência produtiva e melhorar a resiliência das propriedades diante das mudanças climáticas.
Segundo especialistas do setor, o avanço da agricultura regenerativa responde à crescente demanda global por sistemas produtivos de baixa emissão de carbono e maior rastreabilidade ambiental.
Crédito de carbono cria nova fonte de receita para produtores
Um dos diferenciais do Revitalis é a possibilidade de geração de créditos de carbono a partir das práticas adotadas nas propriedades rurais.
Os participantes podem buscar certificação para comercialização dos créditos por meio da MyCarbon, criando uma nova oportunidade de receita associada à sustentabilidade no campo.
Para Marta Giannichi, diretora da MyCarbon, o projeto se destaca pela combinação entre ciência, escala operacional e acompanhamento técnico contínuo.
“Estamos falando de um projeto estruturado com base em ciência, monitoramento contínuo e impacto mensurável. A entrada da Morena Agro amplia a escala e fortalece uma visão clara: é possível produzir mais, com eficiência, enquanto se constrói resiliência climática no sistema produtivo”, afirma.
Parceria fortalece inovação e sustentabilidade no campo
A entrada da Morena Agro amplia a abrangência territorial do programa e reforça a integração entre tecnologia, produtividade e preservação ambiental.
Segundo Flávio Cotrin, diretor de Marketing, Desenvolvimento de Mercado e Pesquisa da BRANDT Brasil, o projeto demonstra que a agricultura regenerativa pode ser aplicada em larga escala no país.
“O Revitalis demonstra que a agricultura regenerativa pode ser aplicada em escala quando combinamos ciência, tecnologia e parceria com produtores. A entrada da Morena Agro fortalece essa visão e reforça o compromisso da BRANDT em levar inovação que aumente a produtividade, melhore a saúde do solo e contribua para uma agricultura mais sustentável”, destaca.
Mato Grosso reforça protagonismo na agricultura de baixa emissão
Com forte presença na produção de soja, milho, pecuária e sistemas integrados, o Mato Grosso vem consolidando protagonismo na adoção de práticas ligadas à agricultura de baixa emissão de carbono.
A expansão do Revitalis reforça essa tendência e posiciona o estado entre os principais polos de desenvolvimento de soluções voltadas:
- à regeneração do solo;
- à captura de carbono;
- à rastreabilidade ambiental;
- e à sustentabilidade produtiva.
Para Maria Cecília Brandão, coordenadora de Controladoria e presidente do Comitê ESG+C da Morena Agro, o objetivo é transformar sustentabilidade em resultado concreto no campo.
“Na Morena Agro, sustentabilidade só faz sentido quando gera resultado real no campo. Não estamos testando tendência, estamos escalando um modelo de agricultura mais inteligente, mensurável e alinhado ao futuro”, afirma.
Solo ganha valor estratégico na nova economia do agro
A iniciativa reforça o movimento crescente de valorização do solo como ativo estratégico dentro da nova economia agropecuária de baixo carbono.
Combinando produtividade, tecnologia e sustentabilidade, programas como o Revitalis ganham espaço em um cenário no qual produtores buscam:
- maior eficiência operacional;
- redução de riscos climáticos;
- acesso a novos mercados;
- e diversificação de receitas.
A expectativa do setor é que projetos ligados à agricultura regenerativa e créditos de carbono avancem de forma acelerada nos próximos anos, impulsionados pela demanda internacional por cadeias produtivas mais sustentáveis e rastreáveis.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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