Saúde

Doença Falciforme passa a ser de notificação compulsória em todo o país

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O Ministério da Saúde (MS) publicou a Nota Técnica nº 2/2025 com orientações detalhadas para padronizar a notificação compulsória da Doença Falciforme (DF) no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa reforça o compromisso da pasta com a vigilância epidemiológica e com a atenção integral às pessoas que vivem com a doença, considerada uma das enfermidades genéticas mais prevalentes no Brasil e no mundo.

Segundo o documento, a DF é uma condição hereditária crônica, com maior impacto na população negra. Estima-se que entre 60 mil e 100 mil pessoas vivam com a doença no Brasil. A padronização da notificação compulsória é considerada estratégica para permitir o monitoramento da doença em território nacional, visibilizar desigualdades e subsidiar políticas públicas eficazes e equitativas.

A partir de agora, todos os casos suspeitos e confirmados da DF devem ser notificados no sistema e-SUS Sinan por meio da ficha de notificação/conclusão (código CID D57), em até sete dias após a identificação do caso. A medida vale para os serviços públicos e privados de saúde, e busca qualificar os dados epidemiológicos, promovendo ações mais efetivas de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.

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O Ministério da Saúde estabeleceu critérios clínicos, laboratoriais e epidemiológicos para a definição de casos suspeitos e confirmados. Além disso, foram incluídas instruções específicas para o preenchimento da ficha de notificação e para a conclusão dos casos no sistema, com orientações sobre os perfis de acesso necessários (notificador, digitador, técnico de vigilância e administrador), conforme descrito no Manual de Instruções do e-SUS Sinan.

A medida está em consonância com marcos normativos anteriores, como a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme, instituída em 2005, e a recente publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do DF, em novembro de 2024. A integração dessas ações fortalece a linha de cuidado da pessoa com DF no SUS.

Padronização

Para a pasta, a padronização da notificação é um passo essencial para superar as desigualdades no acesso aos serviços de saúde e garantir maior visibilidade às demandas da população negra, historicamente a mais afetada pela doença.

“A correta notificação da Doença Falciforme é um instrumento fundamental para assegurar o cuidado integral, reduzir iniquidades e orientar políticas públicas que realmente reflitam a realidade das pessoas que convivem com essa condição no Brasil”, afirma Mariângela Gusmão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

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Para orientar os profissionais da saúde sobre o correto registro da doença nos sistemas de informação, o MS realiza uma aula online aberta ao público, no dia 21 de agosto, às 14h.

Ministério da Saúde
João Moraes

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Brasil e Paraguai realizam Dia D de vacinação na fronteira entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero

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O Ministério da Saúde do Brasil, em parceria com o Ministério da Saúde Pública e Bem-Estar Social do Paraguai e com apoio da OPAS/OMS, realizou nesta terça-feira (28) o Dia D da Semana de Vacinação das Américas (SVA) 2026 na fronteira entre Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero. A mobilização busca ampliar a cobertura vacinal, atualizar cadernetas e reforçar a proteção contra doenças imunopreveníveis em uma região de grande circulação de pessoas entre os dois países.

“A gente vive hoje em um mundo globalizado, com muitas ameaças à saúde pública. Duas delas são centrais: a desinformação e a negação da ciência. E essa negação se torna especialmente perigosa quando coloca em dúvida os benefícios comprovados das vacinas, que foram responsáveis por reduzir e até eliminar diversas doenças. Quando a cobertura vacinal cai, esses agravos podem voltar a circular, como temos visto com o sarampo. Por isso, ações como esta, na fronteira entre Brasil e Paraguai, são fundamentais, porque reforçam um compromisso conjunto com a ciência, com a proteção da população e com a saúde pública dos nossos países”, afirmou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão.

A ação ocorreu na Linha Internacional, um dos principais pontos de travessia da fronteira, com oferta de vacinas previstas nos calendários nacionais de imunização. A iniciativa reforça a vacinação como principal estratégia de prevenção e controle de doenças.

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A campanha binacional foi fortalecida neste ano com a assinatura de um acordo de cooperação internacional durante o III Encontro Internacional de Saúde nas Fronteiras Brasil-Paraguai, com participação do Ministério da Saúde, do Conass e de governos estaduais. O documento prevê campanhas simultâneas de vacinação em áreas de fronteira e consolida ações desenvolvidas desde 2025, incluindo o Projeto de Monitoramento para Vigilância em Saúde na fronteira Brasil-Paraguai.

Além de Ponta Porã, as ações de vacinação em Mato Grosso do Sul seguem até 2 de maio nos municípios de Porto Murtinho, Bela Vista, Coronel Sapucaia e Paranhos, em articulação com as cidades paraguaias de Carmelo Peralta, Bella Vista Norte, Capitán Bado e Ypejhú. A programação inclui postos de vacinação e serviços de atenção básica dos dois lados da fronteira.

Contexto epidemiológico

A realização do Dia D ocorre em um cenário de alerta sanitário regional. A vacinação segue como a principal medida para prevenir doenças imunopreveníveis, proteger populações vulneráveis e interromper cadeias de transmissão, especialmente em áreas de alta mobilidade populacional.

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Regiões de fronteira apresentam desafios específicos para a imunização, como intenso fluxo migratório, diferentes sistemas de saúde e acesso irregular aos serviços, fatores que podem favorecer a circulação de vírus já controlados em outros contextos.

Alerta para viajantes

Com a proximidade da Copa do Mundo FIFA 2026, o Ministério da Saúde recomenda que brasileiros que viajarão aos Estados Unidos, México e Canadá atualizem a vacinação contra o sarampo antes do embarque. A vacina é ofertada gratuitamente pelo SUS para pessoas de 1 a 59 anos.

A orientação considera o aumento da circulação internacional de pessoas e os surtos registrados nos três países-sede, que apresentam crescimento de casos desde 2025 e mantêm transmissão ativa da doença em 2026.

Até o momento, o Brasil registrou três casos de sarampo em 2026: um no Rio de Janeiro, em uma mulher sem histórico vacinal, e dois em São Paulo, incluindo uma criança com viagem recente à Bolívia. Em todos os casos, foram adotadas medidas imediatas de bloqueio e vacinação. O país permanece livre da circulação endêmica da doença, com resposta baseada em vigilância epidemiológica e alta capacidade de imunização.

Amanda Milan
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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