Demora na aprovação de defensivos ainda persiste

Apesar de uma redução no tempo médio para aprovação de agrotóxicos no Brasil, os processos continuam demorados, com muitos tramitando por mais de cinco anos. A avaliação é do engenheiro agrônomo Flavio Hirata, sócio da AllierBrasil e especialista em registros de produtos agrícolas, que apresentará uma análise detalhada no 16º Brasil AgroChemShow, evento marcado para 12 e 13 de agosto, em São Paulo.

“Embora haja uma tendência de queda nos prazos, vários processos ultrapassam a marca de 10 anos. A média dos registros aprovados em 2025 está em cerca de 5 anos”, explica Hirata.

Dados do mercado de agrotóxicos em 2025

Segundo levantamento parcial da AllierBrasil, até 7 de julho de 2025, foram aprovados 415 registros de defensivos agrícolas, distribuídos em 161 produtos técnicos, 176 produtos formulados químicos e 78 classificados como “baixo risco” (produtos biológicos e/ou para agricultura orgânica).

O tempo médio de tramitação foi de aproximadamente 4,7 anos para produtos técnicos e quase 4,9 anos para os formulados químicos.

Queda no tempo de aprovação e impacto da judicialização

O estudo mostra que o tempo para aprovação de produtos formulados químicos caiu 15,1% em comparação com 2022, enquanto os formulados genéricos apresentaram redução de 12%. Flavio Hirata atribui parte dessa aceleração ao aumento das ações judiciais movidas por empresas contra órgãos reguladores como Anvisa e Ibama.

“A judicialização tem sido uma alternativa frequente para acelerar processos. Em 2024, quase 44% dos produtos formulados químicos genéricos aprovados sem ação judicial demoraram seis anos ou mais para serem liberados. Entre os que recorreram à Justiça, esse percentual caiu para 11,76%”, destaca.

Crescimento expressivo das decisões judiciais favoráveis

Entre 2019 e 2024, o número de deferimentos judiciais contra a Anvisa cresceu 283%, enquanto contra o Ibama o aumento foi de impressionantes 1.933%. No total, 360 ações judiciais resultaram em decisões antecipando o processo de avaliação, distribuídas entre Anvisa, Ibama ou ambos os órgãos.

“Só em 2025, até julho, a Anvisa aprovou 59 produtos formulados químicos com base em decisões judiciais, volume 20% maior que a média anual dos últimos anos”, informa Hirata.

16º Brasil AgroChemShow: evento de referência para o setor agroquímico

O 16º Brasil AgroChemShow, reconhecido como principal encontro do setor de agroquímicos na América Latina, reunirá mais de 70 expositores e cerca de 1.200 profissionais nos dias 12 e 13 de agosto, no Expo Center Norte, em São Paulo. Fabricantes, traders, distribuidores e consultores de diversos países estarão presentes.

O evento, organizado pela AllierBrasil e CCPIT Chem-China, contará com palestras traduzidas simultaneamente em português, inglês e mandarim. Flavio Hirata apresentará a palestra “Registro de Agrotóxicos: Pontos Críticos, Tempo, Ação Judicial”, com dados e análises exclusivas.

Inscrições e solidariedade

As inscrições para o Brasil AgroChemShow são feitas por meio da doação de cestas básicas destinadas à ONG CrêSer, que atua em São Paulo. Em 2024, o evento arrecadou 11 toneladas de alimentos para a instituição.

Interessados podem se inscrever pelo site allierbrasil.com.br/agrochemshow/.

Fonte: Portal do Agronegócio