Tribunal de Justiça de MT

Nota de pesar – Desembargador aposentado Benedito Pereira do Nascimento

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O Poder Judiciário de Mato Grosso comunica, com profundo pesar, o falecimento, aos 86 anos, do desembargador aposentado Benedito Pereira do Nascimento, ocorrido nesta quarta-feira (30 de julho). Ele estava internado em um hospital de Cuiabá, em virtude de problemas cardíacos.

Natural de Cuiabá, nascido em 3 de abril de 1939, o magistrado presidiu o Tribunal de Justiça de Mato Grosso entre 1º de março de 1983 e 27 de fevereiro de 1985, tendo deixado um legado notável à magistratura mato-grossense.

O desembargador aposentado é pai do juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis.

Ao longo de sua trajetória, exerceu diversas funções relevantes, como corregedor-geral da Justiça, vice-presidente e presidente do TJMT, além de integrar as Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas, o Conselho da Magistratura e a Comissão de Concurso para Juiz de Direito. Também foi membro ativo da Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso.

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O desembargador Benedito iniciou sua carreira como promotor de Justiça, atuando em diversas comarcas, e também como procurador da República em 16 períodos. Na magistratura, atuou nas comarcas de Rosário Oeste e Cuiabá, onde foi diretor do fórum, além de ter presidido importantes comissões no âmbito do TJMT. Em 2009, aposentou-se da magistratura.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, lamentou profundamente a perda. “O desembargador Benedito Pereira do Nascimento deixa uma marca indelével na história do Judiciário mato-grossense. Seu compromisso com a Justiça, sua conduta ética e sua dedicação à magistratura são exemplos que permanecerão vivos entre nós. Manifesto minha solidariedade à família, em especial ao juiz Renan, e a todos que conviveram com esse grande homem público.”

Neste momento de dor, o TJMT se une à família enlutada, aos amigos e à comunidade jurídica, rendendo homenagens a quem tanto contribuiu para o fortalecimento da Justiça em Mato Grosso.

Data, local e horário do velório e sepultamento serão divulgados em breve.

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Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Presidente do TJMT manifesta solidariedade à família de juíza do Rio Grande do Sul

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“O respeito à dignidade humana deve prevalecer em qualquer debate público, inclusive quando se trata de instituições. A crítica é legítima e necessária em uma sociedade democrática, mas ela não pode ultrapassar os limites da sensibilidade e do respeito à memória de uma jovem magistrada que teve sua trajetória interrompida de forma tão precoce. Transformar um momento de dor em instrumento de provocação causa indignação e aprofunda o sofrimento de familiares, amigos e colegas de profissão. É preciso preservar a humanidade acima de qualquer divergência”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, ao endossar o posicionamento do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE).
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) vem a público para manifestar irrestrita solidariedade à família da Juíza Mariana Francisco Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, falecida na última quarta-feira, aos 34 anos, após coleta de óvulos para realização de reprodução assistida.
Lamenta, profundamente, que a indizível dor da família de Mariana tenha sido agravada em razão da falta de empatia, cuidado e respeito por parte do Jornal Folha de S. Paulo, representada por charge assinada, na edição deste sábado (09/05/2026), por Marília Marz.
O CONSEPRE louva o debate público, o controle social sobre as instituições e as liberdades de expressão e de imprensa, por reputá-las imprescindíveis aos regimes democrático e republicano: nenhuma democracia subsiste sem imprensa livre e sem espaço legítimo para crítica institucional.
Tais pilares, entretanto, não podem ser dissociados dos deveres mínimos de civilidade e respeito à dignidade humana. A crítica institucional jamais pode servir de instrumento para banalizar a morte, ridicularizar a dor humana ou desconsiderar o sofrimento de familiares, amigos e colegas profundamente abalados pela perda de uma vida.
A publicação da Folha de S. Paulo ultrapassa os limites do debate público legítimo ao recorrer a uma representação que, além de desrespeitosa, contribui para a crescente desumanização da magistratura brasileira, tratando com insensibilidade um momento de luto e consternação.
Torna-se, ainda, mais grave ao atingir a imagem de uma mulher magistrada recém-falecida, reproduzindo simbolicamente práticas de violência de gênero, incompatíveis com os avanços institucionais e sociais voltados à proteção da dignidade da mulher e ao enfrentamento de toda forma de violência ou discriminação.
Diante disso, o CONSEPRE reafirma sua solidariedade à família de Mariana e a toda a magistratura gaúcha, e espera que a degradação do debate público não persista em romper limites éticos de humanidade e respeito.

Autor: Flávia Borges

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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