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Produtores rurais precisam se preparar para possíveis cortes em incentivos fiscais e seguro rural

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Cenário de incertezas preocupa o agronegócio brasileiro

O agronegócio é um dos pilares da economia do Brasil, mas atualmente enfrenta desafios que ultrapassam o campo. Em meio ao esforço do Governo Federal para controlar as contas públicas, cresce a preocupação no setor rural sobre a possível revisão e redução dos incentivos e benefícios tributários que ajudam a sustentar a produção frente às adversidades climáticas e econômicas.

Redução expressiva no orçamento do seguro rural

Um dos sinais dessa nova realidade foi a diminuição de 42% no orçamento destinado ao seguro rural para 2025, conforme divulgado no Plano Trienal do Seguro Rural 2023-2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O programa subsidia até 50% do prêmio do seguro pago pelo produtor, percentual que varia conforme tipo de cultura, região e recursos liberados anualmente.

Importância do planejamento e participação ativa

Viviane Morales, diretora administrativa da Lastro Agronegócios, reforça a necessidade de os produtores se anteciparem: “É essencial que o produtor rural organize seu planejamento tributário e participe ativamente do debate sobre o futuro dos incentivos, para minimizar impactos negativos”.

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Fragilidade do modelo brasileiro frente a outros países

Embora importante, o modelo brasileiro de seguro rural é considerado frágil em comparação a outros países, como o México, que oferece cobertura mais ampla e maior suporte estatal. Essa fragilidade fica ainda mais evidente diante de eventos climáticos extremos, como as geadas e enchentes que afetaram vários estados brasileiros nos últimos meses.

Riscos naturais tornam o setor vulnerável

“O produtor rural está exposto a riscos que não existem em outros setores. É uma indústria a céu aberto, sujeita a fatores imprevisíveis. Por isso, qualquer mudança em tributação ou corte de incentivos precisa ser discutida com responsabilidade”, alerta Gustavo Venâncio, diretor comercial da Lastro Agronegócios.

Segurança jurídica e fiscal como diferencial para o setor

Diante do ambiente instável, a segurança jurídica e fiscal passa a ser fundamental para a sobrevivência do setor. Morales ressalta que o momento exige organização, mobilização e capacidade técnica para enfrentar as possíveis mudanças sem comprometer a produtividade no campo.

“Não estamos fazendo uma previsão catastrófica, mas sim uma leitura realista do movimento econômico do governo. Revisar gastos e cortar incentivos já está no radar, e precisamos estar preparados”, conclui.

Fonte: Portal do Agronegócio

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Fonte: Portal do Agronegócio

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AGRONEGÓCIO

Acordo Mercosul-UE entra em vigor e abre mercado para agro brasileiro, com desafios distintos para café e frutas

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Após mais de duas décadas de negociações, o acordo entre Mercosul e União Europeia inicia uma nova fase com a entrada em vigor do chamado Acordo Interino de Comércio, marcando a abertura gradual do mercado europeu para produtos do agronegócio brasileiro. A partir de 1º de maio, o foco recai sobre o Pilar Comercial, permitindo a redução imediata de tarifas sem a necessidade de aprovação pelos parlamentos dos 27 países do bloco europeu.

O movimento representa uma janela relevante de oportunidades para o Brasil, mas com impactos distintos entre setores. Enquanto o café solúvel avança de forma mais gradual e sob forte pressão regulatória, o segmento de frutas tende a capturar benefícios mais rapidamente, embora ainda enfrente desafios logísticos e sanitários.

Acesso ampliado, mas condicionado à sustentabilidade

A abertura tarifária não garante, por si só, o aumento das exportações. Especialistas destacam que o acesso ao mercado europeu dependerá do cumprimento de exigências ambientais rigorosas, especialmente ligadas ao Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR).

Nesse cenário, produtores brasileiros precisarão comprovar, de forma estruturada, a rastreabilidade e a sustentabilidade de suas cadeias produtivas. A adaptação a essas regras deve ser um dos principais desafios no curto prazo, sobretudo para o setor cafeeiro.

Café solúvel: recuperação gradual e exigências mais rígidas

No caso do café solúvel, o acordo prevê redução tarifária progressiva ao longo de quatro anos. Já na fase inicial, há uma diminuição de 1,8 ponto percentual sobre a tarifa atual, hoje em 9%.

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O setor avalia que o novo cenário pode ajudar o Brasil a recuperar participação no mercado europeu, perdida nas últimas décadas. Atualmente, a União Europeia responde por cerca de 20% a 22% das exportações brasileiras de café solúvel, com volume próximo de 16 mil toneladas ao ano.

Mesmo em caráter provisório, o acordo já começa a gerar efeitos positivos. Empresas exportadoras iniciaram negociações com compradores europeus, que passaram a demandar informações detalhadas sobre o novo ambiente tarifário e as condições de fornecimento.

A expectativa é de crescimento gradual das exportações, acompanhando a redução das tarifas e o avanço na adequação às exigências ambientais.

Frutas: ganho mais imediato e expansão de mercado

Para o setor de frutas, o impacto tende a ser mais direto, embora varie conforme o produto. Algumas categorias, como a uva de mesa, passam a ter tarifa zerada já na entrada em vigor do acordo. Outras frutas seguirão cronogramas de redução tarifária que podem se estender por quatro, sete ou até dez anos.

A avaliação do setor é de que o cenário é positivo, com potencial de aumento da competitividade e ampliação da presença brasileira no mercado europeu.

Exportadores já iniciaram processos de adaptação, com ajustes na documentação e nos padrões exigidos pelos compradores internacionais. A tendência é de avanço mais rápido em relação ao café, especialmente pela menor pressão regulatória ambiental direta sobre algumas cadeias produtivas.

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Desafios estruturais e competitividade

Apesar da abertura comercial, especialistas apontam que o principal obstáculo não está na produção, mas na capacidade de organização e adequação às exigências do mercado europeu.

A necessidade de consolidar sistemas de rastreabilidade, comprovação de origem e conformidade ambiental exige investimentos e coordenação entre produtores, cooperativas e exportadores.

Cenário político e limites do acordo

Outro ponto relevante é que o acordo mais amplo entre Mercosul e União Europeia ainda não foi totalmente ratificado, especialmente no que se refere às cláusulas ambientais. No entanto, a entrada em vigor do pilar comercial reduz a capacidade de países críticos ao acordo de interferirem no curto prazo.

Na prática, isso significa que a redução de tarifas já passa a valer, mesmo sem consenso total dentro do bloco europeu.

Perspectivas para o agro brasileiro

A implementação do acordo inaugura uma nova fase para o comércio entre Brasil e União Europeia, com potencial de ampliar exportações e diversificar mercados. No entanto, o sucesso dessa abertura dependerá diretamente da capacidade do agronegócio brasileiro de atender às exigências regulatórias e fortalecer sua competitividade internacional.

A janela está aberta, mas o avanço efetivo dependerá da adaptação do setor às novas regras do comércio global.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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