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Estado amplia isenção de licenciamento ambiental e facilita vida do produtor rural

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Uma importante mudança nas regras ambientais de Minas Gerais promete desburocratizar o campo e fortalecer a produção sustentável. Agora, propriedades rurais com até mil hectares estão isentas de licenciamento ambiental para atividades de pecuária extensiva e cultivo de culturas perenes e semiperenes — desde que não envolvam intervenções diretas no meio ambiente, como desmatamento ou supressão vegetal.

A medida foi aprovada durante a 203ª reunião da Câmara Normativa e Recursal do Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental), realizada nesta quinta-feira (24/7), e altera a normativa anterior que estabelecia o limite em 200 hectares.

A decisão é fruto da articulação entre o Governo de Minas — por meio das secretarias de Agricultura (Seapa) e Meio Ambiente (Semad) — e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg). Segundo Ariel Miranda, responsável pelo Núcleo de Gestão Ambiental da Seapa, a mudança se baseia em experiências de outros estados e busca adaptar as normas à realidade do campo mineiro, especialmente nas regiões mais secas. “Foi possível propor uma flexibilização sem abrir mão do controle ambiental”, afirma.

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A isenção vale apenas para propriedades que desenvolvam atividades sem impacto ambiental direto. Em casos que envolvam alteração da vegetação nativa, por exemplo, continuam valendo as exigências legais de autorização prévia junto aos órgãos ambientais.

Além de corrigir distorções históricas na regularização de áreas produtivas, a nova regra deve facilitar o acesso dos produtores ao crédito rural, ao tornar mais ágil a emissão da documentação exigida pelos bancos.

“A medida traz ganhos reais em eficiência e segurança jurídica. Ganha o produtor, que economiza tempo e recursos, e ganha o meio ambiente, que segue protegido por mecanismos claros e específicos”, conclui Miranda.

A expectativa do setor é que a decisão contribua para ampliar investimentos no agro mineiro, promovendo crescimento com responsabilidade ambiental — especialmente entre pequenos e médios produtores que formam a base da economia rural do estado.

Fonte: Pensar Agro

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Conexão de Gerações movimenta CCIs de Cuiabá com atividades entre crianças e idosos

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusao realizou mais uma edição do Conexão de Gerações: Encontro Intergeracional do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos Centros de Convivência do Idoso (CCIs) Padre Firmo e Maria Ignês.

As atividades foram desenvolvidas simultaneamente no CCI Padre Firmo, com a participação de usuários dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Dom Aquino, Pedregal, Praeiro e Araçá, e no CCI Maria Ignês, que recebeu crianças dos CRAS Novo Colorado, CPA e Jardim União. A ação reuniu aproximadamente 600 participantes, entre crianças e idosos.

Segundo a coordenadora técnica da Proteção Social Básica, Jenail Luciana de Almeida, o projeto foi idealizado para aproximar crianças e adolescentes dos idosos que frequentam os Centros de Convivência, promovendo uma vivência enriquecedora para ambos.

“O objetivo é conectar os idosos que frequentam os CCIs com as crianças e adolescentes atendidos pelos CRAS, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários. Muitas crianças acabam conhecendo brincadeiras, histórias, poemas e costumes que faziam parte da infância dos seus avós e que hoje, com a tecnologia, acabam ficando mais distantes. É um momento de integração, respeito e aprendizagem para todos”, destacou Jenail.

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A programação contou com apresentações culturais, poesia, música, brincadeiras, dinâmicas, bingo e outras atividades de integração entre crianças, adolescentes e idosos, proporcionando momentos de aprendizado, diversão e resgate da cultura popular.

Para a adolescente Marya Eduarda, de 15 anos, a convivência com os idosos amplia o olhar sobre a importância de preservar a história e os valores familiares.”Eu acho muito legal, porque minha avó é idosa, e cada convivência que a gente tem com pessoas de mais idade faz a gente ficar mais sábio. É bom conhecer as coisas que eles faziam antigamente, que são diferentes das de hoje. Eu fico muito contente em dividir parte de mim e conhecer a história deles. Acho que atividades como essa ajudam as crianças a respeitarem mais os idosos”.

A aposentada Maria Reis, de 86 anos, também destacou o encontro como uma oportunidade de aprendizado para as novas gerações. “É muito bom interagir com as crianças. Essa convivência ajuda no desenvolvimento delas, diminui a timidez e ensina a respeitar os idosos e também os próprios pais. É uma confraternização maravilhosa”, externou.

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Durante as atividades, crianças e idosos participaram juntos de momentos de oração, da execução do Hino Nacional, de apresentações, brincadeiras e bingo, fortalecendo a convivência e criando novas memórias. No CCI Padre Firmo, o gerente do CRAS Pedregal, João Vitor, acompanhou um grupo de dez crianças da unidade, entre elas Mathias, de 8 anos, que participou das atividades ao lado dos idosos.

A edição desta sexta-feira deu continuidade ao cronograma iniciado na semana passada. No último dia 10 de julho, o Conexão de Gerações foi realizado simultaneamente no CCI João Guerreiro, com usuários dos CRAS Tijucal, Nova Esperança, Osmar Cabral e Pedra 90, e no CCI Aidee Pereira, reunindo participantes dos CRAS Planalto, Doutor Fábio e Getúlio Vargas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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