Várzea Grande

Prefeitura notifica empresa por atraso nas obras da Igreja de Nossa Senhora da Guia

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Conforme especificado na Notificação Extrajudicial, a obra se encontra com 0% executado, uma vez que o prazo estipulado foi de oito meses, e diante da realidade, a conclusão não se dará dentro do prazo contratual

A Prefeitura de Várzea Grande, notificou extraoficialmente a empresa Confseg Comércio e Serviços, responsável pelas obras de revitalização da Igreja de Nossa Senhora da Guia, localizada ao lado do ginásio de esportes do Fiotão.

De acordo com a notificação, a empresa não vem cumprindo com o cronograma estabelecido no Contrato n°. 243/2024, com ordem de serviço expedida no dia 30 de abril desde ano.

Conforme especificado na Notificação Extrajudicial, a obra se encontra com 0% executado, uma vez que o prazo estipulado foi de oito meses, e diante da realidade, a conclusão não se dará dentro do prazo contratual. Observa-se no acompanhamento técnico da equipe de fiscalização que o número de funcionários está muito aquém do necessário para cumprir as metas firmadas no instrumento contratual.

Por meio da notificação, a Prefeitura alertou a contratada de que a inexecução contratual coaduna com o disposto na cláusula 20ª do instrumento contratual que dispõe sobre as sanções, porém, se manifesta favorável em resolver o problema de maneira amigável. “Notificamos extrajudicialmente Vossa Empresa para que retome imediatamente a execução dos serviços contratados, amplie as equipes de trabalho de forma a atender o cronograma firmado sob pena da aplicação das sanções previstas, a saber sob pena de rescisão contratual e aplicação das sanções previstas no instrumento contratual” diz trecho da notificação.

A ORDEM DE SERVIÇO – No dia 4 de maio, durante o encerramento da tradicional festa de Nossa Senhora da Guia, padroeira de Várzea Grande, a prefeita Flávia Moretti (PL) assinou a autorização para o início das obras de reforma e revitalização da Igreja e da Paróquia Nossa Senhora da Guia.

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Com um investimento de R$ 1.763.578,55, oriundos de recursos próprios do Município, a obra representa um marco na preservação do patrimônio imaterial da cidade. De acordo com a prefeita, os valores foram economizados com planejamento e gestão responsável, voltados especialmente para ações que reforçam a identidade cultural e religiosa da população.

Segue, na íntegra, a notificação:

1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ n°. 03507548/ 0001-10, com sede na Avenida Castelo Branca, n°. 2.500, bairro Água Limpa, Várzea Grande-MT, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, representada neste ato pelo Fiscal do Contrato Augusto Cezar do Espirito Santo, portador da Cédula de Identidade RG n°2629086-3 SESP/MT e inscrito no CPF sob n o n°059.901.721-09 e Luciano Augusto de Amorim Jorge, portador da Cédula de Identidade RG n°272301-4 SSP/ MT e inscrito no CPF sob n o n° 060.115.301-41. NOTIFICADO: Empresa CONFSEG COMÉRCIO E SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 11.566.598/ 0001-05, localizado na Rua do Embauval (Lot. Embauval), n. 340, Bairro Centro Norte, Várzea Grande – MT, CEP 78110-540, neste ato representado por seu administrador, Sr. Alexandre Gonçalves de Araújo; venho através deste instrumento NOTIFICAR V. Sª. dos seguintes termos em relação à obra de construção da Igreja Nossa Senhora da guia, em regime de empreitada por preço global localizado na Rua Capitão Costa, 316 – Centro Sul, CEP 78.110-035, no Município de Várzea Grande-MT, conforme Contrato n°. 243/2024. Considerando a emissão da Ordem de Início de Serviços datada de 30/04/2025, bem como o cronograma físico financeiro firmado que prevê a execução da obra em 08 (oito) meses e, nesta data 16/06/2025 decorreu exatos 47 (quarenta e sete) dias de emissão de ordem de serviços, ou seja, total descumprimento do cronograma físico financeiro, em todas as etapas. A obra se encontra com 0% executado, uma vez que, o prazo estipulado de 8 meses foi excedido. Observa-se no acompanhamento técnico da equipe de fiscalização que o número de funcionários está muito aquém do necessário para cumprir as metas firmadas no instrumento contratual, haja vista que se trata de uma obra com essas dimensões elevadas em questão de área construída, aproximadamente 1176,10 m², senão vejamos: Alerta-se a contratada que a inexecução contratual posta, até a presente data, coaduna com o disposto na cláusula 20ª do instrumento contratual que dispõe sobre as sanções, senão vejamos: Diante do interesse da Notificante, em resolver tal problema de maneira amigável, notificamos extrajudicialmente Vossa Empresa para que retome imediatamente a execução dos serviços contratados, amplie as equipes de trabalho de forma a atender o cronograma firmado sob pena da aplicação das sanções previstas, a saber sob pena de rescisão contratual e aplicação das sanções previstas no instrumento contratual. Várzea Grande, 03 de julho de 2025. Luciano Augusto de Amorim Jorge Fiscal do Contrato Cleiton Marino Santana Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Dia D mobiliza famílias e reforça cuidado com a saúde preventiva em Várzea Grande

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As 25 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Várzea Grande abriram as portas nesse sábado (27) para receber centenas de famílias durante o Dia D de Atualização do Cartão Bolsa Família e da Caderneta Vacinal. A ação, iniciada às 8h seguiu até às 17h, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde, especialmente para aqueles que encontram dificuldades para procurar atendimento durante a semana.

Além da atualização do cartão de vacinação, a mobilização também contemplou a pesagem e atualização das condicionalidades do Programa Bolsa Família, consultas médicas e atendimentos odontológicos nas unidades que contam com consultório dentário.

Até às 12h, já haviam sido realizados 1.582 procedimentos em todo o município, demonstrando o comprometimento das equipes e a adesão da população à mobilização. O balanço parcial aponta a aplicação de 946 doses de vacinas, 500 pesagens do Bolsa Família, 88 administrações de vitamina A, além de 24 atendimentos médicos e 24 odontológicos.

A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, acompanhada pelo coordenador da Atenção Primária, Luis Felipe Fernandes, equipe técnica, assessores e pelo coordenador de Saúde Bucal, Leandro Negrine, percorreram diversas unidades ao longo do dia. A gestora visitou as UBSs dos bairros Marajoara, Cabo Michel, Jardim Imperial, Manaíra e também esteve na comunidade Formigueiro, onde pôde conhecer de perto a realidade local, conversar com moradores, acompanhar a vacinação e dialogar com os profissionais que atuam na região.

Durante as visitas, a secretária destacou a importância de levar os serviços para mais perto da população.

“Nosso compromisso é garantir acesso à saúde de qualidade para todos os várzea-grandenses. Muitas famílias não conseguem comparecer às unidades durante a semana devido ao trabalho e outros compromissos. Por isso, abrir as portas das UBSs aos sábados é uma forma de acolher essas pessoas, facilitar o acesso aos serviços e fortalecer a prevenção, que é a base de uma saúde mais eficiente e humanizada. Também é uma oportunidade de valorizarmos nossas equipes, que se dedicam diariamente ao cuidado da população”, afirmou Valéria.

A ação foi aprovada pelos usuários. A moradora do bairro Petrópolis, próximo da unidade de saúde do bairro Manaíra, Sirlei Dias de Arruda, de 43 anos, aproveitou o sábado para colocar em dia a saúde dos filhos Sara, de 6 anos, e Luiz, de 11 anos.

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Beneficiária do Programa Bolsa Família, ela também realizou a atualização exigida pelo programa e destacou a importância da iniciativa.

“Durante a semana é muito corrido por causa do trabalho e da escola das crianças. Ter esse atendimento no sábado facilita muito a nossa vida. Consegui trazer os dois para atualizar as vacinas e ainda resolver a questão do Bolsa Família. É uma ação muito importante para as famílias”, relatou.

Mais do que oferecer serviços, o Dia D foi marcado por momentos de acolhimento, escuta e troca de experiências entre profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao longo do dia, as equipes seguem reforçando orientações sobre a importância da imunização e da prevenção de doenças, promovendo um ambiente de carinho, respeito e valorização da atenção básica, porta de entrada do cuidado em saúde no município.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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