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Projeto transfere ao Incra a titulação de terras da reforma agrária

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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta, de autoria do deputado Nelson Ned Previdente (MT), que promete acelerar a titulação de terras em assentamentos da reforma agrária. O texto, relatado pelo deputado Lúcio Antonio Mosquini (RO), transfere ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a responsabilidade pela realização e pelo custeio do georreferenciamento de lotes — etapa obrigatória para que os imóveis rurais possam ser registrados oficialmente em nome dos assentados.

Pela regra atual, cabe às famílias custear o serviço técnico, que inclui levantamento topográfico e mapeamento detalhado da área. A exigência tem sido apontada por especialistas como um dos principais entraves à regularização fundiária no país, sobretudo entre os pequenos produtores.

Com a mudança, o governo assume a tarefa e libera os assentados da despesa, o que deve destravar parte da fila da titulação rural. Segundo estimativas do próprio Incra, o Brasil deve assentar até 295 mil famílias entre 2023 e 2026, dentro do programa “Terra da Gente”. Em 2024, cerca de 71 mil famílias já foram beneficiadas com títulos definitivos — muitos ainda pendentes de georreferenciamento.

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“A proposta corrige uma injustiça e garante que os procedimentos técnicos sejam realizados com responsabilidade pública. Estamos formalizando algo que o Incra já faz, mas agora com segurança jurídica e respaldo legal”, afirmou Mosquini após a votação.

O autor do projeto, o deputado Nelson Ned, defendeu a iniciativa como essencial para dar celeridade e segurança à política agrária. Para ele, exigir que famílias de baixa renda arquem com um processo técnico e oneroso compromete os objetivos centrais da reforma agrária: “Isso atrasa a vida de quem já vive e produz no campo, sem acesso pleno à terra”.

O texto aprovado também reforça o papel do Estado como agente executor da política fundiária, formalizando uma prática já adotada em alguns assentamentos, onde o Incra executa o georreferenciamento por meio de parcerias com universidades, prefeituras e entidades conveniadas.

A proposta também recebeu apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que defende a titulação como um passo necessário para garantir segurança jurídica ao produtor e permitir o acesso a crédito rural e políticas públicas. Em nota, a entidade afirmou que a medida “traz justiça social aos produtores assentados” e contribui para a formalização do setor rural.

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Segundo a FPA, além de facilitar o registro das terras, a proposta tende a impulsionar o desenvolvimento produtivo em assentamentos, ao permitir que as famílias regularizadas invistam com mais segurança e ampliem sua integração aos mercados.

Com a aprovação na Comissão de Agricultura, o projeto segue agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado, seguirá ao plenário da Câmara e, posteriormente, ao Senado.

Fonte: Pensar Agro

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Prefeitura de Cuiabá impulsiona culinária árabe e oriental na 58ª Expoagro

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, marca presença na 58ª Expoagro com o espaço Destino Oriente, dedicado à gastronomia árabe e oriental. Reunindo as culinárias árabe, japonesa, chinesa e indiana, o ambiente tem atraído milhares de visitantes que, além de apreciar pratos inspirados nas tradições gastronômicas de países com forte relação comercial com Mato Grosso, também conhecem o trabalho de empreendedores cuiabanos.

Segundo a diretora técnica de Projetos e Planejamento da Secretaria, Maryana Paixão, a ideia nasceu após a missão internacional realizada pelo prefeito Abilio Brunini ao Oriente Médio e à Ásia. “Como Mato Grosso é um grande exportador para essas regiões, a intenção foi apresentar essa cultura oriental para a população cuiabana. Hoje temos dez apoiadores participando do espaço sem custo algum. A Prefeitura, juntamente com o Sindicato Rural, criou esse ambiente para valorizar os comerciantes que já trabalham com essa cultura gastronômica”, explicou.

Quem visita a Expoagro tem aproveitado a oportunidade para experimentar novos sabores sem sair de Cuiabá. Esse é o caso do visitante Newton Prado, que conheceu o espaço com a família e elogiou a estrutura e o atendimento. “É um espaço ótimo, com atendimento excelente. Gostamos muito dos sabores”.

Para Thayane Prado, que levou a filha de três anos para experimentar yakisoba, o ambiente merece destaque. “Eu adoro culinária oriental e vim justamente trazer minha filha para comer yakisoba. O espaço ficou muito bonito, organizado e climatizado. Além disso, acho muito importante a entrada gratuita, porque inclui mais pessoas e facilita o acesso à cultura”.

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Morador de Várzea Grande, Luan Felipe Souza Lima, de 18 anos, participou da Expoagro pela primeira vez e aproveitou para conhecer novos sabores. “Comi sushi, experimentei um quibe árabe e ainda comprei um doce marroquino para levar para casa. Nunca tinha provado essas comidas e gostei muito dessa experiência”.

Além de proporcionar uma experiência gastronômica ao público, o Destino Oriente também representa uma oportunidade de divulgação e geração de renda para pequenos empresários. A proprietária do Sabor Natural, Marisa Camargo, participa pela primeira vez de um evento desse porte. “Estamos oferecendo quibe recheado, esfihas, sanduíche de pão sírio com kafta, coalhada seca e homus. A cada dia vamos trazer novos pratos. É uma experiência nova, e esperamos um excelente resultado nas vendas”.

No setor de bebidas, Esdras Silva, proprietário do Vegas Drink, afirmou que o primeiro dia superou as expectativas. “Ontem foi muito bom. Hoje, por ser sábado e ter show nacional, esperamos vender ainda mais”.

O público também encontra diversas opções da culinária japonesa. No Sushi Kátia, são servidos nigiri, hot roll, uramaki, inari e outras especialidades. Já o House Sushi registrou excelente movimento logo no primeiro dia. “Ontem as vendas começaram muito bem. A expectativa para os próximos dias continua muito alta”, afirmou a atendente Viviane Nunes.

Na Thaíses Cozinha Afetiva, a proprietária Thaís Amorim aposta na preparação artesanal. “Nosso yakisoba é feito na hora, na chapa, com ingredientes selecionados e molho oriental preparado por nós. Quem experimentar vai gostar”.

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Outra atração é o Kofu Sushi, que oferece diversas opções da culinária japonesa a preços acessíveis, como temakis, uramakis e pratos tradicionais.

A empresária Marta Sugano, proprietária do restaurante Karaage, aproveita a feira para apresentar pratos quentes da culinária japonesa, ainda pouco conhecidos pelo público. “Foi por causa do karaage que eu abri meu restaurante. Quero mostrar que a culinária japonesa vai muito além do sushi e do sashimi. Existem muitos pratos quentes deliciosos que as pessoas ainda não conhecem”.

O espaço também reúne atrações culturais. O artesão Temer Curi comercializa caricaturas, ilustrações inspiradas na cultura japonesa, chaveiros, colares e artigos voltados ao universo geek e aos animes. “O que mais sai são os chaveiros. As pessoas gostam de levar uma lembrança do evento”.

Entre os destaques está, ainda, o estande do empresário Marcos Vieira, especializado em café turco. Além da bebida preparada pelo método tradicional, ele oferece esfirras libanesas, cafés especiais gelados e outras opções gastronômicas. “O espaço ficou maravilhoso. Eu e minha esposa estamos muito felizes em participar. A Prefeitura está de parabéns pela organização”.

Com entrada gratuita durante todos os dias, grandes shows nacionais, serviços públicos e uma ampla programação gastronômica e cultural, a 58ª Expoagro amplia o acesso da população ao evento, fortalece pequenos empreendedores locais e movimenta diversos setores da economia, como comércio, turismo, hotelaria, bares e restaurantes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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