Mato Grosso

Ipem realiza fiscalização e apreende pneus irregulares durante Operação Férias Seguras

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A Operação Especial Férias Seguras foi realizada entre os dias 07 e 11 de julho pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem), órgão delegado do Inmetro e vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). A ação teve como objetivo monitorar a conformidade de produtos e serviços com alta demanda durante o período de férias, especialmente aqueles relacionados à segurança no trânsito e ao consumo doméstico.

Durante a operação, 25 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados, resultando na verificação de mais de mil produtos, entre eles pneus novos para motocicletas, capacetes, dispositivos de retenção como cadeirinhas infantis, colchões de espuma, colchonetes e colchões de mola.

Além dos comércios, oito empresas prestadoras de serviços também passaram por vistorias, incluindo oficinas que trabalham com instalação de GNV (gás natural veicular), requalificação de cilindros e reforma de pneus.

Foram apreendidos 29 pneus reformados para motocicletas e motonetas, o que é proibido pela Resolução nº 158/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A norma visa garantir a segurança dos condutores e proíbe o uso de pneus reformados, remoldados ou recapados em ciclomotores, motocicletas e triciclos.

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Segundo o diretor de Avaliação da Conformidade do Ipem, Bento Bezerra, a medida é fundamental para garantir a segurança dos motociclistas.

“Levando em consideração que as motocicletas não têm a mesma estabilidade que um veículo de quatro rodas, qualquer deslize pode provocar um acidente”, explicou.

Nas empresas que prestam serviços, como as instaladoras de GNV e reformadoras de pneus, a fiscalização verificou a presença de operador responsável no local, a conservação e calibração dos instrumentos de trabalho e se os componentes utilizados apresentavam o selo de Avaliação da Conformidade do Inmetro.

A Operação Férias Seguras integra o calendário nacional do Inmetro e é realizada anualmente pelos órgãos delegados nos estados. Bento ressalta sua importância para quem opta por viajar nas férias.

“É necessário ter a certeza que os componentes usados nos veículos têm a qualidade e a confiança exigida para não oferecer riscos para os condutores e usuários das vias públicas”, finalizou.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Júri do caso Zampieri encerra segundo dia com interrogatórios

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O segundo dia de julgamento dos três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri foi encerrado na noite desta quarta-feira (30), após cerca de dez horas de sessão no Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Os trabalhos foram marcados pelos interrogatórios dos réus e pela análise de pedidos apresentados pela defesa.Atuam na acusação os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do MPMT. A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá.Durante o interrogatório, Antônio Gomes da Silva confirmou ter recebido uma fotografia de Roberto Zampieri quando ainda estava em Belo Horizonte (MG). Em outro momento, questionado sobre o sentimento após o homicídio, respondeu que foi o de “missão cumprida”.Antônio ainda evitou, em depoimento, comentar sobre eventual participação do Coronel Caçadini e confirmou o envolvimento de Hedilerson.O segundo interrogatório foi o de Hedilerson Fialho Martins Barbosa, que negou participação no homicídio, apesar de reconhecer que a arma utilizada por Antônio era sua. Já o terceiro a ser interrogado foi Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas – coronel Caçadini. Ele confirmou que conheceu Antônio Gomes da Silva em setembro de 2023, quando o contratou para realizar uma reforma em seu escritório.Caçadini ainda relatou manter relação próxima com o empresário Aníbal Manoel Laurindo, apontado nas investigações como um dos mandantes do crime. Conforme afirmou, os dois mantinham conversas frequentes.A defesa de Antônio Gomes da Silva requereu a suspensão do julgamento, com o desmembramento do processo em relação ao acusado e sua submissão a incidente de insanidade mental. Alternativamente, pediu que os jurados fossem chamados a deliberar, em quesitos específicos, sobre eventual inimputabilidade ou semi-imputabilidade do réu. Os promotores de Justiça manifestaram-se contra os pedidos, que foram indeferidos pelo José Mauro Nagib Jorge.O julgamento será retomado na quinta-feira (1º), quando terão início os debates entre acusação e defesa perante o Conselho de Sentença, etapa que antecede a deliberação dos jurados e a definição do veredicto.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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