Mato Grosso

Moradores de Cuiabá e Várzea Grande ganham R$ 100 mil no Nota MT

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O Programa Nota MT premiou 1.006 consumidores que solicitaram o CPF na nota durante o mês de junho, em compras realizadas no comércio mato-grossense. O sorteio foi realizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) nesta quarta-feira (10.7) e distribuiu um total de R$ 900 mil em prêmios, incluindo duas premiações principais de R$ 100 mil cada, destinadas a moradores de Cuiabá e Várzea Grande.

Entre os contemplados, dois consumidores de Sinop e um de Alto Garças foram premiados com R$ 50 mil. Já os prêmios de R$ 10 mil contemplaram participantes de Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Mirassol d’Oeste e Lucas do Rio Verde. Outros 996 consumidores receberam R$ 500, com destaque para três ganhadores que foram sorteados duas vezes.

O resultado foi divulgado por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais da Sefaz e pode ser consultado no site www.nota.mt.gov.br ou no aplicativo Nota MT.

Desenvolvido pela Secretaria de Fazenda, o Nota MT tem como objetivo estimular a cidadania fiscal, incentivar a emissão de notas fiscais eletrônicas, fortalecer o comércio local, combater a sonegação e garantir a arrecadação devida dos tributos. Além de beneficiar diretamente os consumidores, o programa também contempla instituições sociais, indicadas pelos sorteados, com 20% do valor do prêmio.

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A extração desta quarta-feira foi o 86º realizado desde a criação do programa, em 2019. No total, 589.700 pessoas participaram, com 4.315.686 bilhetes eletrônicos gerados a partir de notas fiscais emitidas entre os dias 1º e 30 de junho.

O sorteio foi conduzido pelo secretário de Fazenda em exercício, Kleber Geraldino, e pelo secretário Adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, acompanhado pela equipe do Nota MT e pelo auditor da Controladoria Geral do Estado (CGE), Márcio Costa.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

TJMT responde consulta feita pela OAB-MT sobre suspensão de prazos

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Foto da Notícia: TJMT responde consulta feita pela OAB-MT sobre suspensão de prazos

imgO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) respondeu à consulta feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) sobre as Portarias que suspenderam o expediente e os prazos processuais em razão da indisponibilidade dos sistemas do Judiciário.
Em resposta ao ofício encaminhado pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o TJMT confirmou que os prazos processuais ficam suspensos de 21 a 25 de setembro e serão retomados apenas em 28 de setembro, com a contagem pelo saldo remanescente. A medida alcança processos físicos e eletrônicos, de primeiro e segundo graus, em todo o Estado.
O Tribunal também esclareceu que os dias de suspensão não serão computados e que eventuais prazos cujo início ou vencimento recaia no período serão tratados conforme a legislação processual, sem prejuízo ao exercício do direito de defesa.
O TJMT informou ainda que, acolhendo pedido da OAB-MT, emitirá certidão de indisponibilidade dos sistemas, com as respectivas datas e horários, após a normalização dos serviços.
Gisela Cardoso, que se reuniu com o presidente do TJMT, José Zuquim, nesta manhã (23), junto com o diretor tesoureiro Max Ferreira Mendes e o procurador geral, Helmut Daltro, informa que a OAB-MT acompanha o caso desde os primeiros momentos e a instituição vem fazendo diversos informes à advocacia. “Neste momento, aguardamos o retorno do sistema em segurança, para que a atividade profissional volte à normalidade”.

Keka Werneck e Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

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Fonte: OAB – MT

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