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MPMT busca implantar família acolhedora em três cidades

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio de uma atuação conjunta entre as Promotorias de Justiça Feliz Natal, Vera e Sinop, busca instituir o primeiro Serviço Regional de Acolhimento em Família Acolhedora do Estado, o qual abrangeria os Municípios de Vera, Feliz Natal e Santa Carmem, sendo que este último pertence à Comarca de Sinop. O encontro virtual para tratar da implantação foi realizado nesta quarta-feira (02).Organizada pelo promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos, titular da Promotoria de Justiça de Vera e Feliz Natal, a reunião também contou com a participação do Dr. Nilton César Padovan, titular da Promotoria da Infância e Juventude de Sinop e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPMT. “O objetivo foi instituir o primeiro Serviço Regional de Acolhimento em Família Acolhedora no estado de Mato Grosso. A ideia é que esses municípios se unam e, juntos, instituam o serviço. A reunião foi bastante produtiva com o esclarecimento de diversas dúvidas e estamos confiantes que esses Municípios serão os pioneiros na regionalização desse importante serviço”, explicou o promotor de Justiça Nilton Padovan.Segundo Daniel Luiz dos Santos, promotor de justiça de Vera e Feliz Natal/MT, na audiência foram esclarecidos os benefícios do Serviço “Família Acolhedora”, suas vantagens em relação ao modelo tradicional de acolhimento institucional, bem ainda, a prioridade que a Lei atualmente atribui ao serviço de acolhimento em família, com o apoio e parceria fundamentais do Centro de Apoio da Infância e Juventude.Além dos promotores de Justiça, participaram da reunião o prefeito de Santa Carmem, Pablo Bortolas; a primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social de Santa Carmem, Anne Caroline Teixeira Bortolas; a diretora de Assistência Social Daiane Dias; o procurador jurídico do município, Adriano Bulhões; a procuradora jurídica do município de Feliz Natal, Naiara do Nascimento Neves; a secretária municipal de Assistência Social de Feliz Natal, Raquel Queiroz; a procuradora jurídica do município de Vera, Simone Ficagna; e a secretária municipal de Assistência Social de Vera, Amanda Marques.Família Acolhedora – O SFA é um serviço social em que famílias acolhem temporariamente crianças e adolescentes afastados de seus lares de origem. Esse acolhimento não prevê guarda definitiva nem adoção, sendo vedado que famílias acolhedoras venham a adotar as crianças acolhidas. As famílias acolhedoras passam por um processo de seleção e acompanhamento técnico, recebendo orientação e suporte para garantir a melhor assistência às crianças.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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