Cuiabá

CCJR da Câmara de Cuiabá analisa 14 projetos: 10 recebem pareceres pela aprovação

Publicado em

11 de junho de 2025

por

Da Redação

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá deliberou sobre 14 proposições durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11). Dez projetos receberam parecer favorável, sendo cinco deles com emendas de redação. Outros quatro processos tiveram parecer pela rejeição.

Participaram da reunião os vereadores Samantha Íris (PL), presidente da comissão, Marcrean Santos (MDB) e Dilemário Alencar (União Brasil).

Projetos com pareceres pela aprovação:

Projeto de Lei Complementar (Executivo Municipal): Altera as Leis Complementares nº 239/2011 e nº 240/2011, que criam e disciplinam, respectivamente, o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e o Fundo Municipal de Habitação

Projeto de Lei (Executivo Municipal): Dispõe sobre a denominação do Centro Médico Infantil, instalado no prédio do antigo Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá

Projeto de Lei (Maria Avalone – PSDB): Institui o Dia Municipal da Conscientização da Osteogênese Imperfeita

Projeto de Lei (Gustavo Padilha – PSB): Declara as feiras livres realizadas nos bairros de Cuiabá como Patrimônio Cultural Imaterial do Município

Projeto de Decreto Legislativo (Dra. Mara – Podemos): Concede o Título de Cidadã Cuiabana à senhora Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza

Projeto de Decreto Legislativo (Dídimo Vovô – PSB): Concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Antônio José Duarte

Projeto de Lei Complementar (Executivo Municipal): Altera dispositivos de leis referentes às políticas de proteção animal no Município de Cuiabá

Projeto de Lei (Maysa Leão – Republicanos): Institui o “Dia Municipal da Mãe Enlutada”, a ser lembrado no primeiro domingo de maio

Projeto de Lei (Maysa Leão): Garante prioridade na matrícula de crianças e adolescentes em acolhimento institucional nas instituições públicas de ensino do Município

Projeto de Lei (Rafael Yonekubo – PL): Institui a “Feira da Lua Cuiabana” no âmbito municipal

Projetos com pareceres pela rejeição:

Projeto de Lei (Maria Avalone): Torna obrigatória a inclusão dos temas da Lei Federal nº 14.986/2024 no âmbito municipal

Projeto de Lei (Kássio Coelho – Podemos): Cria capelas mortuárias públicas em diferentes regiões e distritos de Cuiabá

Projeto de Lei (Adevair Cabral – Solidariedade): Obriga concessionárias de veículos a realizarem o plantio de árvores para compensação ambiental

Projeto de Lei (Fred Gahyva – Republicanos): Implanta o aplicativo “Agenda Fácil” para agendamento e gestão de consultas e exames na rede municipal de saúde.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

4 semanas ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Lucas do Rio Verde7 dias ago

Saúde Pública de Lucas do Rio Verde é destaque no 3º Congresso do Cosems/MT

BRASIL7 dias ago

Credores aprovam plano do Grupo HPAR e fortalecem recuperação judicial da companhia

Saúde7 dias ago

Governo do Brasil garante oferta de 23 novos medicamentos de alta tecnologia para o tratamento do câncer no SUS

Lucas do Rio Verde7 dias ago

Agricultores familiares de Lucas do Rio Verde iniciam consultoria focada em agroindustrialização

Cuiabá

CCJR da Câmara de Cuiabá analisa 14 projetos: 10 recebem pareceres pela aprovação

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Projeto Justiça em Ação no distrito de Paranatinga resulta em 1.745 atendimentos à população

Escola Matilde recebe ações do Programa Saúde na Escola

Após sucesso em Cuiabá, lançamento do filme “Mãe Bonifácia” em Sorriso será neste sábado (23)

Secretaria de Trabalho de Cuiabá intensifica ações para ampliar acesso ao emprego na capital

Desenvolve MT oferece linha de crédito para impulsionar setor de transporte em MT

CUIABÁ

MATO GROSSO

Após sucesso em Cuiabá, lançamento do filme “Mãe Bonifácia” em Sorriso será neste sábado (23)

Desenvolve MT oferece linha de crédito para impulsionar setor de transporte em MT

Governo de MT inaugura asfalto novo ligando Ponte de Ferro e Coxipó do Ouro em Cuiabá neste sábado (23)

POLÍCIA

Polícia Civil cumpre mandados contra facção criminosa envolvida com transporte de cocaína da fronteira ao norte de MT

Polícia Civil prende suspeito por posse irregular de munições e acessórios de arma de fogo

Polícia Civil recupera 33 cabeças de gado furtadas de propriedade rural em Cocalinho

FAMOSOS

Virginia Fonseca posa de biquíni em praia de Dubai e ganha curtida de Vini: ‘Perfeita ‘

Marrone constrói nova mansão milionária em condomínio, em Goiânia: ‘3 andares’

Gabriely Miranda exibe barriga de grávida após treino e se derrete: ‘Treinamos’

ESPORTES

Corinthians busca empate no Uruguai, garante liderança do Grupo E e segue invicto na Libertadores

Flamengo vence o Estudiantes e confirma vaga nas oitavas da Libertadores

Palmeiras perde para o Cerro e adia vaga nas oitavas da Libertadores

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao PANORAMA MT