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MPMT conhece Centro de Autocomposição de Minas Gerais

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A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande – especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, realizou, na última quinta-feira (5), uma visita ao Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. O objetivo da visita foi conhecer de perto o funcionamento, processos de trabalho e resultados alcançados pelo órgão na promoção da resolução consensual de conflitos. A promotora de Mato Grosso foi recebida pela coordenadora Técnico-Jurídica do Compor-MPMG, Danielle de Guimarães Germano Arlé, e pela coordenadora Administrativa, Elisabeth Cristina dos Reis Villela. Instituído em 2021, o Compor-MPMG é um órgão vinculado diretamente ao gabinete do procurador-geral de Justiça, que tem por finalidade implementar, adotar e incentivar métodos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação e as práticas restaurativas.“A experiência no Compor-MPMG foi enriquecedora. Conhecer mais sobre práticas autocompositivas reforça nosso compromisso com uma atuação resolutiva e centrada no diálogo. Levo aprendizados que contribuirão para fortalecer, em Mato Grosso, uma cultura de pacificação social e de soluções sustentáveis no âmbito do Ministério Público”, avaliou Taiana Castrillon Dionello.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Executor de advogado é condenado 33 anos de reclusão em Cuiabá

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Alex Roberto de Queiroz Silva foi condenado, na quarta-feira (15), a 33 anos e 10 meses de reclusão, além de oito meses de detenção, em regime inicial fechado, pelo homicídio triplamente qualificado do advogado Renato Nery, ocorrido em Cuiabá, bem como pelos crimes de fraude processual qualificada e integração de organização criminosa. Durante o julgamento pelo Tribunal do Júri, o réu confessou a autoria do homicídio, mas negou ter integrado organização criminosa.O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada pelo promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues e reconheceu que o homicídio foi praticado mediante promessa de recompensa, com emprego de meio que resultou perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.Alex Roberto de Queiroz Silva foi o primeiro dos seis denunciados a ser submetido a julgamento pela morte do advogado, ocorrida em julho de 2024. Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), ele atuou como executor do homicídio, efetuando os disparos contra Renato Nery em frente ao escritório da vítima, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá. O crime teria sido cometido sob a coordenação do policial militar Heron Teixeira Pena Vieira, também denunciado pelo Ministério Público.As investigações conduzidas pelo Núcleo de Defesa da Vida apontaram que o assassinato foi precedido pelo monitoramento da rotina da vítima e por um planejamento prévio. Segundo o MPMT, a execução ocorreu em razão de uma disputa judicial em que Renato Nery havia obtido decisão favorável no litígio, circunstância apontada como motivação para o crime.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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