O equilíbrio fiscal alcançado pelo Governo de Mato Grosso, nos últimos seis anos, permitiu investimentos de até 20% da receita, ao mesmo tempo que reduziu a carga tributária em setores essenciais para a população e para o setor produtivo.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), foram aportados R$ 22,9 bilhões em obras de infraestrutura, saúde, educação e demais áreas em todas as regiões do Estado, entre 2019 e 2024.
Enquanto isso, o governo reduziu para 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) da energia elétrica, internet e telefonia. O gás de cozinha (GLP) ficou com 12%. A gasolina foi fixada em 23%, e o etanol com 10,5%, a menor alíquota do país.
Além disso, bares e restaurantes, hortifrúti da agricultura familiar, transporte intermunicipal, construção civil e o comércio varejista também foram beneficiados com reduções de tributos ou incentivos fiscais.
De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, essas medidas fazem parte de uma política tributária estruturada e contínua, voltada à competitividade e ao desenvolvimento regional.
“Com a competitividade do nosso setor produtivo e o bom ambiente de negócios proporcionado pelo governo, Mato Grosso passou a produzir mais, gerar mais riqueza e vender mais para outros Estados, o que acarretou na ampliação da participação do Estado no mercado brasileiro e internacional. Isso fez com que a arrecadação aumentasse sem aumentar a carga sobre o mato-grossense. Ao contrário, houve redução de alíquotas, e o imposto pago pelos compradores retorna em obras e serviços para nossa população”, pontuou.
Os investimentos foram distribuídos por todas as regiões do Estado, com destaque para pólos de Cuiabá e Várzea Grande, que somam juntas mais de R$ 8,09 bilhões em recursos aplicados em saúde, infraestrutura e educação.
Mato Grosso mantém também a nota A+ na Capacidade de Pagamento (CAPAG), concedida pelo Tesouro Nacional, do Governo Federal. Esse selo atesta que o Estado possui equilíbrio fiscal, baixa dívida, liquidez e capacidade de manter seus compromissos financeiros. Isso garante acesso facilitado a operações de crédito e atrai mais investimentos.
Uma antiga espera da população de Cuiabá há décadas chegou ao fim. O Governo de Mato Grosso entregou, neste sábado (23.05), o asfalto novo das rodovias MT-030 e MT-402, que ligam a região da Grande Morada da Serra até a comunidade da Ponte de Ferro e o Distrito do Coxipó do Ouro.
Além das inaugurações, o governador Otaviano Pivetta assinou a autorização para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística comece as obras de pavimentação de outro trecho da MT-030, saindo da Ponte de Ferro até o início da trilha Tope de Fita, em um trecho de 14,4 km. Também foram autorizadas a construção da ponte dupla e as obras de asfaltamento até a Comunidade Rio dos Couros.
A importância do asfalto foi destacada pelo presidente da Associação dos Moradores do Coxipó do Ouro, João Quincas. Ele lembrou que há muito tempo o projeto começou a ser desenvolvido, mas que agora a espera chegou ao fim.
“Nossa comunidade tem uma história que ninguém tira, aqui foi rezada a primeira missa de Cuiabá. Agora com essa obra o fluxo de visitantes vai dobrar, isso nos traz muita expectativa de que vai gerar emprego, gerar crescimento na área do turismo”, afirmou.
Foram asfaltados 4,6 quilômetros da MT-030 entre o bairro Dr. Fábio e a Ponte de Ferro e mais 10,3 km da MT-402 entre a Ponte de Ferro e o Coxipó do Ouro. O investimento para esses quase 15 km de asfalto chegou a R$ 26,9 milhões.
Além do asfalto, as estradas foram entregues devidamente sinalizadas e com ciclofaixa. Fato que também foi destacado por João Quincas, já que a região é muito buscada pelos ciclistas que saem pedalando de Cuiabá até o Coxipó do Ouro.
O governador Otaviano Pivetta destacou o simbolismo da obra, já que representa um investimento no lugar onde Mato Grosso nasceu. “É algo que me traz muita felicidade, que eu possa ser o governador do Estado no momento em que entregamos esse trecho. Estamos abrindo um caminho para toda essa região, além de trazer mais uma oportunidade de lazer para todo o povo cuiabano”, destacou.
Tanto a Ponte de Ferro, quanto o Coxipó do Ouro são dois importantes balneários próximos a Cuiabá, muito buscados pela população nos dias de calor. A região tem uma grande quantidade de pequenos produtores rurais, além dos moradores que precisam da estrada para chegar até a capital.
É o caso do professor aposentado José Mário Luciano Silva. Ele mora na região da Ponte do Ferro e conta que há dez anos, quando se mudou para o local, a infraestrutura era muito ruim. “Já não tinha mais perspectiva que esse asfalto ia sair. Agora a nossa situação aqui vai melhorar bastante”, afirmou.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, lembra que foi a atual gestão estadual que levou o asfalto para o Coxipó do Ouro, pavimentando a rodovia entre o distrito e a Estrada de Chapada, e que agora mais um caminho foi criado para ligar o distrito até a capital.
“Como mato-grossense eu tenho muito orgulho de estar aqui diante dos meus conterrâneos, trazendo desenvolvimento para o lugar onde Mato Grosso nasceu”, disse.
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, falou da parceria que o Governo de Mato Grosso tem tido com Cuiabá. “Temos aqui o desenvolvimento humano, a ajuda na moradia, ajuda o turismo. Esse é um projeto que o Governo tem feito que está dando certo e temos outros projetos que vão dar certo também”, afirmou.
Também estiveram presentes no evento a suplente de deputada federal Gisela Simona, os deputados estaduais Elizeu Nascimento, Paulo Araújo, Eduardo Botelho, Juca do Guaraná e Carlos Avallone, a secretária de Comunicação, Laice Souza, o secretário-chefe de Gabinete de Governo, Eduardo Manciolli, o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, o prefeito de Alto Paraguai, Adair Moreira e vereadores da capital.
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