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Comitê de Operações Emergenciais encerra atividades após conter avanço de arboviroses

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A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá anunciou oficialmente o encerramento das atividades do Comitê de Operações Emergenciais (COE) de Arboviroses, instalado em janeiro deste ano para coordenar as ações de enfrentamento à situação de emergência causada pelo aumento de casos de doenças como dengue e chikungunya.

O COE foi instituído em 30 de janeiro de 2025, por meio do Decreto nº 10.851, posteriormente prorrogado, com reuniões semanais realizadas no auditório da Unidade de Vigilância em Zoonoses. Ao todo, foram 13 encontros, sendo 12 reuniões técnicas para análise da situação epidemiológica e definição de estratégias, e uma última reunião de encerramento. Todos os encontros foram devidamente documentados com atas, listas de presença e deliberações registradas.

Durante sua vigência, o Comitê foi responsável por monitorar a evolução dos casos, deliberar ações integradas e coordenar respostas rápidas frente à emergência sanitária. As ações envolveram setores diversos da administração pública municipal, como a Defesa Civil, Secretaria de Ordem Pública, Secretaria de Saúde, Limpurb e Secretaria de Obras, além da cooperação com órgãos estaduais e federais.

Entre as estratégias adotadas destacam-se as ações intersetoriais de controle e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, mutirões de limpeza urbana, campanhas de conscientização, reorganização dos fluxos de atendimento e qualificação das equipes da rede pública de saúde.

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A diretora da Vigilância Sanitária de Cuiabá, Silvana Maria, destacou a importância do trabalho conjunto e os avanços conquistados.

“A gente chega ao final do COE, a comissão se encerra aqui, mas nós da Vigilância e toda a Secretaria de Saúde continuaremos vigilantes. Se houver necessidade, seja por outra doença ou agravo, poderemos ativar novamente a Sala de Situação e, se for o caso, reinstalar o COE. Esperamos que isso não seja necessário. A comissão foi extremamente eficaz. A Prefeitura trabalhou de forma integrada e conseguimos reduzir o número de notificações e agravos tanto na rede pública quanto na exposição da população. Participaram ativamente a Defesa Civil, Ordem Pública, Limpurb, Secretaria de Obras e, claro, toda a estrutura da Secretaria de Saúde.”

Com o fim das atividades do COE, o monitoramento das arboviroses será mantido de forma rotineira pela equipe da Vigilância em Saúde e pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), que seguirá acompanhando notificações de forma contínua. Em caso de aumento de casos ou novas ameaças epidemiológicas, será possível reativar a Sala de Situação e convocar novamente o Comitê.

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A secretária adjunta de Atenção Especializada, Susana Gutierrez, que participou ativamente das articulações e execuções das ações do Comitê, também avaliou positivamente os resultados.

“O encerramento do COE marca o fim de uma fase emergencial, mas também reforça a capacidade de resposta da Prefeitura de Cuiabá. Atuamos com responsabilidade, planejamento e união entre os setores. Graças à força-tarefa, conseguimos conter o avanço das arboviroses e garantir segurança à população. Foi um esforço coletivo que deixou um legado de integração e eficiência no combate às doenças transmissíveis.”

Agora, com o restabelecimento da normalidade, a Secretaria Municipal de Saúde segue atenta e preparada para agir diante de quaisquer novos desafios, contando com a estrutura e os aprendizados construídos ao longo da atuação do COE Arboviroses.

#PraCegoVer

A imagem ilustra um grupo de servidores posando para foto durante a reunião de encerramento do Comitê de Operações Emergenciais (COE). A cena apresenta diversas cores e ocorre em uma sala com paredes brancas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Mutirão de regularização fundiária no Doutor Fábio Leite II é retomado nesta segunda-feira

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, retoma, nesta segunda-feira (4), até quarta-feira (6), o mutirão de cadastramento voltado aos moradores do bairro Doutor Fábio Leite II que desejam regularizar seus imóveis. O atendimento ocorre das 9h às 16h, na Rua dos Trabalhadores, quadra 77, casa 18.

A ação teve início na quarta-feira (29) e também foi realizada na quinta-feira (30), dando continuidade ao processo de regularização fundiária. O objetivo é garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.

De acordo com a coordenadora de Habitação, Graziele Rondon, a entrega e a atualização dos documentos são etapas fundamentais para o andamento do processo. “Estamos orientando os moradores sobre a atualização dos documentos. Quem já tem processo em andamento poderá complementar a documentação e, para quem ainda não iniciou, será aberto um novo processo pela equipe técnica de regularização. Em outro momento, a equipe social realizará visita domiciliar para comprovação dos documentos apresentados e também para verificar o uso do lote”, explicou.

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Entre os moradores que compareceram nos primeiros dias de atendimento está André Luiz, que vive há mais de 15 anos no bairro. Segundo André, a regularização representa mais segurança para a família. “Para nós, moradores, regularizar o terreno é uma garantia a mais. Moro aqui há mais de 15 anos e vi toda a evolução do bairro. Já temos asfalto, melhorias, mas precisamos do documento. Morar em um lugar sem documentação é não ter garantia de nada. Vim dar entrada no processo para ter essa segurança”, afirmou.

A moradora Karina Cristine, que reside há 26 anos no bairro Doutor Fábio Leite II, também participou do mutirão. “Já tenho mais de 26 anos morando aqui e, há dois anos, dei entrada no processo. Acredito que agora será a oportunidade de concluir. É um sonho ter o documento da casa, não só para mim, mas para muitas pessoas que moram aqui há tantos anos”, relatou.

Durante o mutirão, os moradores recebem orientações sobre a documentação necessária, podem entregar pendências e contam com o apoio da equipe social para dar andamento às etapas do processo de regularização fundiária.

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Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:

Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Trazer também:

Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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