Saúde

Ministério da Saúde apresenta novos indicadores de indução de boas práticas para a Atenção Primária

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O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (21/5), os novos indicadores do componente de qualidade do cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS. Esses indicadores servirão como referência para o monitoramento das ações ofertadas pelas equipes nos territórios e fazem parte do incentivo financeiro de melhoria contínua do cuidado.

Ao todo, são 15 indicadores, organizados em três blocos: Equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP); Equipes Multiprofissionais (eMulti); e Equipes de Saúde Bucal (eSB).

Os indicadores integram o componente de qualidade, um dos pilares da nova metodologia de cofinanciamento federal da APS, instituída em 2024. O modelo considera o desempenho das equipes e a oferta efetiva de ações e serviços como critérios para a definição do valor mensal repassado aos municípios. A mensuração levará em conta os resultados alcançados em cada indicador, envolvendo todos os membros da equipe na oferta do cuidado integral à população.

Durante a transmissão ao vivo, realizada em parceria com o Conasems e o Conass, a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, apresentou os novos indicadores e explicou como será feita a avaliação do desempenho das boas práticas pelas equipes. São eles:

  • Ações interprofissionais realizadas pela eMulti
  • Média de atendimentos por pessoa assistida pela eMulti
  • Mais acesso à APS
  • Cuidado da pessoa com diabetes
  • Cuidado da pessoa com hipertensão
  • Cuidado da gestante e do puerpério
  • Cuidado da mulher na prevenção do câncer
  • Cuidado da pessoa idosa
  • Cuidado no desenvolvimento infantil
  • Escovação dentária supervisionada em faixa etária escolar
  • Primeira consulta odontológica programada
  • Tratamento odontológico concluído
  • Tratamento restaurador atraumático
  • Procedimentos odontológicos preventivos
  • Taxa de exodontias realizadas
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“Os indicadores vão apoiar e orientar profissionais e gestores na ponta a compreender melhor o padrão esperado do cuidado a ser ofertado pelas equipes. O componente de qualidade permite identificar melhor as lacunas nas ações ofertadas e avançar no planejamento e na qualificação dos serviços prestados nos territórios”, afirmou a secretária Ana Luiza.

Composição do financiamento

  • Além do componente de qualidade, o cofinanciamento federal da APS inclui outros dois componentes:
  • Fixo, baseado na classificação do município segundo o Índice de Equidade e Dimensionamento (IED);
  • Vínculo e Acompanhamento Territorial, que considera critérios como vulnerabilidade social, cadastro e acompanhamento das pessoas pelas equipes, além da satisfação dos usuários atendidos.

Acesse as fichas completas com a descrição dos indicadores, orientações de uso e critérios de avaliação

Luciano Marques
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde investe mais de R$ 22,4 milhões no fortalecimento a saúde indígena em Mato Grosso do Sul

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Para ampliar a assistência à saúde indígena em Mato Grosso do Sul, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 22,4 milhões para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) na Aldeia Água Branca, no município de Aquidauana, e para a ampliação da frota utilizada pelas equipes de saúde. O investimento contempla a entrega de 98 caminhonetes, sendo 64 disponibilizadas imediatamente e outras 34 nos próximos dias. O anúncio foi feito neste sábado (20), pela secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé.

Do total de recursos, R$ 21,38 milhões serão destinados à locação de 98 veículos e à disponibilização de 185 motoristas. Outros R$ 1,05 milhão serão investidos na ampliação da UBSI da Aldeia Água Branca, beneficiando diretamente 706 indígenas. Além da ampliação da unidade de saúde, Aquidauana e os demais municípios atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS) serão contemplados com o reforço da frota utilizada pelas equipes de saúde indígena, ampliando a capacidade de atendimento nos territórios.

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O contrato prevê a locação de veículos com motorista, manutenção, limpeza, seguro e franquia livre, garantindo melhores condições para o acesso das comunidades aos serviços de saúde. A iniciativa também contribuirá para agilizar o deslocamento das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), bem como a realização de vistorias em estruturas de saneamento e o transporte de insumos, medicamentos e equipamentos.

Para a secretária Lucinha, os investimentos são estratégicos e estão alinhados ao compromisso do Governo do Brasil com o fortalecimento da saúde indígena. “Esses investimentos reforçam o compromisso do governo com a ampliação do acesso à saúde, a qualificação da infraestrutura e o fortalecimento da atenção primária nos territórios indígenas. No DSEI Mato Grosso do Sul, as equipes dependem quase integralmente do transporte terrestre para percorrer os cerca de 250 mil quilômetros quadrados de área de atuação. Por isso, a disponibilidade de veículos adequados e em boas condições é fundamental para garantir a continuidade da assistência e evitar a descontinuidade do atendimento nas comunidades mais distantes”, completou.

O DSEI de Mato Grosso do Sul atende mais de 93 mil indígenas pertencentes a oito povos — Guarani, Kaiowá, Terena, Kadiwéu, Kinikinau, Ofaié, Guató e Atikum — distribuídos em 30 municípios do estado. Atualmente, a rede é composta por 81 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), 53 pontos de apoio e três Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai).

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Luiz Cláudio Moreira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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