Ministério Público MT

Membros do MPMT serão capacitados para o combate ao feminicídio

Publicado em

13 de maio de 2025

por

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realiza, nos dias 12 e 13 de junho, a capacitação “MP por Elas: Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio – à luz da Recomendação nº 03 do CNMP”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com o Centro de Apoio sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD) e faz parte das ações para o cumprimento dos requisitos do edital do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visando à conquista do Selo Ouro.Compromisso com a causa – A procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do CAOVD, destacou a importância do engajamento. “Queremos que os membros do Ministério Público adotem essa ideia como um time, se engajem e compreendam a importância dessa capacitação no combate à violência de gênero. Estamos todos pelo Selo Ouro!”, afirmou.“A capacitação não apenas cumpre um requisito do CNMP, mas também fortalece a atuação do Ministério Público no enfrentamento ao feminicídio, proporcionando mais segurança e respeito às vítimas”, reforçou a promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, coordenadora adjunta do CAOVD.A iniciativa reafirma o compromisso do MP com a defesa dos direitos das mulheres e o enfrentamento efetivo à violência de gênero.Confira a programação:

Sobre o Selo Ouro – A iniciativa da Corregedoria Nacional do Ministério Público reconhece unidades que se destacam no combate ao feminicídio. O Selo Ouro valoriza práticas inclusivas, capacitações, grupos especializados e parcerias institucionais, fortalecendo a prevenção, proteção às vítimas e responsabilização dos agressores.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Réu é condenado a 26 anos no primeiro julgamento de feminicídio em Vera

Published

4 horas ago

24 de abril de 2026

Da Redação

O primeiro caso de feminicídio reconhecido como crime autônomo na cidade de Vera (458 km de Cuiabá) foi julgado nesta sexta-feira (24) pelo Tribunal do Júri da comarca. Francisco Edivan de Araújo da Silva foi condenado a 26 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da ex-companheira, Paulina Santana, cometido em razão da condição do sexo feminino e no contexto de violência doméstica.
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado com o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Atuou em plenário o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), réu e vítima mantinham um relacionamento amoroso conturbado, com idas e vindas, e, mesmo após o término, o acusado continuava frequentando a residência de Paulina. No dia do crime, ocorrido em junho de 2025, Francisco Edivan foi novamente até a casa da ex-companheira e a encontrou conversando com outro homem, situação que o desagradou. Ele ordenou que o rapaz deixasse o local, o que deu início a uma discussão com a vítima.
Em seguida, de forma súbita e inesperada, o acusado desferiu um golpe de arma branca na vítima, utilizando uma faca com lâmina de aproximadamente 30 centímetros, causando lesão gravíssima na região abdominal. Paulina chegou a ser socorrida por um vizinho e levada ao pronto-socorro do município, sendo posteriormente transferida para o Hospital Regional de Sinop. Apesar do atendimento médico, ela não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu quatro dias após o ataque.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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