Em audiência realizada nesta terça-feira (6), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) cobraram explicações do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, sobre a atuação da pasta diante do aumento nas invasões de terras atribuídas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os deputados apontaram omissão do governo federal e criticaram a presença de integrantes do movimento em comitês voltados à promoção da paz no campo.

Crescimento das invasões e críticas à gestão do MDA

O presidente da CAPADR e coordenador da Comissão de Seguro Rural da FPA, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), destacou que, apenas no primeiro ano da gestão de Paulo Teixeira, foram registradas 72 invasões de terras. Segundo ele, esse número supera o total verificado entre 2019 e 2022.

Para Nogueira, a participação de pessoas ligadas ao MST em comitês de pacificação rural gera desconfiança sobre a relação entre o governo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e movimentos sociais. “O que vemos é uma conivência e uma omissão absurda de todos do governo”, declarou o deputado.

Apropriação de conceitos e ideologização da reforma agrária

O deputado Evair de Melo (PP-ES), coordenador de Direito de Propriedade da FPA, acusou o MST de se apropriar de conceitos importantes para o setor, como “reforma agrária” e “agricultura familiar”, com fins ideológicos.

Para ele, a reforma agrária não pertence ao MST nem a partidos políticos, e defendeu que ações nesse sentido devem ocorrer dentro da legalidade. “Onde há reforma justa e correta, o MST não aparece”, afirmou.

Famílias assentadas vivem em situação de abandono

A deputada Carolina de Toni (PL-SC) também se pronunciou, destacando a realidade enfrentada por milhares de famílias assentadas. Segundo ela, essas pessoas permanecem sem acesso à dignidade e aguardam há anos a regularização fundiária com títulos provisórios ou definitivos.

Carolina lembrou que, ainda em 2016, havia um “movimento clandestino” decidindo quais terras seriam ocupadas. Ela criticou duramente o atual governo, afirmando que, desde 2023, houve um retrocesso nas exigências legais para beneficiários da reforma agrária. “As famílias vivem em pobreza, muitas sem sequer alcançar um salário mínimo por mês com sua produção”, disse.

A parlamentar acrescentou que o Brasil dispõe de 87 milhões de hectares destinados à reforma agrária, superando os 61 milhões de hectares utilizados no cultivo de grãos. Segundo ela, os beneficiários enfrentam um modelo de gestão que não garante dignidade, mas sim exclusão e dependência. “Talvez seja uma estratégia de puro clientelismo político”, concluiu.

Produtores do RS seguem desassistidos após tragédia climática

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) aproveitou a audiência para denunciar o abandono de produtores rurais do Rio Grande do Sul após as fortes chuvas que devastaram o estado em 2024. Segundo ele, o governo federal não tem oferecido suporte adequado, mesmo um ano após a tragédia.

Van Hattem criticou a falta de acesso ao crédito e a programas de recuperação, como o Desenrola Brasil, e afirmou que muitos agricultores que perderam tudo seguem sem assistência. “Produtores que trabalharam a vida toda estão desamparados. O governo não oferece nenhum tipo de ajuda real”, lamentou.

Falta de respostas e ausência de ministra agravam frustração

Ao final da audiência, deputados da FPA manifestaram insatisfação com as respostas apresentadas pelo ministro Paulo Teixeira, que, segundo eles, não esclareceu pontos importantes levantados durante a reunião. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que também havia sido convocada para prestar esclarecimentos à CAPADR nesta quarta-feira (7), informou que não poderá comparecer à sessão.

Fonte: Portal do Agronegócio