Mato Grosso

Governo de MT vai fomentar a execução de diversas obras em bens imóveis tombados no Estado; inscrições abertas

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) abriu, nesta quarta-feira (30.4), as inscrições para a 2ª edição do edital MT Preservar, que visa a preservação do patrimônio histórico e cultural mato-grossense. Com investimentos de R$ 3 milhões, a seleção pública vai fomentar a execução de diversas obras em bens imóveis tombados no Estado.

Serão selecionados 10 projetos com valores de até R$ 300 mil. As propostas podem prever projetos executivos e/ou obras de recuperação, estabilização, conservação, restauração, acessibilidade, retrofit, prevenção e combate a incêndio, estrutura e instalações.

Os recursos podem ser usados para contratação de serviços diversos, necessários para a execução da obra como laudos técnicos, serviços arqueológicos, materiais de construção e acabamento. Também há previsão de custos com contratação de equipe técnica, gestão, serviços e materiais administrativos, entre outros itens citados no edital.

Podem ser beneficiados imóveis tombados em qualquer um dos três âmbitos federativos: municipal, estadual e federal. Para avaliação das propostas serão consideradas a relevância histórica do imóvel, o risco de perda do bem e critérios sociais e econômicos.

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Com inscrições abertas até o dia 30 de maio, o edital MT Preservar – 2ª edição é direcionado a pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos. A inscrição deve ser feita exclusivamente pela internet, com o preenchimento integral do formulário de inscrição online e envio de toda a documentação e anexos obrigatórios, que estão disponíveis no site da Secel.

“Nosso edital é a maior ferramenta de fomento a conservação de bens imóveis tombados localizados em Mato Grosso, atendendo a todas as regiões do Estado. Além disso, colabora com as boas práticas, pois serão projetos executados e fiscalizados por profissionais especializados”, destaca o superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico e Museológico da Secel, Robinson de Carvalho Araújo.

Serviço

Edital MT Preservar – 2ª edição

Inscrições: de 30/04 a 30/05 de 2025

Acesso ao edital: www.secel.mt.gov.br/editais-cultura1

Formulário de inscrição e anexos: link direto aqui

Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

Gisela Cardoso destaca que a advocacia é aliada na busca por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva

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Foto da Notícia: Gisela Cardoso destaca que a advocacia é aliada na busca por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva

img“Presenciei e participei de muitas histórias diferentes na composição dessa corte, e em todas as oportunidades, sempre fiz o mesmo pedido aos novos desembargadores: respeitem as prerrogativas da advocacia, ouçam os advogados, e tenham na advocacia um aliado na busca da efetividade da justiça, na melhor entrega da prestação jurisdicional”, disse em seu discurso a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, na Solenidade de Posse dos desembargadores Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto, na tarde desta sexta-feira (24), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
imgEm nome da advocacia mato-grossense, Gisela Cardoso desejou uma caminhada exitosa aos novos membros do TJMT, ressaltando que o fortalecimento do Poder Judiciário passa, necessariamente, pelo diálogo permanente entre magistratura, advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública e todos os atores do sistema de justiça.
“Somos instituições diferentes em nossas atribuições, mas convergentes em nossa missão: assegurar que o cidadão encontre no Poder Judiciário uma resposta efetiva, célere e justa para seus conflitos. Que cada voto proferido por Vossas Excelências seja guiado pela técnica, pela sensibilidade e pelo compromisso com os valores constitucionais que sustentam o Estado Democrático de Direito”, destacou Gisela Cardoso.
imgAlém da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, participaram da solenidade o vice-presidente Giovane Santin e secretário-geral Josemar Carmerino; o procurador-geral Helmut Daltro; o ouvidor-geral da OAB-MT, Pedro Henrique Calazans; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) Antônio Luiz Ferreira da Silva; o vice-presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT) Rodrigo Bressane; assim como conselheiros e conselheiras federais e estaduais da OAB-MT, presidentes e membros de Comissões e demais órgãos do Sistema.
Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Fernando Rodrigues
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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