Mato Grosso

Corpo de Bombeiros dá dicas para garantir um feriado prolongado mais seguro

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Com a chegada do feriado prolongado, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) reforça a importância de cuidados simples, mas essenciais, para que a população possa aproveitar os momentos de lazer com segurança. As orientações são voltadas tanto para quem pretende viajar quanto para aqueles que optam por permanecer em casa, sempre com o objetivo de prevenir acidentes.

Para quem for se ausentar de casa, é recomendado sempre desligar os aparelhos eletrônicos da tomada, fechar o registro de gás e trancar as portas dos cômodos. Essas medidas são fundamentais para prevenir acidentes, especialmente em caso de incêndio causado por curto-circuito, que pode se espalhar rapidamente.

Ao adotar essas precauções, é possível minimizar riscos e garantir maior segurança para a residência e para os vizinhos. Além disso, é aconselhável informar um vizinho de confiança sobre a ausência, para que ele possa monitorar qualquer situação suspeita enquanto os moradores estiverem fora.

Segurança nas estradas

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Para quem vai pegar a estrada, a orientação é realizar a manutenção preventiva do veículo antes da viagem, incluindo a checagem dos freios, pneus, sistema de iluminação e nível de óleo.

Ao longo do trajeto, é fundamental redobrar a atenção, sendo indispensável o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo. Em caso de cansaço ou sono, a recomendação é parar em um local seguro e descansar antes de continuar a viagem.

Outras orientações importantes incluem não consumir bebidas alcoólicas ou substâncias que comprometam os reflexos, respeitar os limites de velocidade e a sinalização das vias, evitar manobras perigosas e realizar ultrapassagens apenas em locais permitidos.

Lazer com responsabilidade

Para aqueles que optarem por permanecer em casa e aproveitar o feriado com um churrasco, a recomendação é redobrar a atenção ao manuseio do fogo. Deve-se evitar o uso de álcool líquido ou outros produtos inflamáveis para acender a churrasqueira, além de manter crianças e animais afastados da área.

Também é fundamental garantir que o fogo esteja completamente apagado após o uso. Esses cuidados simples são essenciais para prevenir acidentes, como incêndios ou queimaduras graves.

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Já para quem pretende se refrescar em rios, lagos ou piscinas, os bombeiros militares pedem atenção redobrada, principalmente com crianças. O ideal é frequentar locais com a presença de guarda-vidas e também evitar o consumo de bebidas alcoólicas antes de entrar na água.

Mergulhos em áreas desconhecidas devem ser evitados, pois podem esconder obstáculos submersos ou apresentar profundidades enganosas. A orientação é sempre respeitar as sinalizações de perigo e não entrar em áreas interditadas.

Em caso de emergência, a recomendação é não tentar resgatar outras pessoas sem o devido treinamento e acionar imediatamente o CBMMT pelo telefone 193.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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