Mato Grosso

Detran aplica mais de 60 mil provas teóricas e práticas para habilitação em MT

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) realizou, no primeiro trimestre deste ano, 35.494 provas teóricas e 29.323 provas práticas de direção em Mato Grosso, totalizando 64.817 exames aplicados no Estado. As provas fazem parte da etapa final do processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em 2024 foram aplicadas 130.927 provas teóricas e 167.880 provas práticas em Mato Grosso.

“A emissão das carteiras de habilitação é um dos serviços mais realizados pelo Detran. Por isso, investimos na modernização de todo o processo de formação de condutores em Mato Grosso com a implantação da tecnologia como mecanismo de segurança e transparência na obtenção da CNH”, destacou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.

As aulas teóricas ministradas nos Centros de Formação de Condutores passaram a ser monitoradas por meio do reconhecimento facial e biometria do candidato e instrutor.

Também foi implantada a prova teórica digital em todas as unidades do Detran e agências municipais, em 70 municípios, otimizando tempo e recurso público com a impressão de provas manuais.

Para garantir a acessibilidade, o Detran-MT investiu na prova teórica em Libras, alcançando a comunidade surda em uma das etapas para a obtenção da habilitação.

Para as aulas práticas de direção, o Detran implantou o sistema de telemetria, que permite o monitoramento utilizando a validação por foto e biometria do instrutor e candidato, além de localizadores de GPS instalados nos veículos das autoescolas para constatar o percurso realizado pelo aluno. O sistema já está implantado nos veículos dos 297 Centros de Formação de Condutores credenciados junto ao Detran no Estado.

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Edmundo Martins da Silva é diretor e instrutor de trânsito no Centro de Formação de Condutores Dorado e é credenciado no Detran-MT há 26 anos, desde 1999. Ele acompanhou de perto as transformações no processo de formação de condutores no Estado e relatou sobre os avanços implementados pelo Detran.

“No início da minha trajetória como instrutor, lidávamos com um sistema arcaico de registro de aulas, quando tudo era feito manualmente, tanto as aulas teóricas quanto as práticas. Esse método não oferecia segurança nem garantia de que as aulas estavam realmente sendo cumpridas, abrindo brechas para irregularidades. Esse cenário permaneceu até 2019, quando iniciou a atual gestão do Detran e finalmente foi implantado o sistema de monitoramento das aulas”, comentou.

Segundo Edmundo, a implantação do monitoramento eletrônico das aulas representou um grande avanço e mais credibilidade para o processo de habilitação, trazendo mais transparência, segurança e confiabilidade.

“Reduziu significativamente as fraudes, como a marcação de aulas que não eram realizadas na prática, e isso impactou diretamente na segurança viária, evitando que motoristas sem a devida preparação fossem para as ruas, colocando em risco a vida de todos. Como profissional credenciado, sinto orgulho de fazer parte dessa mudança e de contribuir para um trânsito mais seguro e responsável para todos”, falou.

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No final de 2024, o Detran-MT iniciou a transição dos laudos físicos das provas práticas de direção para o digital, com o objetivo de dar celeridade e mais segurança dos documentos para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação.

Para implantar a tecnologia do laudo digital, o Detran adquiriu 200 tablets, que são utilizados pelos examinadores durante as provas práticas de direção.

Bancas examinadoras

Além da modernização das etapas de formação de condutores, o Detran-MT também ampliou de quatro para 40 o número de banca examinadora para aplicação de provas práticas no Estado.

No início da atual gestão, em 2019, eram apenas em Cuiabá, Sinop, Barra do Garças e Rondonópolis, e 50 examinadores que atendiam Cuiabá, Várzea Grande e outros 115 municípios do interior do Estado.

Após diversas capacitações realizadas pela Escola Pública de Trânsito, o Detran saltou para 40 o número de bancas examinadoras fixas com 320 servidores capacitados para aplicar os exames práticos de direção em Mato Grosso.

“Com a capacitação dos servidores, conseguimos descentralizar o serviço e proporcionamos maior autonomia aos municípios do interior, que, por muito tempo, esperavam meses para conseguir realizar a prova prática em razão da dependência da banca volante para aplicação dos exames. Hoje cada município consegue realizar as provas conforme o cronograma das bancas fixas”, disse o diretor de Habilitação e Veículos do Detran-MT, Alessandro de Andrade.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Município regulariza medição da qualidade da água após TAC

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O Município de Itiquira (a 361 km de Cuiabá) regularizou o monitoramento da potabilidade da água fornecida à população, incluindo a análise de metais pesados e agrotóxicos. A medida atende compromisso firmado com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em maio deste ano no âmbito da política municipal de saneamento.As amostras foram coletadas em 12 pontos do sistema de abastecimento, sendo 11 locais de captação e a Estação de Tratamento de Água (ETA). Os exames contemplaram todos os parâmetros exigidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021, do Ministério da Saúde, e apontaram resultados dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação.Segundo a Promotoria de Justiça, as análises realizadas anteriormente não incluíam alguns dos agrotóxicos mais utilizados na região e previstos no Anexo 9 da Portaria GM/MS nº 888/2021. Com a regularização do monitoramento, o controle passa a contemplar esses parâmetros.Além dos exames realizados por laboratório contratado pelo município, a Promotoria de Justiça de Itiquira solicitou ao Centro de Apoio Operacional às Execuções (CAEx) do MPMT a realização de uma contraprova. O objetivo é verificar se os resultados obtidos pelo laboratório privado são confirmados por análise independente.Nesta sexta-feira (2), representantes da Prefeitura de Itiquira, do Ministério Público e o professor doutor Domingos Sávio Barbosa, do Laboratório de Química Ambiental da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), reuniram-se para discutir a possibilidade de implantação de um monitoramento contínuo da qualidade da água, por meio de parceria com a instituição de ensino.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, o avanço representa o cumprimento de uma demanda histórica da instituição e um importante passo para a proteção da saúde pública.“Essa é uma demanda antiga do Ministério Público. Houve compromissos firmados anteriormente e repactuados neste ano, mas o monitoramento era realizado de forma intermitente ou incompleta. Agora, o município avança para regularizar definitivamente a situação. Em um estado com uso intenso de agrotóxicos, é fundamental que a população tenha acesso a informações confiáveis sobre a qualidade da água que consome. O desafio é transformar essas análises em uma rotina permanente e fortalecer a transparência, permitindo que cada cidadão também exerça o papel de fiscal”, destacou.Transparência – Conforme previsto no TAC, todos os relatórios das análises ficarão disponíveis para consulta pública no site da Prefeitura de Itiquira. A medida busca garantir transparência e possibilitar o acompanhamento dos resultados pela sociedade. Eventuais reclamações ou inconsistências identificadas nos relatórios poderão ser comunicadas à Promotoria de Justiça de Itiquira por meio da Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso, inclusive de forma sigilosa.

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Foto: Reprodução Instagram.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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