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Integridade, moralidade e eficiência são pilares de gestão responsável

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Integridade, moralidade e a eficiência são os pilares de uma gestão governamental que verdadeiramente serve ao interesse público. A afirmação é do procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade, Patrimônio Público e Ordem Tributária do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em entrevista realizada nesta sexta-feira (04), pela Rádio CNB Cuiabá, no projeto “Diálogos com a Sociedade”.Para o procurador, a compreensão dos princípios básicos que norteiam a administração pública é o ponto de partida. Ele destaca a probidade, a eficiência e, principalmente, a moralidade como elementos interligados e indispensáveis. “Ofender a moralidade é desrespeitar a ética, e esse é um desafio constante que enfrentamos no MP”, afirma, ressaltando que a visão tradicional de dano ao patrimônio público muitas vezes se restringe ao ato de improbidade administrativa. “Mas eu necessariamente não preciso cometer um ato improbo para ofender o patrimônio público. Posso lesar o interesse coletivo sem incorrer, necessariamente, em um ato tipificado como improbidade”, explica.Nesse contexto, o procurador enfatiza que a defesa do verdadeiro patrimônio público é uma responsabilidade compartilhada. “Do presidente da República ao prefeito da menor cidade, cada um tem seu papel. Mas o funcionário público, da menor à máxima atribuição, também é peça fundamental nesse cenário”. Ele traça um paralelo entre a iniciativa privada e o setor público: “Na empresa privada, por exemplo, busca-se o lucro, o que mantém a empresa em pleno funcionamento. No serviço público, a eficiência precisa estar atrelada ao resultado que importa para a sociedade. Que resultados são esses? O trabalho realizado por um policial, por exemplo, que atua na segurança pública, a limpeza urbana, as aulas ministradas por um professor”.Conforme ele, um marco importante nessa discussão, foi a interpretação da Lei Anticorrupção, em 2013, que passou a definir a integridade como um componente essencial para que as ações e estratégias governamentais sejam orientadas pela ética e pelo interesse público. “Isso é o fundamental. Tudo o que uma pessoa está fazendo, desde o atendimento no balcão até a entrega de uma correspondência, o servidor público tem que estar agindo com ética. Aí se atinge o princípio da moralidade, estabelecido na Constituição, e o interesse público”.O procurador critica a mentalidade ultrapassada onde a resolução de problemas dependia da capacidade individual de cada cidadão. “Uma pessoa que precisa de uma providência não precisa tomar aquela atitude privada, como se estivéssemos naquele estado anterior, onde cada um cuidava do seu e, se alguém desrespeitasse, a resposta vinha da força. Quem podia mais, dominava mais. A criação do Estado foi justamente para dar igualdade a todos, e esse é o preceito que precisamos observar hoje”.Diante desse panorama, o Ministério Público tem direcionado sua atuação para além da punição dos atos de improbidade. “Não importa apenas trabalhar contra quem comete o ato de improbidade, mas precisamos verificar como as gestões estão atuando para que a integridade seja compartilhada entre todos, de modo a não ocorrerem as irregularidades”, disse o procurador Edmilson da Costa Pereira.As entrevistas do projeto Diálogos com a Sociedade seguem até o dia 11 de abril, das 14h às 15h, no estúdio de vidro localizado na entrada principal do Pantanal Shopping, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube. A iniciativa conta com o apoio de empresas privadas, como Pantanal Shopping, Rádio CBN, Aprosoja, Energisa Mato Grosso, Unimed Mato Grosso, Bodytech Goiabeiras e Águas Cuiabá.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Prevenção Começa na Escola chega a mais cinco municípios

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Mais cinco municípios mato-grossenses receberam o projeto “Prevenção Começa na Escola” entre os dias 30 de junho e 3 de julho, durante a segunda etapa de apresentações. Desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o projeto alcançou cerca de 3,2 mil estudantes dos municípios de Terra Nova do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, por meio da encenação das peças teatrais “Inocentes Pétalas Roubadas” e “RE-cortes”.Coordenado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e realizado em parceria com a Cia VostraZ de Teatro, o projeto utiliza a arte como ferramenta de conscientização e prevenção. Por meio de apresentações teatrais, são abordados temas de grande relevância para o público infantojuvenil, estimulando reflexões sobre direitos, proteção e cidadania.As atividades envolvem estudantes das redes municipal e estadual de ensino. A peça “Inocentes Pétalas Roubadas” trata de temas como o combate ao abuso sexual infantil, o enfrentamento ao bullying e a preservação do patrimônio público escolar. Já “RE-cortes” promove reflexões sobre os impactos da violência doméstica contra a mulher na vida de crianças e adolescentes.As apresentações começaram no dia 30 de junho, nos municípios de Terra Nova do Norte e Nova Guarita. Em Terra Nova do Norte, a peça foi encenada no Centro de Eventos do Parque Municipal Vale do Esperança, reunindo cerca de 700 estudantes. Já em Nova Guarita, aproximadamente 500 crianças acompanharam o espetáculo no Pavilhão da Igreja Católica Santo Antônio.No dia 1º de julho, o projeto chegou a Nova Santa Helena, onde as atividades ocorreram no Centro de Eventos Antenor Bezerra. Cerca de 500 alunos das redes municipal e estadual participaram das apresentações das peças “Inocentes Pétalas Roubadas”, no período matutino, e “RE-cortes”, no vespertino, ampliando o debate sobre proteção integral e enfrentamento de situações de violência.A programação teve sequência em Lucas do Rio Verde, no dia 2 de julho, com apresentações na Escola Municipal Cecília Meireles. Aproximadamente mil estudantes participaram das atividades realizadas nos períodos da manhã e da tarde. A ação contou com a presença do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, que destacou a relevância do projeto como instrumento de prevenção, conscientização e fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência.“Essa peça é muito importante porque trata de temas delicados de forma lúdica, acessível e adequada às crianças. A linguagem utilizada é leve e dialoga muito bem com o público infantil, que se emociona, se identifica com os personagens e, ao mesmo tempo, aprende sobre situações que não podem ser aceitas e sobre a importância de buscar ajuda diante de casos de abuso sexual infantil. É uma iniciativa que contribui diretamente para a conscientização e a prevenção, fortalecendo a proteção das nossas crianças”, afirmou o promotor de Justiça Marlon Rodrigues.No dia 3 de julho, o projeto esteve em Nova Mutum, com apresentações na Escola Estadual Cívico-Militar Virgílio Corrêa Filho e na EMEB Futuro Brilhante. As atividades reuniram cerca de 950 participantes e contaram com a presença da promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, reforçando o compromisso do Ministério Público com a promoção de ações educativas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.Próximas etapas – Esta edição do projeto será desenvolvida até setembro de 2026, contemplando 34 municípios mato-grossenses. A terceira etapa ocorrerá entre os dias 27 e 31 de julho, com apresentações contemplando os municípios de Nova Marilândia, Santo Afonso, Nortelândia, Arenápolis e Rosário Oeste.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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