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MPMT apoia campanha de destinação de IR devido a projetos sociais

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) apoia a campanha de incentivo ao Fundo da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal Apoio à Política do Idoso (FUMAPI) por meio de declaração do Imposto de Renda (IR). A Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM), juntamente com o Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT) reuniu contadores, representantes de entidades em evento na noite de terça-feira (25).

Por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, o MPMT tem atuado fortemente nessa temática, tanto com seu público interno quanto externo, com o objetivo de sensibilizar as pessoas para que destinem parte do Imposto de Renda aos fundos (nacional, estadual ou municipal). Os recursos são utilizados para a manutenção das ações desenvolvidas por instituições e associações que atendem crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social, bem como suas famílias.

“É uma grande oportunidade para todo cidadão, no ato da declaração do Imposto de Renda, tomar conhecimento de que é possível destinar recursos para o Fundo dos Idosos e para o Fundo da Infância e da Adolescência do seu município. Isso significa que haverá recursos suficientes para investir em grandes projetos sociais em duas áreas sensíveis da população mato-grossense”, disse o titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado.

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A campanha reforça aos contribuintes mato-grossenses que fazem a declaração na modalidade completa a importância de contribuir com projetos sociais. Para isso, basta que, no ato do preenchimento da declaração, a pessoa física destine ao Fundo Especial para a Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo do Idoso (FID) do seu município até 3% do Imposto de Renda devido.

É importante destacar que as instituições interessadas em serem beneficiadas com a campanha devem inscrever seus projetos e ações em editais lançados pelos Conselhos de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso do seu município.

“O Ministério Público está de portas abertas para auxiliar no credenciamento dessas entidades, para que esses recursos cheguem a essas instituições. Mato Grosso tem potencial arrecadar de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões para os fundos e não arrecada nem 10% do estimado. É importante valorizar essas entidades não governamentais. Com as doações, levamos esperança, autoestima e dignidade a essas pessoas”, acrescentou o procurador de Justiça.
O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2025 já começou com data final para entrega em 30 de maio.

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Foto: Secom | Prefeitura de Cuiabá.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mães compartilham desafios e conquistas em evento no MPMT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena, realizou nesta quarta-feira (21) o encontro “Depois da Maternidade, o Sonho Continua”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. O evento reuniu membros, servidores e convidados em uma tarde de diálogos, acolhimento e troca de experiências sobre maternidade, com ênfase na maternidade atípica.Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ressaltou a relevância do tema e emocionou o público ao refletir sobre o papel materno. “A maternidade é uma coisa muito interessante, porque a mãe jamais vai se desconectar do seu filho. E isso comove a todos. É uma satisfação estarmos aqui neste momento tão significativo, reconhecendo a força das mulheres que conciliam a maternidade com tantas responsabilidades”, afirmou.Representando a Associação Mato-grossense do Ministério Público, a vice-presidente Josane Fátima de Carvalho Guariente enfatizou o reconhecimento às mulheres da instituição. “Hoje queremos dizer que vocês não estão sozinhas. Antes do cargo, existe a mulher; antes da função, existe o coração. Vocês fazem diferença, inspiram e transformam vidas todos os dias”, declarou.A promotora de Justiça Gileade Maia, coordenadora do Vida Plena, destacou o propósito do encontro. “O que queremos construir é um espaço de acolhimento e reflexão. A maternidade não encerra os sonhos, ela os transforma, os reposiciona e muitas vezes os amplia”, afirmou.A primeira mesa trouxe o olhar técnico e humano sobre a maternidade atípica. A psicóloga Janaine Silvestre compartilhou resultados de pesquisas e experiências com mães de crianças com deficiência. “Quando a mãe recebe um diagnóstico, ela entra quase em um processo de luto, para ressignificar o sonho. Mas também é nesse processo que surgem a força, a resiliência e a capacidade de reconstrução”, explicou. Ela reforçou ainda a importância do apoio social: “As mães não querem pena, querem respeito e reconhecimento das potencialidades dos seus filhos”.O promotor de Justiça Raphael Henrique de Sena Oliveira trouxe um relato pessoal sobre sua trajetória e a influência da mãe em sua vida. “Minha mãe foi uma guerreira, mãe solo, de poucos recursos, mas de muito amor. Foi o suporte que me levou a chegar onde estou hoje. As mães atípicas não querem pena, elas querem apoio, respeito e uma rede que as sustente”, disse.Na segunda parte do evento, em formato de talk show mediado pela promotora Sasenazy Daufenbach, o público acompanhou relatos de vida e reflexão sobre carreira, identidade e propósito após a maternidade. “Antes da maternidade atípica eu tinha alguns propósitos, e eles foram transformados. Quando você assume o leme da sua vida, você precisa reconstruir o caminho”, afirmou.A promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza destacou a importância do olhar institucional para a realidade dessas mães. “A mãe que bate na porta da promotoria já enfrentou muitas negativas. Precisamos tratar essas famílias com humanidade, dignidade e respeito, porque conhecemos o impacto dessas dificuldades na vida real”, pontuou.A servidora Fernanda Fraga de Melo ressaltou o papel do apoio recebido para conciliar maternidade e carreira. “Eu sou uma mãe atípica realizada tanto na maternidade quanto profissionalmente. O que fez diferença foi a rede de apoio, que me fortaleceu e me permitiu continuar”, afirmou.A servidora Marilda Aliendre trouxe uma perspectiva marcada pela leveza. “Eu sempre procurei enxergar esse trabalho como um investimento na vida do meu filho, não como um peso. Isso transforma a forma como a gente vive a maternidade”, disse.Já a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa evidenciou a força da fé e da resiliência no cotidiano. “Minha força vem do Senhor. Todos os dias são desafiadores, mas também são motivos de gratidão. A realidade pode ser muito melhor do que os sonhos que a gente imaginou”, declarou.A procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela chamou a atenção para a necessidade de sensibilidade e atenção dos membros do Ministério Público diante das demandas envolvendo maternidade atípica, especialmente nos processos judiciais. Ao relatar um caso analisado recentemente em sessão no Tribunal de Justiça, ela destacou a realidade de uma mãe idosa que busca apoio do poder público para cuidar da filha.“Era uma mãe de 70 anos que cuida sozinha de uma filha não verbal e que necessita de fraldas. Ela pediu apenas uma cuidadora, porque já não tem mais condições físicas de dar banho e oferecer os cuidados básicos”, explicou.A procuradora ressaltou que a reflexão vai além das mães e deve alcançar todos os integrantes da instituição: “Esse recado não é só para as mães, mas para todos os promotores e procuradores que atuam em qualquer processo. É fundamental que tenhamos sensibilidade ao analisar essas situações”.Encerrando a programação, a promotora de Justiça Sasenazy Daufenbach destacou, de forma sensível e reflexiva, os sentimentos que marcaram o encontro, recorrendo a metáforas inspiradas em músicas que dialogam com a vivência da maternidade. “Ficavam na minha cabeça duas músicas: Epitáfio e Trem Bala. Elas falam do tempo que passa rápido e daquilo que deixamos de fazer, e isso me fez refletir sobre essa trajetória”, afirmou.Para a promotora, a maternidade atípica exige reinvenção constante: “Ser mãe atípica é recalcular a rota da vida todos os dias, do plano A ao Z”. Ela ressaltou que o processo envolve despedidas e recomeços. “É uma despedida da maternidade idealizada para dar lugar à real, e chorar faz parte disso, mas também ensina a amar a realidade intensa e única”, concluiu.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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