Cuiabá

Comissão de Regularização Fundiária discute atrasos na regularização de habitações

Publicado em

13 de março de 2025

por

Da Redação

13/03/2025

Comissão de Regularização Fundiária discute atrasos na regularização de habitações

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

A Comissão de Regularização Fundiária (CRF) da Câmara de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (13), uma reunião com o secretário-adjunto de Desenvolvimento Urbano, Josino Bisneto, e a coordenadora técnica de Parcelamento do Solo, Bruna Gonçalves. O encontro teve como principal pauta os atrasos nos processos de regularização fundiária e os impactos causados pela demora na tramitação.

O presidente da Comissão, vereador Sargento Joelson (PSB), ressaltou a necessidade de solucionar as inconsistências que têm comprometido os processos.

“A nossa gestão é nova, e nós não estamos aqui para atrapalhar, mas sim para contribuir. Não queremos que, daqui a dois meses, ocorra uma retenção no andamento dos trabalhos. Sabemos que há processos parados desde as gestões anteriores e também novas demandas que sequer foram analisadas”, afirmou o parlamentar.

A coordenadora técnica explicou que, atualmente, 13 processos aguardam aprovação. No entanto, esses processos abrangem bairros inteiros do município, o que impacta diretamente no tempo necessário para sua regularização.

“São 13 processos em análise, envolvendo bairros como Santa Izabel, Alvorada, 8 de Abril, Pedregal e Novo Paraíso, entre outros. No total, cerca de 10 a 12 mil lotes aguardam regularização. Esses processos vêm desde 2022 e ainda apresentam pendências técnicas”, esclareceu Bruna Gonçalves.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

4 semanas ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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