Três eixos temáticos foram trabalhados na data com a elaboração de propostas para as esferas municipal, estadual e federal. As propostas levantadas por Sorriso serão encaminhadas para a Conferência Estadual prevista para ser realizada até 15 de junho. Já a etapa nacional será realizada entre os dias 18 a 21 de agosto. Na etapa municipal também foram eleitos os delegados que representarão o Município nas demais etapas.
Confira as propostas levantadas:
* Eixo I “Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”
– Implantar e estruturar a vigilância em saúde do trabalhador VISAT no município de Sorriso – esfera municipal;
– Implantar política de saúde do trabalhador e da trabalhadora – esferas municipal e estadual;
– Criar um programa de capacitação da gestão, educação continuada para profissionais do SUS, sobre os diversos aspectos da saúde do trabalhador, saúde mental, atribuições do ambiente de trabalho, assédio moral, comunicação não violenta e perfil profissional – esfera municipal;
– Reativar o núcleo, equipe multiprofissional para acolhimento e atendimento em saúde em saúde para o servidor público municipal – esfera municipal;
– Criar um núcleo com equipe multiprofissional para acolhimento e atendimento em saúde do trabalhador e trabalhadora;
– Modernizar a coleta de dados intervenções em ambientes de trabalho, mapeamento, georreferenciamento de empresas com alto índice de acidentes, plataforma digital – esferas municipal e federal;
– Criar mecanismos de capacitação em segurança do trabalho para trabalhadores informais e autônomos – esfera municipal.
* Eixo II As novas relações de trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”
– Garantir o cumprimento de um cronograma de periodicidade do concurso público – esferas municipal, estadual e nacional;
– Implementar políticas de Saúde mental no trabalho que exijam que as empresas ofereçam programas de apoio à saúde mental, incluindo acesso a profissionais de saúde mental, workshops de gestão de estresse e políticas de trabalho flexível – esferas municipal, estadual e nacional;
– Alocar nas unidades públicas profissionais da segurança para fins de garantir a integridade física do servidor público – esferas municipal, estadual e federal.
– Regular o contrato profissional que trabalha como Pessoa Jurídica, visto que, deve-se levar em consideração em ter direito a 13° salário, direito de apresentar atestado, férias, direito de insalubridade, em que pese não haja vínculo de trabalho, lembrar que é um ser humano – esfera federal;
– Implantar Políticas de práticas Integrativas a nível municipal e estadual – esferas municipal e estadual;
– Ampliar as equipes multiprofissionais (E-multi) para três equipes municipais com espaços físicos regionalizados para atividades adequadas – esfera municipal;
– Criar espaços de tempo protegido dentro do horário do serviço, fornecendo atividades que promovam a saúde do trabalhador com obrigatoriedade de participação – esfera municipal;
– Equiparação do piso salarial, independente do vínculo profissional – esfera municipal;
– Ampliar o direito de descanso digno, com salas de descanso adequadas, para todos os trabalhadores que exerçam 12 horas ininterruptas ou com dificuldade de acesso – esferas municipal, estadual e federal.
Eixo III “Participação popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para efetivação do Controle Social”
– Promover mudanças na dinâmica das audiências públicas, em horários alternativos, como por exemplo final da tarde, visando promover participação maior da população, e apresentar os programas da saúde desde a atenção básica, especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, além dos relatórios – esfera municipal;
– Ampliar encontros dentro do território do usuário, em horários alternativos, levando informações sobre os números e os serviços de saúde ofertados, além de outros serviços de saúde, como aferição de PA, glicemia, vacinação, promovendo educação em saúde na comunidade – esfera municipal;
– Divulgar os canais oficiais de comunicação da população com a saúde, para que a população possa levar as demandas de seu território – esfera municipal;
– Otimizar os aparelhos de televisão disponíveis nos órgãos públicos com informativos de saúde, com informações dos programas, dados epidemiológicos e números da Secretaria de Saúde – esfera municipal;
– Ampliar os mecanismos de publicização por meio aplicativos, totens, aplicativos, redes sociais com divulgação matérias (funcionamento das unidades, dados epidemiológicos, audiências públicas, medicações disponíveis nas farmácias cidadãs, agendamentos) – esfera municipal;
– Promover educação permanente em saúde aos profissionais de saúde em geral, sobre a importância de notificar os acidentes de trabalho, no momento que o trabalhador procura a unidade de saúde (importância do levantamento de dados) – esferas municipal, estadual e federal;
– Implantar a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e das Trabalhadora em nível municipal e estadual – esferas municipal e estadual;
– Promover as Práticas Integrativas e Complementares – PICS na comunidade e empresas como forma de promover a educação popular em saúde e o fortalecimento do controle social – esfera municipal;
– Fomentar a criação de um Selo de Empresa Amiga do Trabalhador, com vistas a promover a qualidade, bem-estar e humanização no ambiente de trabalho, com ênfase no combate ao trabalho com condições análogas à escravidão – esfera municipal.
Na oportunidade, também foram eleitos os delegados sorrisenses, sendo delegados representante do Governo e Prestador de Serviços Danieli Aline Buzzacaro e Solange Ribeiro como titulares e Luciene Carvalho Pimenta e Leonir Cledione Simon suplentes; delegados representando os trabalhadores de saúde: João Vitor Ferreira Velasco e Matheus Leandro Freiria como titulares e Elenice Tosta Dias e Alexandre Maciel Cesar de Moraes suplentes e, representando os usuários do Sistema único de Saúde (SUS), Diana Silva Ribeiro, Regina Cristina Costa, Everaldo da Rosa Santos e Ana Luísa Silva de Oliveira como titulares e Isalina Padilha Pereira dos Anjos e Ruth Olímpio como suplentes.
