Mato Grosso

Polícia Civil apreende menores identificados como autores de latrocínio de motorista de aplicativo

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O crime de latrocínio (roubo seguido de morte) ocorrido no sábado (1º.3), que vitimou um motorista de aplicativo em Cuiabá, foi esclarecido pela Polícia Civil neste domingo (2.3), com a identificação e apreensão de dois adolescentes envolvidos no crime.

A apreensão foi realizada em ação conjunta dos policiais da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFVA) e da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI).

Os menores, de 16 e 17 anos, foram identificados como os autores do crime que tirou a vida do motorista de aplicativo, Rainerio Gabriel Hohling, de 69 anos, após um deles ser encontrado em posse do celular da vítima. Eles responderão pelo ato infracional análogo a latrocínio.

As investigações iniciaram depois que a equipe da DHPP foi acionada para atender a ocorrência de encontro de cadáver na região do Cinturão Verde, no bairro Tijucal, em Cuiabá. A vítima foi encontrada em um local ermo, com diversas lesões pelo corpo, indicando se tratar de crime praticado com extrema violência. O motorista foi atingido com pedradas e também atropelado pelos suspeitos.

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Logo no início das investigações, foi descoberto que a vítima era motorista de aplicativo e que possivelmente os autores tinham cometido o crime com intenção de roubar o veículo, sendo acionada a equipe da DERFVA para atuar nas diligências. O veículo da vítima foi localizado logo em seguida, atolado, a cerca de dois quilômetros do local em que o corpo foi localizado.

Em continuidade as diligências, as equipes policiais conseguiram levantar informações de que um dos possíveis suspeitos estaria em um clube na região do bairro Pedra 90. No local, os policiais encontraram o menor, de 16 anos, em posse do celular da vítima. Questionado sobre os fatos, ele confessou a autoria do roubo seguido de morte e também indicou o nome do seu comparsa, que também foi localizado na mesma região.

Os dois menores foram apreendidos, conduzidos à DERFVA, ouvidos pelo delegado Ricardo Franco e autuados pelo ato infracional de latrocínio (roubo seguido de morte), sendo também representado pelo mandado de internação dos adolescentes.

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“Foi uma ação de muita violência, em que os adolescentes agiram com muita crueldade. A DERFVA agiu de forma ágil e técnica, conseguindo rapidamente identificar os autores e dar uma resposta à sociedade com a apreensão dos envolvidos”, disse o delegado.

A ação integra os trabalhos do Programa Tolerância Zero, idealizado pelo Governo de Mato Grosso, para combate às facções criminosas e à atuação do crime organizado.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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