Sorriso

Produtoras do Jonas Pinheiro dialogam com gestão municipal sobre expansão e certificações

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O prefeito recebeu as produtoras rurais Rita de Cássia Hachiya e Luciana Estruzani

O prefeito de Sorriso, Alei Fernandes, acompanhado do vice-prefeito Acacio Ambrosini e dos secretários municipais Lucas de Oliveira (Agricultura Familiar e Segurança Alimentar – Semasa) e Mara Fernandes (Mulher e Família), recebeu, nesta sexta-feira (21), as produtoras rurais Rita de Cássia Hachiya e Luciana Estruzani, do Assentamento Jonas Pinheiro. O encontro teve como objetivo reforçar o compromisso da Prefeitura no suporte técnico e incentivo à agricultura familiar no município.

Durante a reunião, Rita de Cássia expressou sua gratidão pelo apoio oferecido pela Administração Municipal. “Quero fortalecer meu segmento de serviço, meu trabalho, levar o nome de Sorriso junto com meu queijo artesanal nas competições”, afirmou a produtora, que se destaca na produção de leite e queijos no município. A Prefeitura, por meio da Semasa, disponibiliza capacitações, consultorias e treinamentos para os pequenos produtores, garantindo qualificação e desenvolvimento para o setor.

Rita é proprietária do Sítio Vila Láctea, um empreendimento certificado com o Selo de Inspeção Municipal (SIM), o SUSAF (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar) e o Selo Arte. O INDEA reconheceu sua propriedade como a primeira de Sorriso a ter um produto artesanal certificado pelo Ministério da Agricultura, autorizado para comercialização em todo o país.

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Outra produtora presente no encontro foi Luciana Estruzani, uma das pioneiras no cultivo de pitaya em Sorriso. Desde 2022, ela dedica parte de sua propriedade ao cultivo da fruta, somando cerca de 300 pés. Seu trabalho tem impulsionado a diversificação agrícola na região, ampliando as oportunidades para os agricultores familiares.

O prefeito Alei Fernandes destacou a importância do trabalho realizado pelas produtoras e reafirmou o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento do Assentamento Jonas Pinheiro. “A Rita é um exemplo de sucesso dentro do assentamento. Eu vi esse assentamento nascer quando ainda era vereador em Sorriso. Hoje, como gestor, quero melhorar a questão do fornecimento de energia, buscar o tão sonhado asfalto e trabalhar para melhorar a vida dos agricultores”, afirmou o prefeito.

O vice-prefeito ressaltou a importância da parceria do Poder Executivo e os pequenos agricultores. “A Prefeitura de Sorriso segue investindo no fortalecimento da agricultura familiar, garantindo que os produtores tenham cada vez mais estrutura e oportunidades para crescer e levar o nome do município para além das fronteiras regionais”, pontuou Acacio.

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Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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