Várzea Grande

Débitos com a prefeitura de Várzea Grande podem ser quitados com até 95% de desconto

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Contribuintes podem aderir ao programa via CAC, no Paço Municipal, pelo site e pelo atendimento via WhatsApp

A prefeitura de Várzea Grande lançou o Programa de Recuperação Fiscal, o Refis 2025. Agora, os contribuintes com débitos poderão quitar suas dívidas com até 95% de desconto sobre juros e multas.

O Refis vale para débitos lançados até dezembro de 2024, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Alvará, tributos inscritos ou não em dívida ativa.

Os descontos de até 95% sobre juros e multas são válidos para o pagamento de passivos à vista. Há vantagens únicas para o contribuinte que optar pelo parcelamento, podendo pactuar a dívida em até 60 meses.

PAGAMENTO E DESCONTOS – O desconto de 95% sobre juros e multas é válido para dívidas pagas à vista, em parcela única. Quem optar pelo pagamento em 12 vezes terá desconto de 80% sobre juros e multas. O desconto de 70% vale para parcelamentos em 24 meses. O desconto de 60% vale para parcelamentos em 36 vezes. Em 48 vezes, sempre com parcelas mensais e consecutivas, o desconto será de 50%. Já para pactuação em 60 meses, o desconto será de 40%.

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Os contribuintes que preferirem o atendimento presencial devem procurar o Centro de Atendimento do Contribuinte (CAC), da secretaria de Gestão Fazendária, para negociar suas pendências. O CAC está localizado no Paço Municipal.

Há também atendimento virtual por meio do site oficial da prefeitura de Várzea Grande (http://www.varzeagrande.mt.gov.br/ ) ou, ainda, há a opção de atendimento online que pode ser via WhatsApp (65) 98459-8124, apenas por mensagens de texto. Todas as formas de atendimento serão entre 8h e 17h, de segunda à sexta-feira.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Prefeitura avança nas obras preparatórias para construção da nova Maternidade de Várzea Grande

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A Prefeitura de Várzea Grande segue avançando nos procedimentos necessários para viabilizar a construção do novo Hospital e Maternidade do município. Entre as medidas previstas está a realização das adequações no terreno onde a unidade será construída. A terraplanagem da área já está em andamento, etapa considerada fundamental para o cumprimento das exigências técnicas estabelecidas no convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde.

Na semana passada, foi aprovado pela Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 125/2026, que autoriza a inclusão de R$ 5,8 milhões no orçamento municipal destinados à área da saúde.

De acordo com o superintendente de Obras da Saúde, Michael Alves, os recursos necessários para a execução dessas intervenções já estão garantidos pela prefeita Flávia Moretti e integram a contrapartida municipal exigida para a implantação do projeto.

“Trata-se de uma contrapartida do Município para a execução da obra da maternidade. O convênio firmado entre a Caixa e o Ministério da Saúde prevê, como pré-requisito, que a Prefeitura disponibilize o terreno e realize as adequações necessárias para garantir as condições adequadas à continuidade da obra da unidade”, explicou.

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A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, destacou que a gestão está empenhada em cumprir todas as etapas exigidas para assegurar o andamento do projeto e a concretização de um investimento considerado estratégico para a saúde pública de Várzea Grande.

“A construção da nova maternidade é uma das prioridades da gestão. Estamos trabalhando de forma integrada para atender a todas as exigências técnicas e legais, garantindo que o projeto avance com segurança e responsabilidade. Essa unidade representará um importante reforço na assistência materno-infantil, ampliando a capacidade de atendimento e oferecendo mais qualidade e dignidade às mães várzea-grandenses”, afirmou a secretária.

A futura maternidade é considerada uma obra estruturante para a rede municipal de saúde e deverá fortalecer o atendimento especializado às gestantes, puérperas e recém-nascidos, contribuindo para a ampliação e qualificação dos serviços ofertados à população.

Com a execução das adequações previstas e a garantia da contrapartida municipal, a Prefeitura avança no cumprimento das exigências do convênio, consolidando mais uma etapa para a concretização de um dos mais importantes investimentos da área da saúde em Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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