AGRONEGÓCIO

Funrural: Suspensão de Processos Judicializados Traz Esperança de Maior Segurança Jurídica e Uniformidade nas Decisões

Publicado em

O Ministro Gilmar Mendes, ao analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.395, apresentada pela Abrafrigo – Associação Brasileira de Frigoríficos, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais relacionados à sub-rogação da contribuição ao Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). A controvérsia gira em torno da cobrança do tributo sobre a receita bruta, em vez da folha de pagamentos, para os produtores rurais pessoas físicas, o que tem gerado disputas no Judiciário.

Suspensão visa Reduzir Insegurança Jurídica

A medida adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tem como objetivo evitar um aumento da insegurança jurídica, além de garantir que uma decisão uniforme seja aplicada em todo o país. A advogada Thais Ribeiro, especialista em direito tributário do escritório L.O. Baptista, destaca que a decisão do STF é fundamental para proporcionar clareza e uniformização no entendimento sobre o assunto. “A definição a ser adotada pelo STF deverá ser replicada em todo o Judiciário”, afirma a especialista.

Apesar da decisão já ter validado a cobrança do Funrural para os produtores rurais, a constitucionalidade da sub-rogação ainda precisa ser definida pelo Supremo, o que está no cerne da questão. A decisão suspende temporariamente os processos, permitindo um ambiente de maior previsibilidade para os contribuintes.

Leia Também:  Embratel lança solução de inteligência artificial para gerenciamento de plantas daninhas em soja e cana-de-açúcar
Impactos para os Contribuintes e o Setor Rural

A suspensão dos processos traz uma perspectiva positiva de proteção aos contribuintes rurais, mas especialistas alertam que aqueles que necessitam de uma certidão de regularidade fiscal devem continuar buscando garantias de débito no Judiciário, já que a decisão não afeta eventuais parcelamentos no Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) ou processos em andamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Agora, o setor rural aguarda uma maior definição e a uniformização das regras para que se estabeleça um ambiente jurídico mais seguro e estável para o cumprimento das obrigações tributárias.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

AGRONEGÓCIO

Consumo de vinho bate recorde no Brasil e cresce 41,9% em 2025; especialistas destacam benefícios à saúde

Published

on

O consumo de vinho no Brasil atingiu um marco histórico em 2025, consolidando o país como um dos principais destaques positivos do setor vitivinícola mundial. Enquanto diversos mercados internacionais registraram retração no consumo da bebida, os brasileiros ampliaram significativamente a demanda, impulsionando toda a cadeia produtiva nacional.

Dados da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) mostram que o país consumiu 4,4 milhões de hectolitros de vinho ao longo do ano, volume recorde que representa crescimento de 41,9% em relação ao período anterior.

O avanço reforça a expansão da cultura do vinho entre os consumidores brasileiros e abre novas oportunidades para produtores, vinícolas, distribuidores e demais segmentos ligados ao agronegócio da uva e do vinho.

Vitivinicultura brasileira mantém trajetória de expansão

O crescimento do consumo foi acompanhado pela evolução da produção nacional. Pelo quinto ano consecutivo, o Brasil ampliou sua área cultivada com vinhedos, alcançando 91 mil hectares em 2025.

O aumento de 9,6% em comparação ao ano anterior demonstra a confiança do setor na expansão do mercado interno e na valorização dos produtos nacionais.

A vitivinicultura tem se consolidado como uma importante atividade agroindustrial, especialmente nas regiões Sul e Sudeste, contribuindo para a geração de renda, empregos e desenvolvimento regional.

Além da produção de vinhos, o segmento movimenta cadeias relacionadas ao turismo rural, gastronomia, logística e exportações, fortalecendo a presença do agronegócio brasileiro em mercados de maior valor agregado.

Interesse pela bebida cresce entre consumidores

O aumento do consumo reflete mudanças nos hábitos dos brasileiros, que passaram a incorporar o vinho com maior frequência em ocasiões sociais, refeições e experiências gastronômicas.

Leia Também:  Café: Futuros Abertos em Baixa Nesta Quarta-feira em NY e Londres

Especialistas apontam que a popularização da bebida também está associada ao maior acesso à informação sobre variedades, harmonizações e processos de produção, além da ampliação da oferta de rótulos nacionais e importados.

O cenário tem impulsionado investimentos em vinícolas, modernização de propriedades rurais e expansão de áreas destinadas ao cultivo de uvas viníferas.

Estudos associam consumo moderado à saúde cardiovascular

O crescimento da demanda ocorre paralelamente ao interesse da população por pesquisas científicas que investigam os efeitos do consumo moderado de vinho sobre a saúde.

Segundo a nutróloga e professora da Afya Educação Médica Montes Claros, Dra. Juliana Couto Guimarães, o vinho contém compostos bioativos, especialmente polifenóis, que apresentam ação antioxidante e ajudam a combater os radicais livres, moléculas associadas ao envelhecimento celular e ao desenvolvimento de doenças crônicas.

Entre os compostos mais estudados está o resveratrol, encontrado principalmente na casca das uvas tintas, substância que vem sendo relacionada à proteção cardiovascular e à redução de processos inflamatórios.

Pesquisa aponta redução de risco cardiovascular

Estudos apresentados durante o American College of Cardiology (ACC) indicaram que o consumo moderado de vinho esteve associado a uma redução de 21% no risco de morte por doenças cardiovasculares quando comparado a indivíduos que não consumiam álcool ou o faziam apenas ocasionalmente.

De acordo com a especialista, esses resultados costumam ser observados em populações que seguem padrões alimentares semelhantes aos da dieta mediterrânea, reconhecida internacionalmente pelos benefícios à saúde.

Leia Também:  Etanol: preço do hidratado sobe, enquanto anidro registra queda pela segunda semana consecutiva

Nesse modelo alimentar, o vinho é consumido em pequenas quantidades e integrado a uma rotina baseada em frutas, verduras, legumes, azeite de oliva, peixes e prática regular de atividades físicas.

Os compostos presentes na bebida podem contribuir para a proteção dos vasos sanguíneos, auxiliar na redução da oxidação do colesterol LDL e favorecer a saúde cardiovascular quando inseridos em um contexto de hábitos saudáveis.

Consumo deve ser feito com moderação

Apesar dos potenciais benefícios observados em estudos científicos, especialistas reforçam que o vinho não deve ser encarado como tratamento médico ou estratégia isolada de prevenção de doenças.

A recomendação para adultos saudáveis que optam pelo consumo da bebida é que ela seja ingerida com moderação e, preferencialmente, durante as refeições.

Além disso, o consumo de bebidas alcoólicas não é indicado para gestantes, lactantes, crianças, adolescentes, pessoas com doenças hepáticas, histórico de dependência alcoólica ou que utilizem medicamentos com potencial de interação com o álcool.

Setor vê oportunidades para os próximos anos

Com recorde de consumo, expansão dos vinhedos e fortalecimento da produção nacional, a cadeia vitivinícola brasileira entra em uma nova fase de crescimento.

A combinação entre aumento da demanda, valorização dos produtos nacionais e investimentos em tecnologia e qualidade cria perspectivas favoráveis para produtores rurais, cooperativas e vinícolas, consolidando o vinho como uma das cadeias agroindustriais de maior potencial de agregação de valor dentro do agronegócio brasileiro.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA